Afrânio de Melo Franco

Afrânio de Melo Franco nasceu em Paracatu (MG), em 1870, membro de uma família com grande tradição na política mineira. Advogado e diplomata, formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1891. Nos tempos de faculdade, aderiu à causa republicana. Nos anos seguintes à sua formatura, exerceu importantes cargos do Poder Judiciário no estado de Minas Gerais. Iniciou sua carreira diplomática em 1896, quando foi nomeado secretário da legação brasileira em Montevidéu. No ano seguinte, foi designado para cumprir funções diplomáticas na Bélgica, voltando ao Brasil em 1898.

Iniciou sua carreira política em 1902, elegendo-se deputado estadual pelo Partido Republicano Mineiro (PRM). Em 1906, chegou à Câmara Federal, onde permaneceu até 1918, obtendo sucessivas reeleições. Em setembro desse ano, foi nomeado secretário de Finanças do estado de Minas Gerais. Meses depois, passou a ocupar o Ministério da Viação no curto período em que Delfim Moreira esteve à frente do governo federal. Com Delfim Moreira enfrentando sérios problemas de saúde, Afrânio desempenhou papel central em seu governo, sendo, na época, chamado de "primeiro-ministro". Deixou o cargo quando Epitácio Pessoa tomou posse, em julho de 1919.

Em 1920, voltou à Câmara, onde exerceu o posto de líder do PRM. Em 1924, foi designado embaixador do Brasil na Liga das Nações. Trabalhou, então, para conquistar para o Brasil um posto de membro efetivo no conselho daquela entidade. A escolha para o posto, no entanto recaiu sobre a Alemanha, o que provocou a retirada do Brasil da Liga, em 1926.

De volta ao Brasil, voltou a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde novamente liderou a bancada do PRM e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça. Ao aproximarem-se as eleições presidenciais de 1930, o presidente Washington Luís apontou para sucedê-lo o nome de um outro paulista, o governador Júlio Prestes, contrariando assim o acordo tácito firmado com Minas Gerais, que garantia a alternância dos dois estados no comando do governo federal. Coube, então, a Afrânio de Melo Franco fazer as primeiras sondagens junto aos grupos dirigentes do Rio Grande do Sul com vistas à articulação de uma candidatura oposicionista liderada por um gaúcho. Formou-se a partir daí a Aliança Liberal, coligação que reunia os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, mais as oposições dos demais estados, em torno do nome de Getúlio Vargas como candidato à presidência. Afrânio integrou a comissão executiva da Aliança Liberal e teve papel de destaque na coordenação da campanha eleitoral, que foi bastante acirrada.

Realizado o pleito em março de 1930, a vitória, porém, coube à chapa situacionista. Alegando a ocorrência de fraudes, os membros mais exaltados da Aliança, que incluíam políticos mais jovens e muitos dos antigos "tenentes" que haviam lutado contra o governo federal na década anterior, passaram a articular um movimento para depor Washington Luís pelas armas. Nessa fase da luta, porém, Afrânio teve uma participação bastante modesta, ao contrário de seu filho, Virgílio de Melo Franco, que esteve entre os mais destacados conspiradores.

Quando o movimento foi deflagrado, em outubro, Afrânio encontrava-se no Rio de Janeiro. Temeroso de ser preso, pediu asilo na embaixada do Peru, onde permaneceu até que Washington Luís fosse afastado por um golpe militar, que colocou no poder uma junta governativa composta por oficiais graduados das Forças Armadas. Afrânio foi então designado para ocupar o Ministério das Relações Exteriores (Itamarati), acumulando ainda a pasta da Justiça. Ao ser empossado dias depois na presidência, Vargas confirmou o seu nome como ministro das Relações Exteriores.

No Itamarati, Afrânio dispôs de relativa autonomia para desempenhar suas funções, já que as atenções de Vargas estavam inteiramente voltadas para a política interna do país. Desempenhou, então, importante papel na mediação dos conflitos do Chaco, que opunha a Bolívia e o Paraguai, e do porto de Letícia, disputado pelo Peru e pela Colômbia. Por conta de sua atuação nas negociações referentes a esses conflitos, teria seu nome indicado para o Prêmio Nobel da Paz, em 1935, não obtendo, contudo a premiação.

Em 1932, opôs-se à Revolução Constitucionalista deflagrada em São Paulo contra o governo federal. Em setembro desse ano, quando o conflito ainda se arrastava, passou a acumular interinamente a pasta da Justiça, até o mês de novembro. Em seguida, presidiu a comissão nomeada por Vargas com a finalidade de elaborar o anteprojeto da futura Constituição do país, que se reuniu entre novembro de 1932 e maio de 1933.

Em dezembro de 1933, deixou o Itamarati em protesto contra o fato de seu filho Virgílio ter sido preterido por Vargas na escolha do interventor federal em Minas Gerais, realizada após a morte de Olegário Maciel. Em outubro de 1934, elegeu-se deputado estadual constituinte em Minas Gerais, participando, a partir de maio do ano seguinte, da elaboração da nova Constituição daquele estado. Nos anos seguintes, desempenhou funções diplomáticas, representando o Brasil em importantes conferências internacionais até o início da década de 40, já iniciada a Segunda Guerra Mundial.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 1943.

Fonte: : http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/

Maria Isabel Moura Nascimento

Data do Documento: 22/04/2004