NEOLIBERALISMO[1]

Doutrina surgida nos anos subseqüentes ao final da Segunda Guerra Mundial. Inspirada no liberalismo econômico clássico, mas desfigurada para atender aos desígnios do desenvolvimento capitalista no século XX, o neoliberalismo tem seu marco fundamental no ano de 1947, em Mont Saint Pélérin, Suíça. Na ocasião, reuniram-se importantes economistas e intelectuais conservadores contrários às tendências da época, marcada pela ascensão do keynesianismo. Formulou-se, então, uma nova doutrina, pretensamente universal, que se opunha a todo o pensamento econômico de inspiração keynesiana e às políticas dele conseqüentes, como o incipiente Estado do Bem-estar social (Estado-providência) e às políticas econômicas de cunho anti-cíclico. O austríaco Friedrich August von Hayek e o norte-americano Milton Friedman, principais formuladores dessa corrente conservadora, criticavam o caráter autoritário desse Estado, que com seus encargos sociais e sua atuação reguladora, estaria impedindo a realização das liberdades individuais e a competição que levava à prosperidade econômica. A partir desse diagnóstico, propunham o afastamento do Estado em relação às atividades econômicas, bem como a realização de inúmeras reformas institucionais que permitissem a livre competição e a livre circulação dos capitais, de forma que a única ação reguladora possível fosse a do mercado. Privatização de todos os setores da economia nacional, transferência de serviços públicos ao setor privado, desregulamentação do sistema financeiro, redução dos encargos e direitos sociais como um todo, redução dos gastos governamentais, entre outras, são algumas das principais propostas do neoliberalismo. A primeira experiência de implantação de políticas neoliberais ocorreu no Chile, comandado pela Ditadura do General Pinochet, ainda nos anos 70. Seu “ressurgimento” correspondia à necessidade do sistema capitalista de re-dinamizar o processo de acumulação, que entrara em crise na medida em que o padrão de financiamento público (estatal) da economia se tornava insuficiente para suprir as necessidades de expansão permanente do capital. O aumento exagerado dos déficits fiscais converteu-se em ameaça ao próprio sistema, na medida em que o Estado não podia mais financiar tais encargos. As reformas neoliberais, que identificavam o problema não no capital, e sim no Estado, surgem então como a panacéia: reduzir encargos sociais, encargos trabalhistas, saneamento fiscal (redução dos gastos públicos e privatizações), redução de direitos sociais, entre outras. Nos anos 1990, sobretudo na América Latina, o receituário neoliberal assumiu ares de hegemonia.

Para o estudo do neoliberalismo, é fundamental a consulta às obras de Friedrich August Von Hayek, O caminho da servidão (1944), e de Milton Friedman, Capitalismo e liberdade (1962). Outras importantes referências são: Perry Anderson, Balanço do neoliberalismo (1995); Francisco de Oliveira, Os direitos do antivalor (1998); Nelson Werneck Sodré, A farsa do neoliberalismo (1995); Emir Sader, Pós-neoliberalismo: políticas sociais e o Estado democrático (1995); Michel Chossudovsky, Globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial (1999).

Sobre os impactos do neoliberalismo no campo educacional, ver NEOLIBERALISMO E EDUCAÇÃO.