Acumulação
entravada
Base
material da reprodução da sociedade de elite no Brasil. É uma reprodução
ampliada, em que parte do excedente produzida anualmente é
incorporada à produção – é acumulado -, enquanto outra parte é
expatriada e fica assim perdida para o processo de acumulação. Assim, se o
processo de produção é capitalista onde predomina a produção de mercadorias e o
trabalho assalariado, ele difere da produção capitalista nos países ditos
'centrais', ou 'desenvolvidos', em que aqui o princípio de acumulação fica
subordinado ao princípio de expatriação de excedente. Daí o nome de acumulação
entravada.
Tanto a
acumulação entravada quanto à sociedade de elite tem sua origem na produção
colonial e respectiva sociedade colonial, cujas
características fundamentais foram conservadas no processo de Independência.
Esse se limitou a internalizar o aparelho estatal e arcabouço institucional até
então assegurado por Portugal, sem alteração nos princípios de organização da
produção ou da sociedade.
No
âmbito social, o rebatimento do permanente entravamento
e fragilização da estrutura produtiva e da virtual
suspensão do progresso técnico autóctone, é o baixo nível de reprodução da
força de trabalho, manifesto nas precárias condições de vida do trabalhador e
diferenças sociais extremas. Assim, a concentração de renda e o rebaixamento
das condições da vida urbana atingem níveis que seriam inimagináveis nas
sociedades burguesas contemporâneas dos países capitalistas 'centrais',
semelhantes às condições prevalecentes nessas sociedades --mas por razões
diferentes-- em seu estágio de desenvolvimento extensivo.
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A
acumulação entravada é um processo endógeno, no qual os entraves ao desenvolvimento
anteriormente impostos de fora -- pela metrópole -- foram incorporados, com a
Independência, aos processos internos e inerentes à reprodução da sociedade
brasileira, a sociedade de elite. O antagonismo fundamental da sociedade de
elite deriva da submissão do princípio de acumulação ao princípio da
expatriação, dando origem a suas características peculiares. Sua história, por
sua vez, é a história da re-imposição da primazia da expatriação nas mutantes
condições de seus estágios de desenvolvimento.
Os entraves? Entre os principais meios de
manutenção dos entraves ao desenvolvimento estão: sistema financeiro: ausência de
crédito e juros altos; fragmentação deliberada e precariedade crônica das
infra-estruturas espaciais ou da produção.
O
abastecimento do mercado interno se dá prioritariamente através de importação,
paga pela exportação de produtos primários (da mineração e da agricultura). O
saldo das exportações não sendo suficiente para pagar por todos os meios de
consumo (uma condição que tem sido denominada de restrição da balança de
pagamentos) torna-se necessária à montagem de uma estrutura de produção local e
que deve se expandir paulatinamente com a expansão da sociedade.
Quando
isso ocorre, a produção nacional imposta pela restrição da balança de
pagamentos será restrita aos bens de consumo, originando a atrofia crônica do
Departamento I, ou dos meios de produção. O progresso
técnico, que se dá (daria) nos ramos de máquinas, fica assim sustado
mesmo com o aumento do volume de produção.
Se
alguns 'setores-chave' são ainda assim necessários para o apoio da produção de
bens de consumo, estes serão delegados ao Estado ou ao capital estrangeiro
(movimentos que deram origem à cunhagem dos termos 'capitalismo de Estado'),
impedindo, em ambos os casos, o desenvolvimento de forças sociais internas com
interesses vinculados ao desenvolvimento, à remoção dos entraves e, em última
análise, à transformação da sociedade de elite em burguesia.
No
plano ideológico, os meios de reprodução dos entraves serão apresentados como
sendo resultado de atraso ou de dependência -- qualquer força externa contra a
qual seria impensável a sociedade brasileira se rebelar, formando a ideologia
do subdesenvolvimento, dependência ou globalização.
Crise da acumulação entravada
Com
a exaustão do estágio de desenvolvimento extensivo em meados da década de 1970,
a acumulação entravada entrou em crise, da qual não tem condição de se
recompor: com a diminuição da taxa de excedente, a sua subdivisão em uma
parcela a ser expatriada, e outra para ser acumulada, torna problemática a
manutenção do status quo. O impasse assim
gerado perdura ainda na virada do milênio, pois é igualmente problemática a
transição ao estágio intensivo, com a opção pelo pleno desenvolvimento e a
cessação da expatriação, por implicar na remoção dos entraves e em última
instância, na transformação da sociedade de elite em burguesa.
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Referência
Deák, Csaba (1991) "Acumulação entravada no Brasil/ E a
crise dos anos 80". Espaço & Debates, 32:32-46
Deák, Csaba (1991) "Acumulação entravada no Brasil/ E a
crise dos anos 80". Espaço & Debates, 32:32-46
Verbete organizado por: Maria Isabel Moura Nascimento
GT; Campos Gerais-PR-Universidade
Estadual de Ponta Grossa-UEPG
Fonte: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/ideolog/index.html
