Mercado e o Estado (O) [1]

         O capitalismo foi gestado com a ampliação da produção dos valores de uso enquanto mercadorias, e movido ao longo de toda sua história pela tendência à generalização da forma-mercadoria, a máxima ampliação possível do âmbito da produção de mercadorias como proporção da produção da sociedade como um todo. 

         Há limites à mercadorização da produção, o que impõe a presença e intervenção do Estado. Exatamente o que pode e o que não pode ser produzido enquanto mercadoria varia segundo estágios de desenvolvimento e até segundo conjunturas, mas as grandes áreas de intervenção do Estado são:

instituições (propriedade)

violência (monopólio)

ideologia

infraestrutura

indústrias nascentes e obsoletas

         Dialética do mercado e do Estado: a intervenção do Estado visa assegurar a maior ampliação possível do mercado (fornecendo-lhe a necessária infraestrutura), mas assim fazendo, ao produzir diretamente valores de uso, acaba cerceando o âmbito do mercado. A tendência de generalização da forma-mercadoria acaba suscitando assim a contra-tendência de sua própria negação, que se materializa na intervenção do Estado. O mercado e o Estado formam assim uma dialética definida por uma relação antagônica com respeito à generalização da forma-mercadoria. A ação do Estado, ao produzir valores de uso, nega o mercado, ainda que lhe seja necessária. Quanto mais se desenvolve a produção de mercadorias, tanto mais se amplia a necessidade de intervenção do Estado. No estágio intensivo, em que a ampliação da produção de mercadorias fica essencialmente restrito ao aumento da produtividade do trabalho, o papel do Estado vai se ampliando a ponto de se tornar crítico por atrofiar a âmbito do mercado.

         A crise: negação da negação. As políticas neoliberais perseguidas ao final dos anos 1970 e no começo dos 80 por parte dos governos nacionais dos países centrais constituem precisamente uma tentativa (crescentemente desesperada) de 'remercadorização’ de suas economias. (O Estado capitalista tem que tentar isso, uma vez que assegurar as condições da produção de mercadorias é sua própria razão de ser, mesmo se, assim fazendo, lhe escapar inteiramente o fato de que a negação da negação da forma-mercadoria não pode restabelecer essa última: privatização não é o mesmo que mercadorização.)

Referências

DEÁK, Csaba (1989) "O mercado e o Estado na organização espacial da produção capitalista" Espaço & Debates, 28:18-31

Fonte: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/ideolog/index.html