Manoel Nelito M.
Nascimento[1]
Este texto é resultado de estudos que venho
realizando, tendo como questão central
o processo de escolarização e formação de trabalhadores nos primórdios da
industrialização na região de Campinas-SP.
Observa-se na bibliografia a respeito da expansão da industrialização em
São Paulo e a expansão escolar que este movimento aconteceu com certa similaridade.
A questão que brota desta observação, nos induz a essa pesquisa, procurando
investigar se ao longo do século XX o desenvolvimento da indústria foi o
principal fator que provocou o desenvolvimento da educação escolar.
O tema da industrialização no estado de São
Paulo e especificamente na região de Campinas tem sido objeto de importantes
estudos[2],
assim como, o processo de escolarização que se desenvolveu no período que cobre
as três últimas décadas do século XIX e as três primeiras décadas do século XX.
O início da industrialização no estado de
São Paulo aconteceu num contexto econômico com predominância da agricultura
mercantil, tendo a produção e a exportação cafeeira, baseada na mão-de-obra
escrava, como principal atividade
econômica. “Era uma sociedade agrária exportador, baseada na extensa
propriedade territorial, na produção voltada para o mercado externo e na
exploração da mão-de-obra escrava.” (FRANCO, 1990, p. 14)
O capital cafeeiro acumulado propiciou as
condições para o surgimento da indústria, provocando um lento processo de formação
de uma sociedade urbano-industrial e de uma burguesia no Brasil.
A dinâmica da economia cafeeira no estado de
São Paulo pode ser dividida em quatro períodos distintos: 1º exploração
escravista, com técnicas de cultivo e beneficiamento muito atrasadas, sistema
de transporte precário e ineficiente que gerava grandes perdas da produção; 2º
- no período de 1850/1870, ainda escravista, porém já introduzindo o trabalho
livre. Já são utilizadas algumas técnicas mais modernas de cultivo e
beneficiamento; 3º - predomínio da mão-de-obra livre, no regime de colonato.
São implantadas as ferrovias e há a disseminação das máquinas de beneficiamento
como importantes fatores de desenvolvimento econômico; 4º - o complexo cafeeiro
capitalista a partir de 1886, tendo como elementos decisivos a expansão
ferroviária, a disseminação nas fazendas do Oeste Paulista dos processos
mecânicos de beneficiamento e a viabilização da imigração em grande
escala. (SEMEGHINI, 1991)
A abolição da escravatura gerou mudanças nas
relações de trabalho e em seguida a na forma de governo com a passagem do
regime imperial para o regime republicano. Em paralelo, ao processo de abolição
foi incentivada a imigração, principalmente da Europa, já prevendo a
necessidade de mão-de-obra substituta aos escravos.
Este período foi marcado pelas divergências
de interesses políticos e econômicos entre os grupos ligados ao sistema
agro-exportador e os que defendiam mudanças no modelo econômico que
propiciassem a ampliação da produção nacional de bens de consumo e
incentivassem a efetiva implantação da indústria no Brasil.
“... no curso das mudanças promovidas pelo surto da urbanização,
ocorrido ainda no final do século XIX e desencadeado pela expansão do capital
cafeeiro para o oeste paulista. Ao longo desse processo, o crescimento interno
de um mercado capitalista e de formas de produção capitalista, que se
irradiaram na economia urbano-comercial para a sua periferia agrária, promoveu
a desagregação da economia de base escravista e das relações sociais que lhe
eram peculiares.” (MORAES, 1990, 14)
As transformações nas relações de produção
levam ao surgimento do trabalho judicialmente livre que provoca mudanças de
caráter socioeconômico gerando novas demandas de educação. (MORAES, 1990, p.
15)
Foi em meio ao processo de constituição das
novas condições políticas, econômicas e jurídicas que surgiu uma política
educacional que atribui ao Estado a tarefa de educação dos homens para a vida
democrática, capacitando-os também para o desempenho das atividades profissionais,
formando-os tanto para a produção agrícola como para a nascente produção
industrial.
“... coube a uma facção da classe dominante, ao seu núcleo
republicano, identificada com os interesses do capital cafeeiro originário do
oeste paulista, ser o portador de um projeto de mudança social, de construção
de um novo padrão de sociabilidade condizente com o avanço das relações sociais
capitalistas e portanto, de uma “nova escola”. “ (MORAES, 1990, p. 16)
A nova realidade econômica-social provocou
debates sobre necessidade de dar educação para o povo, bem como houve aumento
da procura por educação devido a percepção de que a educação abriria as
possibilidades de um futuro melhor.
