Afonso
Arinos
Afonso Arinos de Melo Franco
nasceu em Belo Horizonte, em 1905. Membro de uma tradicional família de
políticos, intelectuais e diplomatas, seu pai, Afrânio de Melo Franco, foi
ministro da Viação no governo de Delfim Moreira (1918-1919), embaixador do
Brasil na Liga das Nações e ministro das Relações Exteriores de Vargas entre
1930 e 1933. Seu tio homônimo foi renomado escritor da escola regionalista. Um
de seus irmãos, Virgílio de Melo Franco, foi importante liderança civil da
Revolução de 1930.
Advogado e diplomata, Afonso
Arinos formou-se em 1927 pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Na
juventude dedicou-se à literatura e acompanhou seu pai em missões diplomáticas
no exterior. Ocupou-se também do jornalismo, atividade que desempenharia em
vários momentos de sua vida.
Em 1930, participou da campanha
da Aliança Liberal, que lançou Getúlio Vargas à presidência da República em
oposição ao candidato do governo, o paulista Júlio Prestes. Acompanhou de perto
as articulações que levaram à deposição de Washington Luís em outubro de 1930,
mas, por motivos de saúde, não chegou a tomar parte pessoalmente do movimento.
Em 1932, cumpriu missões
diplomáticas na Europa. No ano seguinte, assumiu a direção d'O Estado de
Minas e do Diário da Tarde, jornais pertencentes aos Diários
Associados, de Assis Chateaubriand. Em 1934, com seu pai e seu irmão já na
oposição a Vargas, fundou e dirigiu a Folha de Minas. Professor de
história do Brasil na Universidade do Distrito Federal em 1936, nos anos
seguintes, com a instalação da ditadura do Estado Novo, dedicou-se
prioritariamente às atividades acadêmicas.
Em 1943, vinculou-se à Sociedade
Amigos da América, organização que defendia a entrada do Brasil na Segunda
Guerra Mundial ao lado dos Aliados e a redemocratização do país. Nesse mesmo
ano, foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, documento que rompia a
censura do Estado Novo e reivindicava a volta do país ao regime democrático.
Por conta disso, foi demitido do cargo que ocupava na consultoria jurídica do
Banco do Brasil.
Em janeiro de 1945, participou
do I Congresso Nacional de Escritores, realizado em São Paulo, evento que
assumiu forte conteúdo de contestação ao regime. Em abril do mesmo ano, com a
redemocratização em andamento, participou da fundação da União Democrática
Nacional (UDN), tendo sido um dos autores do manifesto de lançamento desse
partido, que reunia a oposição liberal ao Estado Novo.
Em 1947, concorreu a uma vaga de
deputado federal constituinte por Minas Gerais, mas obteve apenas a primeira
suplência udenista. Assumiu a cadeira na Câmara após a promulgação da nova
Constituição, quando aquela assembléia assumiu funções legislativas ordinárias.
Manteve-se na Câmara por muitos anos, conquistando sucessivas reeleições e
exercendo enorme influência na vida parlamentar brasileira. No início dos anos
50, foi aprovada no Congresso seu projeto de lei que tornava a discriminação
racial uma contravenção penal, conhecido como lei Afonso Arinos. Pouco antes,
conquistara, através de concursos públicos, a cadeira de direito constitucional
nas Universidades do Rio de Janeiro e do Brasil.
Com a volta de Vargas ao poder,
no início da década de 50, promoveu cerrada oposição ao governo. Foi então
líder da UDN na Câmara e um dos integrantes da ala mais exaltada do partido,
conhecida como a Banda de Música. Na crise deflagrada em 1954, que culminaria
no suicídio de Vargas, propôs a renúncia do presidente e a intervenção das
Forças Armadas.
Em 1958, foi eleito para a
Academia Brasileira de Letras. No final desse ano elegeu-se para o Senado pelo
Distrito Federal, sempre pela UDN. Em janeiro de 1961, com a posse de Jânio
Quadros, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Desenvolveu à frente do
Itamarati uma política externa independente, marcada pelo não alinhamento
automático aos Estados Unidos, a aproximação com os países do bloco socialista,
o reconhecimento do governo de Fidel Castro em Cuba e a condenação explícita do
colonialismo na África e na Ásia. Deixou o ministério com a renúncia de Jânio e
voltou ao Senado, onde cumpriu importante papel no encaminhamento da solução
parlamentarista diante das resistências de setores militares à posse do
vice-presidente João Goulart. Durante a vigência do sistema parlamentarista,
voltou a chefiar o Itamarati como membro do gabinete Brochado da Rocha
(julho-setembro/1962).
Partidário do golpe militar que
depôs Goulart em 1964, foi um dos fundadores, em 1966, da Aliança Renovadora
Nacional (Arena), partido político de sustentação do regime militar. Nesse ano,
ao findar seu mandato no Senado, deixou a atividade parlamentar sem tentar nova
reeleição. Crítico dos rumos do regime, retomou suas atividades docentes e
literárias.
Em 1986, após o término do
período ditatorial, voltou à vida política, elegendo-se senador pelo Partido da
Frente Liberal (PFL) do Rio de Janeiro para participar da Assembléia Nacional
Constituinte. Presidente da Comissão de Sistematização da Assembléia, cumpriu
importante papel na primeira fase dos trabalhos constituintes, abertos em
fevereiro de 1987. Em 1988, transferiu-se em para o Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB).
Morreu no Rio de Janeiro, em
1990, em pleno exercício do mandato de senador.
Descritores: Belo Horizonte,
tradicional família de políticos, diplomata, advogado, Faculdade de Direito do
Rio de Janeiro, Aliança Liberal
Fonte:
: http://www.cpdoc.fgv.br/commily:Verdana'>
Fonte:
: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/
Maria Isabel Moura Nascimento
Data do Documento: 22/04/2004
GT: Campos Gerais-PR
Universidade Estadual de Ponta Grossa.
