Extratos sobre o Ensino nos Relatórios dos Presidentes da Província de S. Paulo no Período Imperial

P. Manoel Isaú (org.)

Introdução

Dentro dos objetivos de resgatar a história documental de nossa historiografia educacional, apresentamos documentos originais extraídos dos Relatórios dos Presidentes da Província de S. Paulo, na época do Império. Os textos são mantidos segundo a ortografia usada.

Julgamos que o material apresentado, raro, constitui uma fonte muito fértil para os estudos da história da educação, segundo as fontes oficiais, pois se trata de relatórios apresentados em cada término de governo de um presidente, nome que corresponde ao de governador. Os presidentes eram nomeados pelo Imperador e seu mandato durava no máximo dois anos, espaço temporal demasiado curto que provocava instabilidade na administração das Províncias, com reflexo bastante negativo na obra educativa do País e nas Províncias, como se defere das numerosas lamentações existentes nos próprios relatórios.

Não temos dos seis primeiros presidentes, o que representa uma lacuna de dados entre 1922 a 1935. Estes textos os possuímos graças ao trabalho precioso de Eugênio Egas, que foi Inspetor do Ensino das décadas de vinte e trinta, nome muito conhecido na esfera governamental da época. Sua intimidade com o Governo certamente lhe valeu para ter acesso às fontes oficiais. Sua obra se intitula:

Galeria dos Presidentes de S. Paulo: período monárquicho (1822 – 1889). Publicação oficial do Estado de S. Paulo, commemorativa do 1^o Centenário da Independência do Brasil. V. 1. São Paulo: Secção de Obras d’ O Estado de S. Paulo, 1926.

Assim escrevia Eugêno Egas[1]:

O cenário da nossa vida política e social era pequeno e acanhado pelos meios materiais que as províncias e também o Brasil dispunham: mas a visão dos nossos estadistas e homens de governo era larga e água, pelos seus talentos e ilustração. Nota-se desde os tempos primitivos da separação luso-brasileira um grande desejo de progresso e não menor ânsia de liberdades públicas.

Dizia ainda o autor que a instrução pública, a força de polícia, a iluminação e calçamento da Capital, a luta contra todos os males, em geral, foram preocupação constante. Especifica as “três grandes pragas que afligiram grandemente: a Província: a varíola, a febre amarela a e lepra”. Dizia ele, em 1922, que as duas primeiras foram vencidas.[2]

Aqui só apresentamos o material relatado no que se refere ao ensino público e particular.

Ao mencionar o nome dos presidentes, mostramos dados sobre sua formação acadêmica e Estado de origem. Em sua maioria, eram bacharéis, e não poucos deles, doutores em Direito.

Seguem os extratos dos relatórios.

7^o presidente: José Cesário de Miranda Ribeiro (de 28 de Novembro de 1835 a 30 de Abril de 1836). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Coimbra.

No primeiro relatório, que aparece, apresenta-se o SEMINÁRIO DAS EDUCANDAS. A instituição que tinha por fim a educação das meninas pobres ia se convertendo num recolhimento. Algumas das órfãs ali existentes já estavam em condições de se casarem; e outras ali continuavam sem haver necessidade, porque já tinham completado os seus estudos e continuavam a tomar o lugar das outras que precisavam entrar. Era necessário, pois, dar-se-lhes conveniente destino. Fizeram-se obras de reconhecida necessidade e o governo teria preferido dar em dotes as quantias gastas em obras. Parecia acertado que o governo repartisse entre aqueles que se casassem com educandas boas terras para que tivessem meios de sustentar a família e desenvolver as culturas. O assunto merecia a maior atenção, pois que se tratava de sorte de uma mocidade desvalida (p. 58).

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8^o presidente: Brigadeiro Bernardo José Pinto Galvão Peixoto (de 2 de Agosto de 1836 a 12 de Março de 1838). Paulista.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. Dizia o presidente: - “A Lei de 24 de março de 1835, n. 13, está em execução desde o dia 1^o de agosto do ano passado em que se abriu o Gabinete Topográfico, que tem sido freqüentado por 14 alunos, a três dos quais mandei contar gratificação estabelecida pelo art. 4^o da mencionada lei, anuindo à representação do respectivo diretor. Para dar cumprimento à lei provincial de 23 de fevereiro do ano passado, n. 14, usando da autoridade conferida pelo art. 9^o, fiz contrato com um cidadão português Alexandre para servir no emprego de diretor da Fazenda Normal a que se vai dar começo na que foi dos extintos jesuítas, denominada Sant’Anna, para que o Governo Imperial concedeu a necessária permissão por aviso da Secretaria de Estado dos Negócios do Império de 9 de maio do ano passado.

Os colégios de meninos e meninas, órfãos desta cidade continuam enquanto não são reunidos aos estabelecimentos de Fazenda Normal, conforme a disposição da Lei respectiva Art. 10. Existem no primeiro 19 educandos e no segundo 33 educandas.

Entretanto como no colégio de meninas se vão ajuntando moças, que já passaram da idade da puberdade, por isso que nem a todas se oferecem casamentos a propósito, talvez convenha contratá-las em casas decentes para o serviço de criadas. Como os trabalhos estatísticos tocam ao seu fim e eu espero que vos sejam apresentados no decurso desta Sessão, direi somente em resumo, que das cadeiras de gramática latina e escolas de primeiras letras, se acham providas destas 42, e daquelas 6, freqüentando a primeira mais de 44 alunos, e as segundas 1667. Sabe-se também por ora da existência de 35 escolas particulares, que são freqüentadas por 837 alunos. Além das disposições que as contem na lei geral de 15 de outubro de 1827, outras existem peculiares sobre resolução do extinto Conselho Geral, e ultimamente a lei provincial de 24 de março do ano de 1835 no. 12. Entendo, contudo, que algumas outras providências são necessárias para tirar a instrução primária do estado de abandono e relaxamento em que parece estar.

A alguns empregados se tem mandado responsabilizar; mas em vão, porque as acusações não foram julgadas procedentes e o mesmo acontecerá com outras, destarte seguros da impunidade gozam também da indulg6encia das Câmaras, que quase geralmente descansam nos seus fiscais e empregados a (p. 64) vigilância que lhes incumbe a lei de 1^o de outubro de 1828 e na fé deles vão passando atestados a professores os quais recebendo em face delas os seus ordenados nada mais têm que recear.Daqui resulta que em alguns lugares as escolas particulares são mais freqüentadas do que as públicas, com dispêndio dos pais de famílias que assim ficam privados do benefício garantido pela Constituição, ao mesmo tempo que o Estado continua a ser gravado quase inutilmente com a despesa relativa à instrução primária. Medidas, que dando consideração a um magistério tão honroso, proporcionem ao mesmo tempo meios certos e mais seguros para conseguir-se a punição dos prevaricadores e omissos, são uma necessidade geralmente reconhecida pois que o mal tem passado pro todo o Império” (p. 63).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Achavam-se providas 7 aulas de gramática latina, sendo 6 freqüentadas por 90 alunos, pois que de uma ainda não chegara relação. Das primeiras letras existiam 42 providas, e, em 32, havia 1.734 alunos. A escola da freguesia da Sé era freqüentada por 161 alunos. O Seminário de rapazes tinha 19 alunos; e de meninas, 33. Casaram-se seis educandas, com o dote de réis 400$000 para cada enxoval. O cidadão francês Bertred estabeleceu na capital um colégio de educação, que já era freqüentado por 30 alunos.