O processo de industrialização propiciou o
crescimento acelerado da demanda social por escola, acompanhado de uma intensa
mobilização das elites intelectuais em torno da reforma e da expansão do
sistema educacional vigente.
A partir deste movimento articulado dos
interesses dos capitalistas que investiam numa emergente industrialização do
estado e a demanda por trabalhadores escolarizados, procuramos descrever neste
texto o surgimento das primeiras escolas destinadas à escolarização e formação
dos filhos dos trabalhadores, como sua realização “concreta”.
Para a elite que detinha o poder a
industrialização consistia na atribuição à indústria de valores como progresso,
emancipação econômica, independência política, democracia e civilização. Seus
adeptos atribuíam à indústria a função de elevar o Brasil ao nível das nações
civilizadas, pois ela permitiria ao país possuir os atributos próprios dos
países da Europa e dos Estados Unidos. Só a indústria poderia resolver os
problemas econômicos que afligiam o Brasil, pois só ela seria capaz de
propiciar o desenvolvimento das forças produtivas, estabilizar a economia e
levar o progresso a todas as regiões.
O ensino industrial era entendido pelos
industrialistas como um poderoso instrumento para a solução da "questão
social". Mesmo com a intensificação dos conflitos sociais, os
industrialistas brasileiros diziam que o Estado deveria cogitar do ensino
obrigatório antes mesmo de instituir leis sociais. Ao lado do esperado efeito
moralizador sobre as classes pobres, o ensino industrial era tido como dotado
de outras virtualidades corretivas.
A finalidade educacional das escolas de
aprendizes artífices era a formação de operários e contramestres, através de
ensino prático e conhecimentos técnicos necessários aos menores que
pretendessem aprender um ofício em "oficinas de trabalho manual ou mecânico
que forem mais convenientes e necessários ao estado em que funcionar a escola,
consultadas, quando possível, as especialidades das indústrias locais".
“As iniciativas voltadas para o ensino de ofícios, tanto as do
Estado quanto as de entidades privadas, eram legitimadas por ideologias que
proclamavam ser a generalização desse tipo de ensino para os trabalhadores
livres condição de: a) imprimir neles a motivação para o trabalho; b) evitar o
desenvolvimentos de idéias contrárias à ordem política, que estava sendo
contestada na Europa; c) propiciar a
instalação de fábricas que se beneficiariam da existência de uma oferta de
força de trabalho qualificada, motivada e ordeira; e d) favorecer os próprios
trabalhadores, que passariam a receber salários mais elevados.” (CUNHA, 2000,
p. 4)
No estado de São Paulo, as primeiras escolas
foram criadas para atender os filhos dos trabalhadores, na década de 1870.
O Seminário da Glória surge em 1871, como
sucedâneo do caráter militar das instituições para meninos.
O Instituto de Educandos Artífices foi
criado em 1874, com a finalidade de “facilitar ao menino pobre e desvalido a
sua educação industrial, impedindo assim que por falta dela se desviem do amor
ao trabalho e se tornem maus e prejudiciais cidadãos.” (MORAES, 19)
Em 1875, a Sociedade Protetora da Infância
Desvalida, mantida pelo Instituto Anna Rosa, tinha o objetivo de educar os
meninos desvalidos.
O Liceu Salesiano de S. Paulo é criado em
1886, para a instrução e
profissionalização de órfãos e abandonados
Em 1877, é formada uma Colônia Orfanológica na Fazenda S. Paulo das
Cachoeiras (as colônias agrícolas para menores), que sem remuneração acolhiam
meninos de 12 a 16 anos, “sendo os seus serviços de verdadeira aprendizagem levados
em conta do ensino, alimento e roupa que receberão.”
Durante a década de 1870 a Maçonaria criou
diversas aulas e escolas noturnas, em muitas das quais formaram bibliotecas e
organizou palestras e debates de cunho político. Em 1874, começam a funcionar
as aulas noturnas mantidas pelas lojas maçônicas de Mogi Mirim, Campinas e
Araraquara. Estas aulas pretendiam instruir não apenas os homens pobres de
condição livre, mas também os escravos. Neste período foram criados outros
cursos noturnos gratuitos em Tatuí, Sorocaba, Taubaté e Itu.
