Economia
brasileira pós 1976 (A)
A
economia brasileira
A
economia brasileira, desde o abandono do II PND --II Plano Nacional
de Desenvolvimento-- em 1976, está 'em ponto de bala'. Faz parte de um
reduzido grupo de economias, de países como a China e a Índia, que,
recém-saídos do estágio de desenvolvimento extensivo, mesmo num contexto de
recessão e crise da economia mundial, tem um potencial de crescimento médio em
torno de 5% ao ano, durante um período prolongado, da ordem de 10 a 20 anos.
Até, digamos, o bicentenário da Independência...
As
implicações concretas de tal crescimento são difíceis de se imaginar. Mas
pode-se fazer uma idéia lembrando-se que, nesse período, o PIB quase duplicaria
na primeira década, para US$ 9000 e triplicaria até ao final da segunda década
alcançando US$ 15 000. Os efeitos para as camadas da população de baixa renda
seriam ainda mais contundentes, dado que tal desenvolvimento implicaria necessàriamente em uma concentração de renda menor, vale
dizer, alguma medida de redistribuição de renda, a permitir a necessária
elevação do nível de reprodução da força de trabalho, assim como o escoamento
dos bens de consumo.
Assim,
se o Brasil não toma esse caminho do crescimento/ desenvolvimento, é porque
algo o impede. Tal impedimento pode ser imposto por forças externas ao país, ou pelo
contrário, originar-se na própria formação social brasileira.
O
que se propõe aqui é que as razões da perpetuação do não-desenvolvimento são
internas e inerentes à sociedade brasileira, decorrência de um processo de
reprodução autônoma da formação social de origem colonial, a sociedade de
elite. A base de sustentação dessa sociedade é a manutenção, como nos tempos
coloniais, da expatriação de uma porção do excedente produzido por ela e que,
de fato, é o próprio princípio e força motriz da organização da produção e da
sociedade, em um processo que podemos chamar de acumulação entravada ou
simplesmente, desenvolvimento entravado.
Os
entraves
Entre
os principais meios de manutenção dos entraves ao desenvolvimento estão:
Sistema financeiro: ausência de
crédito e juros altos; fragmentação deliberada e precariedade crônica das infra-estruturas
espaciais ou da produção. Com isso, a produção nacional, pela restrição da
balança de pagamentos, será restrita a bens de consumo. O progresso técnico,
que se dá (~ria) nos ramos de máquinas, fica assim
eliminado mesmo com o aumento do volume de produção.
Se
alguns 'setores-chave' são ainda assim necessários para o apoio da produção de
bens de consumo, estes serão delegados ao Estado ou ao capital estrangeiro,
impedindo, em ambos os casos, o desenvolvimento de forças sociais internas com
interesses vinculados ao desenvolvimento e, notadamente, a transformação da
elite em burguesia.
Os meios
de reprodução dos entraves serão apresentados como sendo resultado de atraso ou
de dominação - qualquer força externa contra a qual seria impensável a sociedade
brasileira se rebelar, formando a ideologia do subdesenvolvimento, dependência
ou globalização.
A questão política
Não
pode haver 'consenso' entre entreguistas (advogados da 'vocação agrícola', neo-liberais, monetaristas etc) e nacionalistas (desenvolvimentistas,
'protecionistas' etc.), uma vez que os primeiros trabalham (conscientemente ou
não) a favor, e os segundos, contra, a reprodução da sociedade brasileira em
sua forma atual. Participam assim do próprio antagonismo fundamental que move
as transformações sociais.
O
posicionamento político e a avaliação das políticas econômicas praticadas e
propostas, podem ser instrumentados por esse quadro referencial que permite
avaliar seu efeito como sendo a favor ou contra a manutenção do status quo, vale dizer, dos entraves ao desenvolvimento
nacional. A tarefa de detectar as correntes de forças políticas é tão difícil
quanto necessária. Como dizia Lênin, "o verdadeiro homem político ouve até
a grama crescer".
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Referência
Deák, Csaba (1991) "Acumulação entravada no Brasil/ E a
crise dos anos 80" Espaço & Debates 32:32-46
Organizado por: Maria Isabel Moura Nascimento
GT; Campos Gerais-PR-Universidade
Estadual de Ponta Grossa-UEPG
Fonte: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/ideolog/index.html