FAZENDA NORMAL. – Achava-se à testa deste estabelecimento o cidadão portug6es Alexandre Antonio Vandelli; sua atividade e conhecimentos profissionais afiançavam o completo êxito dos intuitos legislativos criando esta Escola de Agricultura.

9^o presidente: Venâncio José Lisboa (de 12 de Março a 11 de Julho de 1839). Bacharel em Direito pela Universidade de Paris, em 1830.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. - Existiam 68 escolas primárias para meninos e 9 para meninas, achando-se vagas 22; em 39 das referidas escolas achavam-se matriculados 2.043 alunos. As escolas pouco resultado apresentavam pois viviam em estado de abandono e relaxamento, sem inspeção eficaz, porque foram confiadas às câmaras municipais. O presidente chamava a atenção da assembléia para o estado lastimoso da instrução primária, e julgava necessário organizá-la regularmente dando-lhe não só um diretor geral, que organizasse os programas, escolhesse compêndios, mas também inspeção direta ou indireta por seus delegados, propondo por iniciativa própria os melhoramentos necessários, em tão importante ramo de serviço público. Os mestres não possuíam, em geral, habilitações para os cargos; e nem existiam escolas onde se preparasse para o magistério. A necessidade de uma Escola Normal para formar mestres era evidente. Convinha que o governo fosse autorizado a contratar professores para essa escola, arbitrando-lhes bons ordenados. Seria de ótimos resultados mandar à Europa um certo número de jovens, que já aprendessem os métodos de ensino.

Deveria ser dada gratificação aos candidatos à matrícula da Escola Normal. Sem melhorar os ordenados dos professores não era possível despertar entusiasmo pela carreira. Era indispensável ter casas próprias para escola; e na província só existia uma sala que o presidente mandou preparar na Capital com a perfeição possível. Existiam 10 aulas de latim das quais estavam providas 5 e freqüentadas por 63 alunos. Viviam todas abandonadas e sem nenhuma inspeção. O presidente era contrário ao aumento dessas aulas porque os esforços dos poderes provinciais deviam convergir para o aumento das escolas primárias.

SEMINÁRIO DE EDUCANDOS. – Nos da Capital e da Vila de Itu existiam 22 alunos do sexo masculino e 26 do feminino sustentados pela província; dez pensionistas dos quais 6 pagavam a pensão anual de 6$400 rs.; dois a de 4$800 rs. e um de 3$200 rs. e ainda uma educanda concorria com a parte que tocava do meio soldo do seu finado pai. Os Seminários eram mal dirigidos e pobres de objetos mais indispensáveis ao uso doméstico e à instrução. Além do diretor, indispensável se tornava contratar um mestre que o auxiliasse nas suas funções, pois que não era possível ao mesmo individuo dirigir e ensinar. O presidente quis mudar o Seminário de rapazes para o centro da cidade; mas renunciou seu projeto por falta de cômodos.

O presidente solicitava o aumento de dotação para esses estabelecimentos, afim de que pudesse ser melhor pago o diretor e ser contratado um capelão, que fosse algumas vezes ensinar e pratica a religião, tão conveniente aos meninos ali recolhidos. Esses rapazes, logo que tivessem concluído seus estudos elementares, poderiam ser remetidos para o Aresenal de Guerra da Corte ou para a Fabrica de Ferro do Ipanema, sendo obrigados a trabalhar para a Nação durante certo tempo, afim de indenizarem as despesas com eles feitas. Quanto ao Seminário das Educandas, estabelecido na Capital sob a invocação de N. S. da Glória, a situação era melhor; - havia na casa ordem e decência. Não devia ser esquecida verba orçamentária para dote das educandas que se casassem.

O Seminário de Itu confiado a Frei Ignácio de S. Justina contava 15 alunos do sexo masculino de 6 a 13 anos; nos do sexo feminino dirigido pelo Padre Elias do Monte Carmelo, 8 educandas (p. 80-81).

10^o presidente: Manoel Machado Nunes (de 11 de Junho de 1839 a 6 de Agosto de 1840).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. - O mapa das escolas primárias de ambos os sexos, e da gramática latina, que se acham providas e vagas não é completo, porque nem todas as relações foram apresentadas ao Governo. Existiam 40 escolas primárias com 2.226 alunos matriculados, não sendo porém satisfatória a freqüência. A inspeção escolar a cargo das municipalidades era deficiente. O presidente para ilustrar a sua desconfiança quanto à imprestabilidade da fiscalização contra o seguinte fato sem referir a nomes: - “... uma Câmara, que denunciando antigos, desleixos do professor, confessou francamente, que por muito tempo os havia ignorado, porque seus membros moravam todos fora de vila e quando se reuniam em sessão ordinária o professor era então, mas só durante os poucos dias de sessão muito assíduo e exato no cumprimento de seus deveres, de maneira que a Câmara muito conscienciosamente, e segundo a própria evidência, dava-lhes os necessários atestados para a cobrança de seus ordenados apesar de que todo o resto do ano ele vivesse na maior relaxação e escândalo, sem curar absolutamente do ensino de seus alunos.

Isto aconteceu (verdade seja) numa vila central e pouco populosa, mas não é impossível que aconteça em muitas outras; e a ação do Governo não pode suprir esta fiscalização a cargo das Câmaras, pois que além do quanto é remota dos lugares, onde se deve exercer e também ineficaz por limitada.

O Governo pode sim suspender um professor negligente, e mandar-lhe fazer efetiva a responsabilidade; mas com isso expiram suas faculdades, e o professor absolvido no Júri supõe-se uma vitima da intriga, e considerando a absolvição como um triunfo, continua mp antigo teor muito certo de que a mais não é obrigado”. Convinha, pedia o presidente, que se tomassem medidas no sentido de uniformizar, aperfeiçoar e fiscalizar o ensino. Era tempo de criar-se uma escola normal para formar professores, proibindo-se desde logo o provimento vitalício de professores não diplomados pelo método Lancasteriano.

