GUSTAVO CAPANEMA
Gustavo Capanema (1900-1985) nasceu no município mineiro de Pitangui,
onde teve início a sua vida pública, com a vereança. Em 1924 forma-se em
Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, regressando à
sua cidade natal onde exerce a advocacia e o magistério na Escola Normal, como
professor de Psicologia Infantil e Ciências Naturais, período em que também é
eleito vereador. Com o retorno para a
capital mineira, em 1930, ocupa cargos no governo de Minas de Gerais. Criado em
1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública, foi ocupado inicialmente por
Francisco Campos, que dá lugar, em julho de 1934, a Capanema, que permanecerá
no cargo até 1945, apadrinhado por Alceu Amoroso Lima, liderança intelectual
representativa do pensamento católico. Já no Ministério irá se cercar de
modernistas e intelectuais como Carlos Drummond de Andrade (chefe de gabinete),
Mário de Andrade (autor do anteprojeto de criação do Serviço do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional) e Rodrigo Melo Franco de Andrade (responsável
pela implantação do SPHAN e seu diretor por trinta anos). Em 1937 encaminha ao
Congresso o Plano Nacional de Educação. Em 1942, sob os auspícios do estado
novo e por iniciativa de Capanema, iniciam-se as reformas de ensino, de níveis
(primário e secundário) e modalidades (ensino técnico profissional: industrial,
comercial, normal e agrícola), traduzidas nas chamadas “leis orgânicas do
ensino”, que se estendem até 1946.
Trajetória política: Capanema foi vereador em
Pitangui, pelo Partido Republicano Mineiro (1927-1930); oficial de gabinete de
Olegário Maciel, presidente de Minas Gerais (1930); secretário do Interior de
Minas Gerais (1930-1933); um dos organizadores da Legião Liberal Mineira (1931)
e do Partido Progressista de Minas Gerais (1933); interventor interino em Minas
Gerais (1933); ministro da Educação e Saúde (1934-1945); deputado à Assembléia
Nacional Constituinte de 1946 pelo PSD (Partido Social Democrático) de Minas
Gerais e deputado federal pela mesma legenda (1946-1959); líder da maioria na
Câmara de Deputados (1952-1955); [...] deputado federal pelo PSD-MG
(1961-1965); [...] deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional-MG
(1966-1971); senador pela mesma legenda (1971-1979) (FRAIZ, p.73, in, GOMES,
2000).
Referências bibliográficas:
BONEMY, Helena (org.).Constelação
Capanema: intelectuais e políticas.
Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2001
CAVALCANTI, Lauro (org.). 2a. ed. Modernistas na Repartição. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/ MINC-IPHAN, 2000
GOMES, Ângela de Castro (org.). Capanema:
o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2000
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. 28 ed. História da Educação no Brasil: (1930/1973). Petrópolis: Editora Vozes,
2003. 4.5 –As leis orgânicas do ensino, e 4.6- A legislação complementar das
reformas do ensino profissional, p. 153-169
SCHWARTZMAN, Simon et al. Tempos
de Capanema. São Paulo: Paz e Terra/ Fundação Getúlio Vargas, 2000
XAVIER, Maria Elizabete S. P. Capitalismo
e Escola no Brasil: a constituição do liberalismo em ideologia educacional
e as reformas do ensino (1931-1961). Campinas: Papirus Editora, 1990. Cap. I p.
25-56, subitem 3.2- A reforma Capanema, p.105-109
WERNECK, Humberto. O Desatino
da Rapaziada: jornalistas e escritores em Minas Gerais. São Paulo:
Companhia das Letras, 1992.