LIBERALISMO NO BRASIL[1]
A palavra liberal vem do latim LIBER (“livre”). No sentido
original, o termo refere-se a uma filosofia política que tenta limitar o poder
político, defendendo e apoiando os direitos individuais. Tais idéias surgiram
com os pensadores iluministas do século XVIII,
como John Locke e Montesquieu, que tentaram estabelecer os limites do
poder político ao afirmarem que existiam direitos naturais e leis fundamentais
de governo que nem os reis poderiam ultrapassar sob o risco de se transformarem
em tiranos.
Tais pensamentos
combinavam com a idéia de que a
liberdade comercial iria ser benéfica a todos. Tal idéia foi
posteriormente associada com a defesa do capitalismo. O liberalismo econômico
pregava o fim da intervenção do Estado na produção e na distribuição das
riquezas, o fim das medidas protecionistas e dos monopólios e defendia a livre
concorrência entre as empresas. Foi defendido por pensadores como Adam Smith,
Malthus e David Ricardo.
No Brasil, as idéias
liberais chegaram no início do século XIX, tendo maior influência a partir da
Independência de 1822. Para Costa (1999), o liberalismo brasileiro só pode ser
entendido com referência à realidade brasileira. Os principais adeptos foram
homens interessados na economia de exportação e importação, muitos
proprietários de grandes extensões de terra e escravos. Ansiavam por manter as
estruturas tradicionais de produção, libertando-se do jugo de Portugal e
ganhando espaço no livre-comércio. Esta elite tencionava manter as estruturas
sociais e econômicas. Após a independência, os liberais tencionavam ampliar o
poder legislativo em detrimento do poder real.
Durante o período Imperial
teremos a formação de dois grupos políticos distintos no Brasil: liberais e
conservadores. Os primeiros defendiam um sistema de educação livre do controle
religioso, uma legislação favorável à quebra do monopólio da terra e favoreciam
a descentralização das províncias e municipios. Os conservadores opunham-se a
essas idéias. Todo o período imperial foi marcado por tensões e conciliações
entre os dois grupos. Vários conservadores passaram para o lado liberal e como
também vários liberais foram responsáveis por
fundar o Partido Republicano no final deste período.
Ainda para Costa (1999), os
liberais brasileiros foram incapazes de realizar os ideais do liberalismo pois
estes transcendiam a política. Nenhuma das reformas que os liberais realizaram
eliminou o conflito entre a retórica liberal e o sistema de patronagem. As
reformas defendiam apenas os seus interesses comerciais e a manutenção da
exploração do trabalho.
Segundo Carvalho (2003),
temos que distinguir dois tipos de liberalismo no Brasil: aquele ligado aos
proprietários rurais e aquele dos profissionais urbanos. Estes últimos só
apareceram a partir da década de 1860, com o maior desenvolvimento urbano e o
aumento das pessoas letradas. Neste meio urbano, o liberalismo clássico dos
direitos individuais teve melhores condições de se desenvolver.
Bibliografia:
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. A elite política
imperial. 3a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,2003.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. 7a. ed. São
Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
ROCHA, Marlos Bessa Mendes. Matrizes da modernidade republicana.
Cultura política e pensamento educacional no Brasil. Campinas: Autores
Associados; Brasília: Editora Plano, 2004