Sensível aumento de ordenado e outros benefícios votados em bem dos professores contribuíram sem duvida para erguer a instrução pública da decadência em que estava. A fiscalização devia ser tirada dos corpos coletivos e entregues a inspetores singulares que visitassem as escolas e dessem suas informações ao Governo. Quanto às escolas de meninas a maior falta existente era a do ensino de prendas domésticas. Existiam somente 5 cadeiras de latim, devidamente providas, delas 3 contavam 41 alunos. Não era possível pagar-se o mesmo ordenado que se paga aos professores primários a um professor de língua latina. No entender do presidente, ordenado tão pequeno contribuía para que as cadeiras de latim não fossem procuradas. Existiam dois seminários um para cada sexo, e ambos na Capital. No das Educandas havia crescido número de alunas e era tempo de pensar-se em dar colocação às meninas que dela se retirassem (p. 94-95).

Convinha criar um fundo para dotes das que se casassem e que também as que alcançassem certa idade se retirassem para serem substituídas por outras de tenra idade. O Seminário de meninos da vila de Itu continuava sob a direção de frei Ignácio de Santa Justina, apesar de ser sacerdote de idade avançada com pouca vista e doente. O Seminário necessitava de recursos e de urgentes reparos no edifício (p. 95)

11^o presidente: Brigadeiro Raphael Tobias de Aguiar (de 6 de Agosto de 1840 a 15 de Julho de 1841). Paulista.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Existiam 10 aulas de gramática latina, das quais 5 providas, com 87 alunos freqüentes; 52 escolas primárias freqüentadas por 2.385 alunos e 16 vagas; as escolas para o sexo feminino eram 9, das quais 8 com a freqüência de 322 alunas. O método de ensino, a capacidade dos professores e a fiscalização muito deixavam a desejar. A fiscalização fazia-se por intermédio das municipalidades, o que era inconveniente. O presidente lembrava que a fiscalização das escolas fosse confiada em cada comarca a uma autoridade competente (p. 108).

CASAS DE EDUCAÇÃO. – O Seminário de Sant’Anna, na Capital, tinha 21 alunos, que recebiam sustento, vestuário e instrução primária, à custa dos cofres provinciais. O Colégio das Educandas, da Capital, contava 30 alunas sustentadas pela província e 12 pensionistas. Existiam 16 alunas maiores de 14 anos e era necessário estabelecer medidas que assegurassem o futuro das que deviam sair para entrarem outras. O Seminário da Vila deItu era sustentado mais pelo apoio público do que pela pequena dotação provincial que receba. Foi dirigido durante 16 anos pelo Frei Ignácio de Santa Justina, o qual por sua idade avançada e achaques não podia continuar à frente daquela casa de ensino. Urgia providenciar no sentido de poder o Seminário continuar aberto. A Casa das Educandas da mesma Vila de Itu tinha pequeno auxílio provincial. O presidente pensava que tais estabelecimentos mereciam melhor dotação para poderem dar resultados (p. 109).

12^o presidente: Governo de Miguel de Souza Mello e Alvim, chefe da Esquadra, 15/07/1841 a 13/01/1842. Português. Serviu na Armada Portuguesa até 1807, quando veio para o Brasil.Foi ministro da Marinha, em 1827, sendo reformado no posto de Chefe da Esquadra. Conselheiro do Império em 1855.

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INSTRUÇÃO PÚBLICA. –Existiam 65 escolas de primeiras letras em todo o território da província, freqüentadas por 2.919 crianças de ambos os sexos. 140 alunos freqüentavam as sete aulas de latim, existentes na província entre as quais achava-se incluída a da Sé Catedral. Subsistiam os defeitos apontados e conhecidos que dificultavam a disseminação do ensino primário, pelo que eram solicitadas medidas que se tornassem os mestres mais capazes e a inspeção rigorosa.

O professor Eleutério José Moreira, contratado para reger a cadeira de ensino primário na freguesia de Pirapora não tinha idade legal; e Emílio Augusto Frederico Guilherme Delius, que fora contratado para reger a aula de gramática latina da cidade de Santos, era estrangeiro e engajado por falta de concorrente nacional. Os dois contratos por isso ficaram dependendo de aprovação da Assembléia (p. 116).

Por anos a fio, as reclamações contra o ensino primário se tornavam cada vez mais freqüentes, nos relatórios oficiais. No início de 1840, a situação do ensino primário era lamentável, “pelo que eram solicitadas medidas que tornassem os mestres mais capazes e a inspeção mais rigorosa, p. 116). Aumentavam reclamações contra a negligência dos professores, falta de fiscalização, reduzida freqüência e outros males como falta de prédios e objetos escolares, p. 136, 149), Recomendava até que se aproveitassem os seminaristas que deixavam os seminários para que fossem aproveitados no magistério público (p. 149),

14^o Presidente; José Carlos Pereira de Almeida Torres (de 17 de agosto de 1842 a 27 de Janeiro de 1843). Foi também o 3^o presidente. Visconde de Macaé.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Continuava no mesmo pé em que a deixara o presidente anterior; e às reclamações contra a negligência dos professores, falta de fiscalização, reduzida freqüência e outros males ainda não tinham desaparecido. Ao poder legislativo competia estudar o assunto e decretar o remédio. Os seminários de educandos de ambos os sexos em S. Paulo e Itu funcionavam regularmente, convindo não esquecer de dar destino às educandas, que chegassem a certa idade, para que se retirassem da casa, havendo assim lugar para a entrada de novas. Instalara-se o Gabinete Topográfico, sob a direção de um engenheiro de mérito. Era preciso dar-lhe um ajudante, para que o estabelecimento correspondesse aos intuitos de sua criação: preparar pessoas aptas para a construção de estradas, pontes e obras públicas em geral (p. 136).

NOVOS ESTABELECIMENTOS. – Ainda não funcionava o Banco Paulistano. A rebelião de Itu tudo perturbara, tendo sido gastos com a tropa militar as sobras da caixa provincial, destinadas ao fundo do Banco, pelo que ficou suspensa a organização desse estabelecimento de crédito. Pelos mesmo motivos não tiveram execução as leis criando a Escola Prática, para cultura e fabricação do chá; e o Arquivo Público. Estavam também por instalar as vilas de recente criação; e bem assim, como é fácil de compreender, paralisou-se tudo quanto o governo só poderia por em prática em regime de paz (p. 137).

16^o presidente; Manoel Felizardo de Souza e Mello ( de 25 de Novembro de 1843 a 22 de abril de 1844). Rio de Janeiro (Campo Grande), formado em Matemática e Filosofia, lente substituto da Academia Militar da Corte do Rio de Janeiro. Capitão

Seminário. Nas aulas de teologia moral matricularam-se 20 alunos e na de teologia dogmática, 25. Esses alunos destinavam-se à carreira sacerdotal.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Existiam 75 escolas de primeiras letras, das quais 21 vagas; 16 eram para o sexo feminino com 7 vagas; eram freqüentadas por 2.378 alunos e as femininas, por 490. Esses números, porém, não se podia afirmar fossem exatos. Existiam 11 cadeiras de latim e francês das quais 7 providas com 128 alunos matriculados. Os ordenados dos professores de latim e francês variavam de 300$000 a 400$000 rs. por ano, e o presidente achava escasso. As escolas funcionavam mal por falta de prédios e objetos escolares, devendo merecer tão sensível lacuna e melhor atenção da Assembléia. O Catecismo Histórico, de Fleury, impresso por ordem da Assembléia, acabava de ser distribuído pelas escolas primarias.