O editorial da Gazeta de Campinas de
23/12/1876 produzido pela Maçonaria mostra a importância dada à educação
popular:
“... Não é somente a esmola que alimenta e cura; a ignorância é
também uma doença, e essa doença para o pobre pode levar até a atrofia de todos
os sentimentos pelos estragos com que ela invade a consciência sepultando entre
as sombras fatais do erro e do vício os raios vividos do entendimento. É
preciso levar-lhes o bálsamo da instrução e isso ainda é fazer uma grande
esmola. ...A educação é a garantia da família: a família é a base da sociedade.
...Nós, que somos a grande família pela liberdade, buscamos assegurar no
coração de todos os homens o convencimento dos seus direitos e dos seus
deveres, a fim de eu possam ver na harmonia desses princípios o ideal eterno e
absoluto da justiça”. (FRANCO, 1990, p.
44)
Em 1883, foi criado em S. Paulo o Centro
Positivista de São Paulo, que abriu um curso noturno gratuito para o
proletariado.
A Sociedade Propagadora da instrução Popular
foi criada em 1873, por obra de um grupo de representantes da sociedade
paulista, para ministrar por meio de cursos noturnos e gratuitos os
conhecimentos indispensáveis ao cidadão e ao operário. Criada pelo “escol da sociedade paulista da
época, de constitucional liberalismo” e “conduzida pela nova corrente do
positivismo filosófico para a obra regeneradora de cultura e civilização”
(FRANCO, 1990, p. 51)
A instrução popular é vista como a vacina
civilizadora, o sagrado dever higiênico de que pende diretamente o destino das
coletividades humanas.”(O Correio Paulistano, Editorial, “Sociedade Propagadora
da instrução Popular”, 15/12/1873
citado em MORAES, 1990, p. 46)
A escola da Sociedade Propagadora tinha
objetivos de preencher o vácuo da formação de um tipo de profissional cada vez
mais requisitado por um mercado de trabalho que, com o desenvolvimento das
atividades econômicas, tendia a crescer e a diversificar-se.
“..era necessário atender às demandas de trabalhadores mais
informados sobre questões de agricultura, com as quais pudessem melhor
contribuir para a produtividade agrícola – do café e de outras culturas; de
mecânicos capazes de atuar nas oficinas das estradas de ferro, na manutenção
das máquinas aqui construídas e especialmente adaptadas para as necessidades da
lavoura (beneficiamento e ensacamento do café, enfardamento de algodão – por
exemplo) ou daquelas importadas pelas primeiras fábricas têxteis. Além disso, o
movimento de reprodução do capital cafeeiro, ao exigir e impulsionar o
crescimento de outros setores, tais como a indústria de transportes e, com ele,
o processo de urbanização, irá, por sua vez, provocar o desenvolvimento da
indústria de construção e a necessidade
de mão-de-obra afeita às atividades ali desenvolvidas. É também possível supor
que a fração dominante, numa época em que novas experiências com o trabalho
imigrante começavam a se esboçar e seus esforços pela imigração subsidiada
ainda não haviam frutificado estava interessada em constituir um mercado
interno de trabalhadores, no qual se incluiriam também os nacionais livres e
libertos”.
Em 1882, a Escola da Sociedade Propagadora
da Instrução Popular passa a ser “Liceu
de Artes e Ofícios de S. Paulo”. A ascensão do Liceu de Artes e Ofícios de São
Paulo deu-se em 1896, já no regime republicano e federativo. Isso aconteceu
dois anos após a inauguração da Escola Politécnica no estado, quando doações
significativas foram feitas pelo governo paulista, na forma de subsídios
financeiros e bens imóvel. (CUNHA, 2000)
Em 1900, um amplo prédio foi construído,
permitindo a ampliação do número de alunos e a instalação de diversas oficinas.
Em 1905, o Liceu compreendia: 6 classes para o ensino de primeiras letras,
língua portuguesa, aritmética e noções de álgebra, de geometria e de
contabilidade; classes para o ensino de
desenho com aplicações às artes e às indústrias; classe para o ensino de
modelagem em barro, gesso, etc; 3 classes para a instrução profissional,
abrangendo o corte e a sambladura[3]
de madeiras para aplicação na carpintaria, marcenaria e ebanistaria[4],
a talha de ornamentação em relevo sobre madeiras, a união e o curvamento de
ferro para aplicação na calderaria, na forjaria e na serralheria.
