Francisco Campos
Francisco Luís da Silva Campos nasceu em Dores do Indaiá (MG), em 1891. Advogado e jurista, formou-se pela Faculdade Livre de Direito de Belo
Horizonte, em 1914. Em 1919, iniciou sua carreira política elegendo-se deputado
estadual em Minas Gerais na legenda do Partido Republicano Mineiro (PRM). Dois
anos depois, chegou à Câmara Federal, reelegendo-se em 1924. Nessa época já
defendia as posições antiliberais que o projetariam anos mais tarde e manifestou-se firmemente contra a atuação da jovem
oficialidade militar, os "tenentes", que combatiam o governo federal
pelas armas.
Em 1926, com a posse de Antônio Carlos no governo de Minas
Gerais, assumiu a secretaria do Interior daquele estado. Utilizando-se de
muitos postulados defendidos pelo movimento da Escola Nova, promoveu uma
profunda reforma educacional em Minas. Em 1929, ao ficar clara a preferência do
presidente da República Washington Luís pelo nome de um paulista para sucedê-lo
no cargo, em detrimento da candidatura de Antônio Carlos, Campos foi
encarregado por esse último de negociar a articulação de uma candidatura
oposicionista junto às forças políticas gaúchas. Nesse sentido, foi o
representante mineiro na reunião realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1929,
que acertou o apoio de Minas a uma candidatura gaúcha à presidência da
República, primeiro passo para o lançamento, tempos depois, do nome de Getúlio
Vargas pela Aliança Liberal. Com a derrota de Vargas no pleito realizado em
março de 1930, participou das articulações que levaram ao movimento armado de
outubro daquele ano, que pôs fim à República Velha.
Com a posse do novo regime, assumiu a direção do
recém-criado Ministério da Educação e Saúde, credenciado por sua atuação à
frente dos assuntos educacionais de Minas. Promoveu, então, a reforma do ensino
secundário e universitário no país. Do ponto de vista político, foi indicado
representante mineiro no governo federal pelo governador Olegário Maciel. Foi
também um dos principais incentivadores da Legião de Outubro, organização criada em Minas Gerais
com o objetivo de oferecer sustentação política à nova ordem, ao mesmo tempo
que atacava as bases do até então todo poderoso PRM. A nova agremiação
assemelhava-se às organizações fascistas européias, no que diz respeito tanto
aos seus aspectos programáticos como organizacionais.
Francisco Campos deixou o ministério em setembro de 1932.
No ano seguinte, disputou sem sucesso, como candidato avulso, uma cadeira na
Assembléia Nacional Constituinte por Minas Gerais. Transferiu-se em seguida
para o Rio de Janeiro, sendo nomeado consultor-geral da República, em novembro
de 1933.
Em dezembro de 1935, pressionado pelas forças políticas
conservadoras, o prefeito Pedro Ernesto nomeou Francisco Campos como secretário
de Educação do Distrito Federal, em substituição a Anísio Teixeira, acusado de
envolvimento com o levante armado promovido dias antes pela Aliança Nacional
Libertadora (ANL) - frente anti-fascista e
anti-imperialista, formada por comunistas, socialistas e "tenentes"de
esquerda - contra o governo federal. No novo cargo, Campos
demoliu uma das mais importantes iniciativas da gestão anterior, a
Universidade do Distrito Federal.
Nesse período, consolidou-se como um dos mais importantes
ideólogos da direita no Brasil, aprofundando suas convicções antiliberais e
passando a defender explicitamente a ditadura como o regime político mais
apropriado à sociedade de massas, que então se configurava no país. Nesse
sentido, tornou-se um dos elementos centrais, junto com Vargas e a cúpula das
Forças Armadas, dos preparativos que levariam à ditadura do Estado Novo,
instalada por um golpe de estado decretado em novembro de 1937. Nomeado
ministro da Justiça dias antes do golpe, foi, então, encarregado por Vargas de
elaborar a nova Constituição do país, marcada por características
corporativistas e pela proeminência do poder central sobre os estados e do
Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário. O período do Estado Novo
foi marcado ainda pelo forte clima repressivo e pelas frequentes
violações aos direitos individuais.
Em 1941, afastou-se do ministério temporariamente por
motivos de saúde. Seu retorno no ano seguinte, porém, foi obstaculizado pelos
anseios de redemocratização que começavam a ganhar terreno no país, estimulados
pela aproximação do Brasil com os países aliados, no contexto da Segunda Guerra
Mundial. Em janeiro de 1943, foi nomeado representante brasileiro na Comissão
Jurídica Interamericana, cargo que exerceria até 1955.
No decorrer do ano de 1944, passou a defender a
redemocratização do país e negou o caráter fascista da Constituição de 1937,
ainda em vigência. No ano seguinte, participou das articulações empreendidas
nos meios políticos e militares que levaram ao afastamento de Vargas e ao fim
do Estado Novo.
Nos anos 50, afastado dos cargos públicos, passou a
defender posições econômicas liberais e agraristas.
Em 1964, participou das conspirações contra o governo do presidente João
Goulart. Após a implantação do regime militar, voltou a colaborar na montagem
de um arcabouço institucional autoritário para o país, participando da
elaboração dos dois primeiros Atos Institucionais baixados pelo novo regime (
AI-1 e AI-2 ) e enviando sugestões para a elaboração da Constituição de 1967.
Morreu em Belo Horizonte, em 1968.
Colaboradores Alunos do curso de Pedagogia UEPG
Maria Isabel Moura Nascimento
Fonte: : http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/
Data do Documento: 22/04/2004