CASAS DE EDUCAÇÃO. – O Seminário de Educandas de Nossa S. da Glória abrigava 27 educandas gratuitas e 8 pensionistas. Achavam-se vagas algumas cadeiras de primeiras letras e o presidente aceitando a idéia de seu antecessor – lembrava também que a as seminaristas fossem aproveitadas no magistério público. A despesa foi de rs. 3:162$850. A dotação precisava ser aumentada. No Seminário de Sant’Anna havia 21 rapazes sobre cujo destino era tempo de cogitar. No Colégio Ituano existiam 16 internos; 21 externos e 8 órfãos sustentados pela dotação. Esse Colégio caira em decadência tendo funcionado como Seminário até 1841.

Casa de Educandas de Itu continuava a prestar serviços às órfãs desvalidas; sua dotação era de 300$000 rs. anuais. A casa vivia em estado de indigência.

17^o presidente: Marechal Manoel da Fonseca Lima e Silva, entre 1^o de junho de 1844 e 5 de novembro de 1847.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Os professores primários, que não cumprissem os seus deveres deveriam ser demitidos de pronto, e sua dependência de processo de responsabilidade; porque, de regra, esse processo não dava resultado e o processado voltava à cadeira que era a de reger. As aulas de gramática latina funcionavam satisfatoriamente. Os Seminários dos Educandos de ambos os sexos da capital e de Itu ainda não apresentavam os desejados resultados. O presidente na visita pessoal que lhes fez, encontrou-os em condições miseráveis, dignos de lástima; e as crianças de ambos os sexos ali recolhidas deviam ser tidas como das mais infelizes, pelo que resolveu o governo dar-lhes urgentes socorros.

A triste situação melhorou, mas urgia fornecer aos Seminários mobiliário e objetos indispensáveis a semelhantes casas. O edifício das Educandas achava-se em tal estado de ruína, que o presidente as removeu para outro prédio que servira de hospital militar, até que fossem feitas as reparações indispensáveis. Os dois Seminários de Itu achavam-se em deplorável estado, desprovidos de meios e de tudo quanto necessário era a casas de ensino e asilo (p. 171).

Relatório de 7 de janeiro de 1846 do Marechal Manoel da Fonseca Lima e Silva:

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Convinha dar ao presidente o árbitro de demitir livremente os professores que não cumprissem seus deveres. Quanto ao mais, o presidente reportou-se ao seu relatório interno.

18^o presidente: Domiciano Leite Ribeiro (de 23 de Maio a 16 de Outubro de 1846). Barão de Araxá. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de S. Paulo, em 1833.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Na Academia Jurídica achavam-se matriculados 116 estudantes pelos cinco anos do curso. Existiam ainda ainda na província: - Aulas de Zoologia Moral e Dogmática, 21 e 26 alunos; Escola Normal, 18; Gabinete Topográfico, 3; Seminários de Itu, masculino, 15 alunos; Seminário de Sant’Anna, 22; Seminário de Educandas, 45 internas, sendo 6 pensionistas; Aulas de Gramática Latina e Francesa, 18 na província, com 268 alunos; Instrução primária, era ministrada por 150 escolas,das quais 95 para o sexo masculino, funcionando 90 das quais 61 para o mesmo sexo; Liceus, estavam criados os de Curitiba (1^a e 2^a cadeiras) e Taubaté (1^a ) (p. 183-184).

19^O presidente; Vicente Pires da Motta (de 16 de outubro de 1848 a 27 de Agosto de 1851).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Não havia melhorado, por falta principalmente de material e pessoal. Existiam 101 cadeiras de instrução primária para o sexo masculino e 54 feminino. Das primeiras estavam providas 76, e das segundas 34. A remuneração aos professores era insuficiente. A Escola Normal, por nova, não apresentava as vantagens que só viriam com o tempo. Dela saíram em 1849 apenas 11 alunos. A freqüência nas escolas primárias era de 2.452 rapazes e 853 meninas; e, na Escola Normal, de 15 moços. Existiam 26 cadeiras de latim e francês das quais providas 17, que eram freqüentadas por 377 alunos. Muito se esperava dos Liceus de Taubaté e Curitiba, recém-abertos.

O Seminário de Sant’Anna tinha 26 alunos que aprendiam unicamente a ler e escrever. No Seminário de N. S. da Glória existiam 32 educandas. Era preciso providenciar sobre o destino das alunas que completavam os (p. 189) e deviam por isso retirar-se do estabelecimento para poderem entrar outras (p. 190).

20^o presidente: José Thomaz Nabuco de Araújo (27 de Agosto de 1851 a 19 de Maio de 1852). Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Olinda, em 1835.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Entre as reformas desejadas o presidente lembrava como principais: 1^o, a divisão das escolas em dois graus ou classes, como as divide a lei geral n. 630 de 16 de setembro de 1851, para serem as de 2^a classe instituídas em todas as freguesias, e as da 1^a somente nos lugares populosos e centrais. 2^a , a criação de duas cadeiras de ciências naturais, uma de Botânica, Zoologia e Mineralogia e outra de Química de Física; estas ciências devem ser conhecidas, exploradas e aproveitadas. 3^o , a supressão dos dois liceus de Taubaté e Curitiba, sendo substituídos por dois internatos, um ao norte e outro ao sul da província nos lugares mais centrais e populosos. 4^o, a reorganização do seminário de Itu, de modo que possa ser mais útil às educandas pobres e convidar pensionistas que diminuam as despesas do estabelecimento; é essencial que ele tenha um vice-diretora e porteira; 5^o, a reforma do seminário de Sant’Anna, de sorte que o futuro dos meninos pobres, que ali são educados, seja atendido, criando-se naquele estabelecimento algumas oficinas, nas quais eles aprendam alguma arte, que lhes dê os meios subsistência.

A província tinha 2 liceus: o de Taubaté e o de Curitiba; 1 Escola Normal de estudos pedagógicos; 2 seminários de instrução primária: o de Sant’ Anna e do Açu; 2 na cidade de Itu; 1 aula de pintura e desenho; 24 cadeiras de francês e latim; 169 cadeiras de primeiras letras das quais 115 para o sexo masculino e 54 para o feminino. Das cadeiras de francês estavam 14 providas e 10 vagas; das primeiras letras do sexo masculino achavam-se providas 98, vagas 17. Os professores das mesmas, vitalícios eram 106, interinos 42, engajados 26, total 174. Segundo o cálculo do inspetor geral da instrução pública o número aproximado dos alunos de primeiras letras, compreendidas as escolas particulares, era de 5.767, e, orçando, como ele orçava, a população da província em 333.000 almas, a proporção era de 1 para 57 habitantes.