As vagas que se abriam nas atividades
especificamente escolares eram preenchidas ao início de cada semestre, mas, nas
oficinas, a entrada podia acontecer em qualquer época do ano. O aluno era
admitido numa oficina como aprendiz, recebendo as noções gerais sobre a
tecnologia correspondente à especialização escolhida antes de sua admissão. O
aprendiz era colocado ao lado de um operário adulto a quem começava por
auxiliar, na expectativa de se tornar um artífice efetivo como ele. Recebia, de
início, um pequeno salário, que ia aumentando até alcançar o de um trabalhador
comum. As oficinas foram montadas como verdadeiros estabelecimentos
industriais, com a contabilidade organizada à sua imagem. Para que os
resultados financeiros não fossem negativos, procurava-se produzir mercadorias
vendáveis, assim como se aceitava encomendas remuneradoras.
A articulação entre os professores da Escola
Politécnica e os professores e dirigentes do Liceu de Artes e Ofícios de São
Paulo, que não tem similar em nenhum outro ponto do país, foi da maior
importância para o surgimento do SENAI, já nos anos 40.
Uma medida inovadora trazida pelo
regulamento de 1926 foi a industrialização das escolas de aprendizes artífices.
Essa medida consistia em orientar a produção das oficinas para o mercado,
cabendo aos alunos remuneração conforme seu trabalho, não por uma diária, como
até então se fazia.
Na prática, a industrialização das escolas
de aprendizes artífices consistia na aceitação pelos diretores de encomendas de
órgãos públicos ou entidades privadas que forneciam a matéria prima e pagavam a
mão de obra e outras despesas. Com os recursos recebidos, as escolas pagavam
aos alunos pelo trabalho realizado e, aos contramestres, uma percentagem do
resultado pelo trabalho fora das horas regulamentares. Previa-se que as escolas
auferissem um lucro de 20% calculado sobre o custo da obra encomendada. Quando
o vulto do empreendimento o justificasse, os diretores ficavam autorizados a
contratar diaristas, de preferência ex-alunos.
Em Campinas, a exemplo da capital de S.
Paulo, as principais iniciativas para a instalação de escolas para a formação
de trabalhadores estiveram com as entidades filantrópicas e a Igreja.
A primeira escola profissional criada pelo
Estado na cidade foi Instituto Profissional Bento Quirino inaugurado em
24/3/1927. Essa sendo, também, a primeira escola profissional mista no Estado. A escola funcionava com cursos para os
meninos nos ramos de construção civil, desenho, mecânico, pintura, tecelagem,
chauffeurs, entre outros. Para as mulheres eram ofertados os cursos nos ramos
da indústria têxtil, vestiário e alimentação. Os tipos de cursos ofertados
estavam relacionados à própria estrutura diversificada da indústria da Região.
Apesar da importância que se dava à formação
profissional, atribuía-se maior prestígio
ao ensino secundário, que às escolas primarias e à escola profissional.
As escolas secundárias do Estado, conhecidas
como “Ginásio do Estado”, eram em pequeno número e tinham as características de
atender aos estudantes de nível sócio-econômico privilegiado, nos quais tinham
uma formação intelectualizada e humanista com vista ao ingresso no Ensino
Superior.
Em Campinas, o Colégio “Culto à Ciência”
fundado em 1874 pela elite da cidade
para a ilustração e o preparo de futuros dirigentes. Em 1891, a sociedade
mantenedora do colégio foi dissolvida e o patrimônio foi transferido
inicialmente para a municipalidade e posteriormente para o Estado. Pela Lei nº
284, de 14/2/1895 foi criado o Ginásio para o ensino secundário, científico e
literário, na cidade de Campinas. Como “Ginásio do Estado” de Campinas,
tornou-se uma escola de alto prestígio, pela qualidade do ensino, o rigor e a
disciplina. A admissão era realizada por exames concorridos, para os quais
existiam escolas particulares que faziam a preparação. Tornou-se uma escola de
elites, que formou muitos políticos, profissionais liberais e outros
profissionais importantes na sociedade.
A Escola Normal, apesar de ser
profissionalizante, tinha grande prestígio, porque habilitava para o exercício
de ocupações não-manuais, sem gerar as discriminações características do ensino
profissional.
As grandes escolas particulares em Campinas,
no inicio do século, destinavam-se à formação das elites e setores da classe
média. Colégios como o “Liceu N. S. Auxiliadora e Ginásio Diocesano Santa
Maria” no regime de internato atendiam aos filhos dos proprietários rurais.
Para o sexo feminino existia o “Colégio
Sagrado Coração de Jesus” e o “Colégio Progresso Campineiro”. Os colégios no
regime de externato e semi-externato eram considerados escolas de elites.
