NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO[1]

A história nos mostra o processo de desenvolvimento pelo qual a economia brasileira,  no período pós Segunda Guerra Mundial, buscou incrementar políticas de desenvolvimento que visassem garantir-lhe meios de integração à nova ordem econômica mundial que começava a se desenhar.

Porém, é importante ressaltar que essa tendência já se desenhava no período anterior. Segundo a obra O colapso do populismo no Brasil, de Octavio Ianni (1988), até 1930 a vida econômica do Brasil estava organizada segundo o modelo “exportador”, com predomínio da cafeicultura. Com a crise do modelo oligárquico agrário-exportador e o advento da chamada “Era Vargas”, um novo modelo se configura, sem romper, no entanto, as relações de dependência com o capital estrangeiro. Trata-se do modelo de substituições de importações iniciado nos anos 30, que sem dúvida, está associado às grandes transformações políticas e institucionais desencadeadas pela Revolução de 1930 e pelo Estado Novo, instituído em 1937. A bem da verdade, em 1930, chegava ao fim o velho período da dominação exclusiva das oligarquias rurais, especialmente a do café. Por sua vez, o processo de industrialização, de origens mais remotas, ia alterando as estruturas de classe, fazendo emergir uma burguesia industrial e financeira – que tem, em parte, suas origens vinculadas  à oligarquia do café -,  bem como a classe operária e as classes médias. As bases sociais do Estado se ampliavam e a burguesia procurava garantir a hegemonia política na sua direção.

Nesse sentido, no transcorrer da década de 30, começava a se efetivar uma política deliberada de intervenção estatal na esfera econômica com objetivos industrializantes. O governo federal ampliava sua disposição para dirigir a economia por duas vias: investimentos públicos em setores considerados estratégicos, tais como a produção de aço ou ainda, através de uma política fiscal e de controle do câmbio e das importações buscando com isso estimular a produção interna.   Nesses termos, seria oportuno mencionar alguns empreendimentos que tiveram a ação direta do Estado, como a criação da Cia. Vale do Rio Doce, da Hidroelétrica de Paulo Afonso e a implantação da usina siderúrgica de Volta Redonda.

Porém, a grande virada do capitalismo brasileiro se deu durante o governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1960).  A construção de Brasília - a nova capital -, o favorecimento à entrada da tecnologia e capital estrangeiros, são marcas de um período onde a nação era convocada a superar seu atraso. Se houve modernização, também é verdadeiro que o crescimento econômico gerou a ampliação das disparidades regionais, das desigualdades sociais e dos focos de tensões sociais.

Convém ressaltar que a ideologia do desenvolvimento nacional da segunda metade dos anos 50, transformou-se em uma espécie de idioma político que encontrou no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), criado no governo de Café Filho, em 14 de julho de 1955 (Decreto n. 57.608), sua principal escola formuladora e difusora. Nesse momento, os temas “aceleração” e “desaceleração” do desenvolvimento no Terceiro Mundo renovaram o debate intelectual que se apresentava em diversas arenas políticas, sendo o ISEB uma tribuna privilegiada para o referido debate.

Seus membros não esposavam as mesmas convicções filosóficas e até assumiam posições políticas antagônicas. Todavia, é possível detectar que o nacionalismo e o desenvolvimentismo estavam no centro das formulações do referido instituto.

Apresentando um projeto de capitalismo nacional, postulando uma aliança de classes e a “unidade nacional”, os integrantes do ISEB declaravam que a principal contradição não se daria entre o capital e o trabalho, mas entre a “nação” e a “antinação”. Implícito no primeiro conceito, encontram-se os setores da burguesia nacional comprometida com o desenvolvimento industrial, setores da classe média e operária. Por outro lado, o conceito de antinação continha a idéia do imperialismo e dos setores atrasados, parasitários e improdutivos da economia nacional. Tendo como finalidade a promoção do desenvolvimento, o Estado desempenharia um papel de importância vital, surgindo como instância racionalizadora dos esforços industrializantes, e os intelectuais teriam como missão subsidiar tais esforços, criando uma ideologia que promovesse e incentivasse o desenvolvimento, o que em última análise representaria os “interesses nacionais”. A superação do atraso em direção ao progresso seria obra da intervenção estatal e a indústria, apresentada como fonte de liberdade e desalienação.