Foram criadas provisoriamente cadeiras de primeiras letras do sexo masculino: uma na freguesia de Campo Largo no município de Atibaia, outra da de Pirassununga e ainda outra na de Iporanga (p. 199).

ESTATÍSTICA. – A população dos municípios da província em 1851 era de 507.980 habitantes; e em 1836 de 307.245.

22^o presidente: Josino do Nascimento Silva (de 4 de Janeiro de 1853 a 26 de Junho de 1854). Fluminense, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1834.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Do relatório apresentado pelo inspetor geral da Instrução Pública na província constava o seguinte: - existiam 172 escolas de primeiras letras,sendo 116 para meninos e 56 para meninas; daquelas estavam providas 104 e dessas 49. As 104 eram freqüentadas por 4.000 discípulos, as 40 por 1.283 alunas; além dessas havia os Seminários de Sant’Anna, e de Itu, sendo aquele freqüentado por 14 meninos e este por 12. O Seminário de Educandas conservava 40, número muito maior do que o atendido na sua dotação, de sorte que a sua despesa era sempre superior, e tinha de ser suprida pela consignação votada para o Seminário de Sant’Anna, o que era um mal que convinha remediar, dando ao Seminário de Educandas dotação conveniente.

Na Instrução secundária contava a província 19 aulas de gramática latina e francesa, compreendendo a do Liceu de Taubaté, freqüentadas por 326 alunos; uma de filosofia, também do Liceu, com 7 alunos matriculados. Além destas aulas havia a Escola Normal freqüentada por 21 estudantes, que se habilitavam para o professorado. Os resultados obtidos não compensavam os sacrifícios feitos com este ramo de serviço; a legislação quew o regulava carecia de reformas, que uniformizado o ensino, tornassem mais certa, e mais ativa a inspeção sobre os professores. A escolha destes devia ser sujeita a regras muito severas, de que não fosse lícito prescindir-se, parecendo demasiado o arbítrio dado à administração para contratar indivíduos, que apenas tinham por si o conhecimento e a formação do inspetor do distrito.

Os cidadãos dr. Diogo de Mendonça Pinto, Manoel Joaquim do Amaral Jurgel, Jose Ignácio Silveira da Motta, João da Silva Carrão, Antonio Joaquim Ribas, Gabriel José Rodrigues dos Santos e brigadeiro Jose Joaquim Machado de Oliveira foram encarregados de estudar esta matéria.

O presidente desejava fazer a reforma, que deveria ser definitivamente aprovada pela Assembléia, impondo-se a obrigação de não exceder a quantia votada na lei do orçamento.

23^o presidente: José Antonio Saraiva (de 26 de Junho de 1854 a 16 de Maio de 1855. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de S. Paulo (1846).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Existiam na província funcionando 159 escolas primárias, sendo 105 do sexo masculino e 54 do feminino, inclusive uma de segundo grau, aquelas com uma população de 4.208 meninos e estas com 1.352 femininas. Existiam também 98 escolas particulares, das quais 69 do sexo masculino e 24 do feminino, sendo as primeiras freqüentadas por 1.124 alunos e as últimas por 351 meninas. A população livre da província era de 260.000 habitantes com 52.000 crianças em idade escolar. A propósito da reforma do ensino seriam tomadas em consideração as seguintes idéias capitais: - 1^o, reduzir o ensino das escolas elementares à escrita, leitura, doutrina cristã e quatro primeiras operações; 2^o, criar naqs cidades e vilas populosas, segundas cadeiras, que dêem a uma parte da população instrução superior àquela e apropriada a todo sos misteres da vida; 3^o, provocar o desenvolvimento do ensino privado por um meio de vantagens oferecidas aos respectivos professores pelo excedente de um certo número de alunos e por outras vantagens de natureza diversa; 4^o, preferir o ensino público os que se tiverem dado anteriormente ao ensino privado e fazer desse a base daquele. Existiam 20 cadeiras de latim e francês, inclusive a do Liceu de Taubaté, que teria mais as de comércio, filosofia, geografia e história. Aquelas foram freqüentadas por 275 alunos.

Calculando-se o ordenado de cada professor de instrução elementar nas cidades em 450$000 rs., nas vilas e freguesias em 350$000 rs. e dividindo o total dessa despesa por 5.507 alunos, que freqüentavam as escolas primárias de ambos os sexos, despendia-se para dar instrução primária a cada menino a quantia de 10$000 rs., enquanto que fazia-se a despesa de 61$000 rs. com os que freqüentavam as aulas de latim e francês. Entendia o presidente, que a reforma projetada devia conservar somente cadeiras de latim e francês nas grandes cidades; e estabelecer na capital um internato, que reunisse todas as aulas de instrução secundária.

A Escola Normal não satisfazia as vistas patrióticas e ilustradas dos que criaram e nem prestava à instrução o auxilio esperado.

Para informar-se do estado do seminário de educandas de Acu, nomeou o presidente uma comissão incumbida de (p. 254) examinar as educandas, verificar a instrução que possuíam e indicar as medidas que lhe parecessem melhores para que a província pudesse aproveitar algumas delas no magistério. Era grande o atraso das alunas. No seminário de educandos de Sant’Anna foram criadas duas oficinas: uma de alfaiate e outra de sapateiro (p. 246)

24^o presidente: Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos (de 29 de Abril de 1856 a 22 de Janeiro de 1857). Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo (1835). Magistrado,deputado, Juiz, presidente da província de Minas Gerais (1853-1856). Ministro da Justiça (1856), senador (1857).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Continuava a ser precário o seu desenvolvimento por falta de professorado idôneo, fiscalização e escassez de verbas. Existiam 176 escolas primárias, 4 seminários, uma Escola Normal, 29 aulas de latim e francês, uma escola de desenho e pintura. Subia a 5.600 o número de alunos matriculados, dos quais eram do sexo feminino 1.320. Achavam-se vagas 11 escolas primárias para o sexo masculino e 7 para o feminino. O seminário de sant’Anna tinha 19 alunos; o de Acu 52 do sexo feminino. O de Itu 12 do sexo masculino e 6 do menino. Os institutos de ensino secundário contavam 480 alunos do sexo masculino e 98 do feminino. Nas 24 cadeiras providas de latim e francês existiam 226 alunos matriculados, mas a freqüência era de 126. Estavam sendo impressos os relatórios e pareceres das comissões nomeadas em 19=853 e 1856 para estudarem a reforma conveniente à instrução pública da província.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – A 9 de novembro de 1856 foi inaugurado solenemente o seminário fundado pelo diocesano de então, biso d. Antonio Joaquim de Mello. As obras ainda não estavam concluídas, mas o recebimento de alunos começou a 29 de outubro daquele ano. Eram 29 os matriculados e professores: - Frei Eugenio de Rumelly, frei Firmino de Sentelhos e o padre Joaquim José Gomes de Sant’ Anna.