Na década de 1870, crianças e adultos, homens
pobres livres e até mesmo escravos,
tinham aulas noturnas oferecidas pela Loja Maçônica Independência. Em
1918, a Loja Independência e Ordem mantinha duas escolas noturnas funcionando
com curso primário e profissional de desenho e pintura.
Em 1897, foi inaugurado o Liceu de Artes e
Ofícios de Campinas sob a responsabilidade da Congregação Salesiana. Concebido
inicialmente para atender às crianças pobres e órfãs vitimas da epidemia de
febre amarela.
Em 1901, funcionavam no Liceu de Artes e
Ofícios de Campinas as oficinas de tipografia, encadernação, alfaiataria,
carpintaria e sapataria.
“Por volta do ano de 1910 transferiu-se o
ensino profissional do Liceu para o Externato São João, da mesma Ordem
Salesiana e passou então a denominar-se “Liceu Nossa Senhora Auxiliadora”,
funcionando como estabelecimento de ensino e de educação.” (MONOGRAFIA, p. 496)
Em 1927, o Liceu N. S. Auxiliadora tinha as
mesmas garantias e privilégios da Academia de Comércio do Rio de Janeiro e da
Escola Álvaro Penteado de São Paulo, e cumpria o programa integral de ensino
secundário estabelecido pelo Governo Federal.
No Liceu funcionava uma escola agrícola
(Escola Agrícola Campinas) com maquinário completo e tinha 80 hectares ocupados por diversas culturas
intensivas.
O Externato São João dirigido pelos
Salesianos tinha o propósito de assistir às crianças pobres, retirando os
meninos pobres das ruas, e dando-lhes instrução básica e preparo profissional.
O Colégio São Benedito fundado em 1902,
funcionou por 35 anos e oferecia o curso primário, comercial e secundário. O
Colégio tinha como principal objetivo oferecer instrução às crianças negras.
Essa escola era mantida pela Associação Protetora dos Brasileiros Pretos.
Outras escolas particulares foram criadas no
período em estudo, principalmente pequenas escolas particulares semelhantes às
escolas isoladas do Estado a cargo de um só professor. (ROSA, 1998)
O crescente número de escolas criadas no
início do século XX indica a grande
demanda por educação na cidade de Campinas, decorrente principalmente do
processo de industrialização e urbanização que acontecia.
Referências Bibliográficas
|
AURELIANO, L. M.
No limiar da industrialização
São Paulo: Brasiliense, 1981 |
|
CANO, W.
Raízes da concentração industrial em São Paulo, 2ª ed. São Paulo: T.
A. Queiroz, 1981 |
|
CUNHA, L.A O ensino de ofícios nos primórdios da
industrialização, Editora UNESP, Brasilia, DF: Flacso, 2000 |
|
___________ O ensino profissional na irradiação do
industrialismo, Editora UNESP, Brasília, DF: Flacso, 2000A |
|
FRANCO, M. S. de C. , Homens livres na ordem
escravocrata 3ª ed. São Paulo: Kairos
1983 |
|
MONOGRAFIA Histórica de Campinas. Rio de Janeiro:
IBGE, 1952 |
|
MORAES, C. S. V., A socialização da força de trabalho:
instrução popular e qualificação profissional no Estado de São Paulo – 1873 a
1934. . São Paulo: Tese (Doutorado em
Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP,
1990 |
|
SEMEGHINI, U. C.
Do café à indústria: uma cidade e seu tempo Campinas, SP: Ed. da Unicamp, 1991 |
|
SOUZA, R. F. de, O direito à educação: lutas populares
pela escola em Campinas. Campinas: Editora da Unicamp, 1998 |
|
________________, A difusão da escola primária em Campinas. In Memórias da
Educação: Campinas (1850-1960) NASCIMENTO, T. A. Q. R.do [et al.] Campinas,
SP: Editora da Unicamp, Centro de Memória – Unicamp, 1999 |
|
XAVIER, M. E. S. P., Capitalismo e escola no Brasil: a
constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do ensino
(1931-1961). Campinas, SP: Papirus
1990 |
[1] Professor na Faculdade de Americana. – FAM e Mestre em Educação pela PUC - Campinas
[2] Os estudos consultados são AURELIANO, 1981; MORAES, 1990; SEMEGHINI, 1991; CANO, 1981; CUNHA, 2000; SOUZA, 1998, 1999.
[3] Sambladura, ensambladura = ato ou efeito de reunir (peças de madeira); encaixar, embutir, entalhar
[4] Ebanistaria = trabalho com a madeira do ébano