Democracia[1]

Do grego demos=povo + kratos=poder. Democracia é a forma de organização política usual da sociedade burguesa capitalista. Ela é construída sobre a ideologia liberal, especialmente suas proposições de igualdade, liberdade individual e interesse coletivo dos membros (civis) da sociedade.

A forma precisa de democracia varia com o estágio de desenvolvimento do capitalismo e pode variar segundo situações conjunturais, dependendo, em última análise, da medida em que a hegemonia burguesa assegurada pela ideologia precisa ser complementada pelo uso da força explícita. Nos primórdios do capitalismo, em seu estágio extensivo os direitos civis eram severamente restritos a uma exígua minoria definida por uma renda anual mínima de 30 libras anuais, o que mesmo após dois séculos, ainda no início do século XIX, restringia o direito de voto a 260.000 indivíduos de posses numa população de mais de dez milhões. A Reforma Bill de 1830 estendeu o sufrágio a 650.000, ainda menos que um em cada quinze habitantes. O sufrágio universal só foi introduzido cem anos mais tarde, já no estágio de desenvolvimento intensivo, no início do século XX, com a hegemonia e as instituições burguesas firmemente implantadas e acompanhado do Estado de Bem-Estar.

É essa forma que é considerada 'democracia plena', que por sua vez entra em crise juntamente com o próprio estágio intensivo, a partir do esgotamento da fase de expansão permitida pela reconstrução pós-II guerra mundial no final dos anos 1960, levantando a questão da 'governabilidade das democracias' (Crozier et alii, 1973) em vista das proposições da reação neoliberal de desmonte do Estado de Bem Estar e encolhimento do nível de reprodução da força de trabalho, enfraquecendo a hegemonia da ideologia liberal.

Reconhecida a impossibilidade dos membros de uma sociedade exercerem diretamente seus direitos - o que daria lugar à idéia, sem existência histórica, de democracia direta, ou democracia participativa -, constrói-se uma organização em que tais direitos individuais são exercidos pelos indivíduos através de representantes eleitos, resultando em democracia representativa (ver discussão de Antonio Negri, 1989).

Em casos de falha da hegemonia burguesa, vale dizer, da ideologia liberal, a sociedade burguesa lança mão do uso explícito da força para assegurar sua reprodução, resultando em formas de governo ditatoriais.

Referências :

CROZIER, Michel, HUNTINGTON S & WATANUKI J (1975) The crisis of demo­cra­cy: Report on the governability of democracies to the Trilateral Commission UP, New York

NEGRI Antonio (1989) "Resenha de Bobbio: O futuro da democracia e Qual socialismo?" Espaço & Debates 29:72-5, 1990

Manifestantes tentam romper barreira policial em ato antiglobalização perto do centro de conferência
do Forum Econômico Europeu, em Salzburgo, Áustria (Folha de S.Paulo, 01.7.012:A11)