ESTATÍSTICA. – Por todos os motivos devia ser continuada a estatística de algumas comarcas: Guaratinguetá com 59.113; Taubaté, 55.782; Jacareí, 70.774; Capital, 48.20; Campinas, 53.470; Mogi-Mirim, 63.571; Franca, 35.777; Sorocaba, 61.300; Itapetininga, 62.566; Santos, 30.146; em todas essas comarcas, cultivavam-se cereais, café, cana de açúcar e algum chá; as de Campinas e Piracicaba eram as preferidas pelo elemento estrangeiro. A população da província era em 1856 de 541.299 habitantes, assim discriminada: 254.299 indivíduos nacionais livres; 80.853 estrangeiros; 196.676 escravos. Outros cálculos davam à província de 600.000 habitantes.

25^o presidente: José Joaquim Fernandes Torres (de 27 de Setembro de 1857 a 17 de abril de 1860). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Coimbra. Nomeado lente por decreto de 21 de fevereiro de 1929 da faculdade de Direito de São Paulo, recém-criada, lecionando até 1835. Deputado, Senador vitalício. Ministro da Justiça, Ministro do Império e conselheiro (1797-1869).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – O estado da instrução pública não era próspero como se desejava nem também desanimador, principalmente no que dizia respeito à moralidade dos professores, que em geral procediam bem, merecendo a confiança dos pais de família. Menos feliz era a situação a respeito da capacidade intelectual de muitos dos professores; e a prova disto achava-se no fato de existirem apenas 40 professores definitivos de instrução primária do sexo masculino entre 107 cadeiras que se achavam providas, sendo as restantes daquele número preenchidas por 15 professores interinos e 52 engajados.

O número total de cadeiras, professores e alunos, em 1857, era o que se segue: cadeiras públicas: - da Escola Normal 1; de primeiras letras, inclusive as de ambos os Seminários desta cidade 190; particulares de primeiras letras, inclusive a do Seminário de Educandas de Itu 105. Somam as de instrução primária 296; Públicas de latim e francês 31; de desenho e pintura, 1; particulares para o ensino de várias matérias de instrução secundária 54; somam as dessa instrução 86. Total das cadeiras 382. Professores de instrução primária: públicos, inclusive os dos Seminários e Escola Normal 170. Particulares, inclusive a do Seminário de Educandas de Itu, 98. Somam 208. Da instrução secundária: públicos, 24, particulares 40. Somam 64. Total dos professores 332. Alunos matriculados e Escola Normal 5.847; particulares 1,928. Total 7.775. Das aulas públicas de instrução secundária, inclusive as de desenho e pintura 248, das particulares 342. Somam 585. Total de alunos, 8.360.

Seminário de Educandas - Este estabelecimento instituído em 1825 pelo primeiro presidente que teve esta província, o finado visconde de Congonhas do Campo, achava-se em estado de não mais prestar-se aos fins de sua instituição. O avultado número de educandas que continha, impossibilitava o ingresso de novas meninas que se achavam nas (p. 203) circunstâncias de ali receberem educação.

Seminário de Sant’Anna – Este estabelecimento, dirigido pelo tenente coronel Bento José de Morais funcionava regularmente. Os educandos aplicavam-se ali com algum proveito ao estudo das primeiras letras; e os hábitos de moralidade, que adquiriram, devidos sem dúvida ao zelo do diretor, os fizeram procurados por caixeiros.

Seminário Episcopal – Este estabelecimento era freqüentado por 62 alunos que colhiam bastante aproveitamento, e dos quais 3 foram admitidos gratuitamente e 8 sem satisfazerem as mensalidades por inteiro. Funcionavam as aulas de teologia moral e dogmática, catecismo raciocinado, filosofia, matemáticas, geografia, história, latim, francês, música e canto gregoriano.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Matricularam-se mas aulas públicas do sexo masculino 4.873 alunos e nas do feminino 1.971, produzindo um total de 6.844 alunos e um excesso de 597 sobre os que se matricularam no ano de 1859, Vinte e duas escolas permaneceram vagas e de 12 houve falta de informações. Em 1850 a matrícula conhecida deu 2.833 alunos de ambos os sexos. Havia portanto um aumento de 4.011, muito apreciável. Apesar do grande número de escolas existentes a mocidade não adquiria a necessária instrução nem obtinha conveniente cultura de inteligência e coração. O inspetor geral atribuía esse mau resultado à falta de preparação dos mestres para a laboriosa e difícil profissão a que se votavam, aa ausência de processos de ensino adaptados aos fins da instrução primária e à funesta liberdade concedida aos chefes de família de retirar das escolas seus filhos quando lhes aprazia. Expondo o inspetor geral da instrução pública a necessidade que tinha o governo de alugar casas para diferentes escolas, seria conveniente não criar novas freguesias, sem que os seus habitantes se sujeitassem à condição de ministrar casa para escola. As cadeiras de latim e francês existentes (p. 273) não compensavam em seu resultado os sacrifícios da província.

SEMINÁRIO DE EDUCANDAS. – A diretora deste Seminário d. Bernardina Eufrosina Pereira continuava a envidar todos os seus esforços para por em execução ao regimento da casa e arranca-la à sua deplorável situação anterior. Os drs. Antonio Joaquim Ribas e Diogo de Mendonça Pinto se achavam encarregados de confeccionar um novo regulamento para o estabelecimento.

SEMINÁRIO DE SANT’ANNA. – Existiam 33 educandos; durante o ano de 1859 entraram 15 e saíram 3. A escola de primeiras letras era freqüentada por 15 alunos externos. Os educandos estudavam primeiras letras e aplicavam-se à oficina de alfaiate.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Determinou-se que a consignação de 4:000$000 rs. votada para o estabelecimento, fosse entregue em prestações visto não comportar o Cofre Provincial a entrega imediata de toda essa quantia.

27^o presidente: Antonio José Henriques (de 17 de Novembro de 1860 a 14 de maio de 1861). Paraibano. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda. Presidente de províncias entre as quais a de S. Paulo.

Em 2 de março de 1861, o presidente conselheiro Antonio José Henriques apresentou à Assembléia Legislativa Provincial o seu primeiro Relatório dando (p. 289) conta do estado dos negócios públicos da Província. Por ele vê-se que a Província tinha 16 comarcas com 37 termos; 26 municípios anexos; 114 freguesias e 3 curatos. O Corpo Municipal Permanente destacava 143 praças pelo interior. Existiam matriculados nas diversas escolas 7.535 alunos, dos quais eram 294 de cursos secundários; a freqüência nas escolas públicas era de 5.357; a tendência de freqüência era de aumentar. No Seminário de N. S. da Glória existiam 41 educandas, das quais 4 eram pensionistas. A Escola Normal funcionava sob a direção do dr. Manoel José Chaves e tinha 14 alunos todos livres e brancos.

O curso era de: caligrafia, catecismo, aritmética e geometria, gramática portuguesa, lógica, gramática filosófica, metódica e pedagógica. Existia uma aula de pintura regida por um professor muito velho e doentio com 13 alunos que muito faltavam à escola. O ensino de pintura consistia em fazer cópias, não existindo qualquer trabalho de composição própria. Esse professor de pintura era Jorge José Pinto Vedras. Existiam cinco colégios particulares, entre os quais o Seminário Episcopal com 116 alunos. Havia na Província 138 escolas públicas. As aulas de latim e francês mantidas pela Província eram 33; o Seminário dos Educandos de Itu tinha 6 alunos. A Santa Casa de S. Paulo continuava sob a direção do barão de Iguape e possuía 71 apólices de 6%; 50 ações da Caixa Filial do Banco do Brasil; e 30 propriedades alugadas (p. 290).

28^o presidente: João Jacyntho de Mendonça (de 8 de Junho de 1861 a 24 de Setembro de 1862). Doutorou-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – A instrução pública necessitava de medidas que a colocassem naquele grau de desenvolvimento e eficiência, tão desejado por todos que se interessam por esse grande bem público. Não sendo possível satisfazer em tudo a proposta apresentada pelo inspetor geral, o presidente propunha as seguintes medidas que acreditava produzissem notável melhoramento: - aumento de vencimentos aos professores e obtenção de casas e utensílios para escolas. O presidente esforçava-se em obter essas medidas, fundamentando longamente a sua exposição. “Desde muito dizia ele, sigo a opinião de que é pouco tudo o que se fizer em benefício da instrução primária, ainda que esta tenha de ser dada, não como a desejamos, mas como for possível consegui-la, porque, senhores, o analfabetismo é uma desgraça para aquele que o suporta, mas é quase um crime para que, devendo e podendo, evita-lo, não o faz”.

Continuando, afirmava ainda o presidente: - ‘O ensino forçosamente sofre de má acomodação dos alunos, e da privação dos materiais indispensáveis ao estudo. Impor a obrigação aos professores de fornecê-los, é querer um impossível”. Concluindo, entendia que ao professor se deveria fornecer casa para escola, mobiliário e utensílios de ensino; e também aos alunos, reconhecidamente pobres que os necessitassem para a sua instrução. Discutia-se a reforma da escola normal que apesar de teoricamente estudada tinha produzido no país inesperadas e lamentáveis decepções. Estavam sendo suprimidas as aulas de latim, freqüentadas por menos de 15 alunos, porque, não havendo número suficiente de escolas primárias, estava-se estimulando o pedantismo, um dos maiores vícios do homem, no dizer do presidente, criando aspirações sem dar conhecimentos que os justificassem. O presidente propunha que se aumentasse o rigor fazendo fechar as escolas de latim que não contassem pelo menos 20 alunos. Eram 33 as aulas de latim e franc6es das quais só funcionavam 14.

SEMINÁRIO DE EDUCANDOS. – Este estabelecimento instalado na fazenda Sant’Anna, abrigava 21 educandos gratuitos, 2 pensionistas e 7 externos, que freqüentavam a escola e oficina de alfaiate, único então existente.

SEMINARIO DE EDUCANDAS. – Estas só saíam do estabelecimento pelo casamento ou para o professorado. O presidente propunha a criação de 6 dotes anuais par as que se casassem.Quanto ao professorado poucas tem sido nele aproveitadas, porque, confessava o presidente, os costumes da época não toleravam bem que estivessem à testa de escolas moças solteiras ou sem família. A lei de 16 de março de 1847 permitia que as educandas fossem confiadas a famílias para o serviço doméstico, mas o presidente não se conformava com este destino, porque – “expunha as educandas a uma comunhão perigosa com as escravas, suas concorrentes no serviço; e ainda porque o serviço doméstico exigia das infelizes educandas abnegação quase superior a sua forças”

SEMINARIO EPISCOPAL. – O estabelecimento fundado pelo bispo d. Antonio Joaquim de Mello contava 7 cadeiras e 220 alunos. Ensinavam-se então as seguintes disciplinas: teologia, história eclesiástica, filosofia, matemáticas, astronomia, história física, retórica, inglês, francês, latim, geometria e aritmética. A província em 1861 deu-lhe a subvenção de 3:412$540 réis. Os alunos pagavam 24$000 réis por mês. Havia 25 alunos gratuitos, 40 com abatimento, 15 pensionistas do vigário capitular, pagos pela caixa pia. O governo imperial dava 10:000$000 réis anuais para honorários dos professores; estes, porém, depois da morte de d. Antonio renunciaram tais vencimentos em favor da continuação das obras.(p. 301).

29^o Presidente: Vicente Pires da Motta (de 16 de Outubro de 1862 a 3 de Fevereiro de 1864).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Existiam criadas 152 cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino e 94 para o feminino compreendidas nesse número a Escola Normal e os seminários de educandos de Sant’Anna e de Nossa Senhora da Glória, achando-se providas 97 escolas e vagas 55 do sexo masculino e do feminino 78 providas e 10 vagas. De instrução secundária havia 5 aulas de latim e francês. Contavam-se na província 47 professores públicos definitivos de primeiras letras, 41 interinos e 10 contratados e 78 professoras. Foram nomeados em 1863, professores definitivos 11, interinos 10 e contratados 13. No decurso do mesmo ano matricularam-se 3.697 alunos nas escolas públicas do sexo masculino compreendidos os do seminário de educandos de Sant’Anna e os da Escola Normal. Foram freqüentes 2.725. Nas escolas públicas do sexo feminino matricularam-se no mesmo período 1.801 alunas, compreendidas as alunas do seminário da Glória. Desse número somente 1.408 tiveram assiduidade.

Além das escolas públicas referidas existiam na província 133 escolas particulares par ao sexo masculino e 47 para o feminino, compreendidos 13 colégios, dos quais 5 eram para o sexo masculino e 8 para o feminino. Em 1863 matricularam-se nas escolas particulares do sexo (p. 312) masculino 1.224 alunos dos quais foram freqüentes 1.051; e nas do sexo feminino 512. Nesse ano matricularam-se 7.304 alunos, dos quais 5.336 frequentaram as aulas, nas escolas e colégios da província. O seminário de educandos de Sant’ Anna a cargo do padre João Baptista de Oliveira melhorara muito. Contava 20 educandos entre 6 e 13 anos de idade.

Consistia o ensino somente nas primeiras letras e princípios da doutrina cristã, havendo alem disso uma pequena oficina de alfaiataria. No seminário de N. Senhora da Glória existiam 29 educandas gratuitas e 5 pensionistas.

30^o presidente: Francisco Ignácio Marcondes Homem de Mello (de 8 de Março a 24 de Outubro de 1864). Barão Homem de Mello. Bacharel em Direito. Professor do Colégio Pedro II. Presidente das Províncias do Ceará, Rio Grande do Sul, e Bahia. Deputado por S. Paulo na Parlamento Nacional. Ministro do Império. Inspetor Geral da Instrução Pública.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Existiam 251 escolas primárias para ambos os sexos; e 180 particulares também para ambos os sexos. Os alunos freqüentes a essas escolas eram 5.605 (p. 326); havia ainda 7 aulas de latim e francês, cuja freqüência era de 97 alunos; na Capital existiam 4 colégios particulares freqüentados por 239 alunos. No Seminário de Educandas havia 35 gratuitas e 4 pensionistas, uma diretora, uma professora de primeiras letras, outra de prendas domésticas, um médico e um capelão. No Colégio de Alunos Artífices funcionava uma escola de primeiras letras e uma oficina de alfaiate; a escola tinha 30 alunos internos e 8 externos. A oficina 15 alunos todos internos.

31^o presidente: João Crispiniano Soares (de 7 de Novembro de 1864 a 18 de Julho de 1865). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1834 e doutor em 1835. Professor nessa faculdade. Presidente de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S. Paulo. Deputado provincial e geral. SEMINARIO EPISCOPAL. – Fundado pelo falecido bispo d. Antonio Joaquim de Mello, contava em novembro de 1864, 120 alunos matriculados. O fim essencial do Seminário era a educação da mocidade que se destinava ao sacerdócio: ”in sacris litteris e sanctis moribus”. Recebia, porém, alunos que se preparavam em estudos secundários (p. 337).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. - Dizia o presidente: “A grande obra da instrução pública provincial está apenas começada. Pede por isso novos esforços para que a sua ação benéfica se faça cada vez mais sentir pelo aperfeiçoamento da educação e difusão dos conhecimentos”.

Existiam criadas na província 246 escolas, das quais 94 para o sexo feminino. Achavam-se vagas 33. A matricula era de 6/468 alunos, sendo 2.128 femininos. A freqüência era de 3.280 alunos masculinos; e de 1.648 femininos. Funcionavam na província 7 aulas de latim e francês: Guaratinguetá, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, Santos, Taubaté e Itu. A Escola Normal funcionava com 16 alunos,dirigida pelo cidadão de notória ilustração o dr. Manuel José Chaves. O presidente era apologista do sistema alemão, e considerava as escolas normais primárias como base indispensável do ensino, delas esperando a perfeição da instrução e o futuro da educação popular. Para isso era necessário elevar nos mestres a cultura intelectual e prepará-los numa austeridade moral indispensável ao exercício de funções nobres, mas laboriosas.

Entendia também que a Escola Normal deveria ser essencialmente prática, isto é, devia ensinar a arte difícil de dirigir os espíritos. Nisto consistiria a ciência prática da educação. Indispensável se tornava que os professores soubessem e fossem disciplinados. Nas escolas desta natureza a direção é tudo, pelo que é exato o dizer-se: “o diretor é a escola” (p 338).

Em 1846, foi fundada a Escola Normal de São Paulo, que nos primeiros anos era freqüentada apenas pelos alunos do sexo masculino e que desde sua fundação até 1867 só conseguiu formar dezoito professores. As aulas eram dadas no edifício pegado à catedral.[3]

Em 1894, estabeleceu-se em seu novo e grande edifício, construído pleo arquiteto Ramos de Azevedo, a Escola Normal.[4]

ENSINO PARTICULAR - Existiam 181 escolas primárias das quais 47 femininas. Havia ainda 18 colégios para o sexo feminino, freqüentados por 484 alunas. A matrícula total montava a 1.736 alunos com a freqüência de 1.574 alunos. Existiam na província 11 internatos particulares para o sexo masculino, sendo 3 na capital, além de 10 aulas em que se ensinavam o latim, francês, inglês, a geometria e medicina legal, ou judiciária. O número toal dos alunos matriculados era de 5.781 e toda a província.

SEMINARIO DE SANTANA. – Dedicado a rapazes, aprendiam eles primeiras letras, ofícios mecânicos e artes, tendo sido convertido o Seminário de Educandos em instituição de aprendizes menores. A idéia de conversão pertence ao conselheiro Pires da Motta e o regulamento ao presidente Homem de Mello. Existiam 32 menores matriculados.

SEMINÁRIO DE EDUCANDAS. – Destinava-se à educação de moças pobres e seu fundador foi o visconde de Congonhas do Campo (Lucas Antonio Monteiro de Barros). Existiam 30 educandas sustentadas pelo província e 8 pensionistas.

AULA DE DESENHO E PINTURA. – Dirigida por Jorge pinto Vedras, tinha 10 alunos sem aproveitamento algum, porque o professor além de contar idade avançada sentia-se acabrunhado por enfermidades. O presidente invocava da justiça e equidade da assembléia legislativa autorização para aposentar o professor.

INSPEÇÃO DO ENSINO. – O presidente propunha a criação de inspeção de ensino em moldes tais que se tornasse eficaz. E dizia: ‘O ensino para produzir seus efeitos necessita da inspeção. A inspeção é o governo da instrução’. Ela devia ser ordinária ou extraordinária; a primeira quotidiana, indeterminada e imprevista. Por isso, alem da inspeção local, era necessária a provincial, pelo que preciso se tornava que os inspetores que têm de percorrer os seus círculos de inspeção fossem remunerados..

GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO. – O ensino público sob o ponto de vista de sua gestão envolvia assuntos que reclamavam providências bem pensadas. O provimento de professores, suas habilitações e obrigações, matrículas, sua ordem e classes, exercícios escolares, policia de escolas, tudo pertencia à gestão do ensino. Dependia de aprovação da assembléia e aguardava-se deliberação sobre o projeto de reforma da instrução primária (p. 338-339) “

Com o 32^o Presidente, João da Silva Carrão (03/08/1865 – 03/03/1866). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo; doutor em Direito, catedrático de Economia Política, deputado, ministro da Fazenda, senador, presidente do Pará, de S. Paulo. Seu relatório rezava:

“INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Continuava em péssimo estado. A assembléia provincial constantemente dera ao governo a faculdade de reformá-la, mas ainda não fora exercida pelo que o assunto continuava sem solução. Todos estavam convencidos da inutilidade de reformas parciais; era preciso reorganizá-la em suas partes essenciais. O preparo do professorado era muito fraco e a vida do professor precária, por ser mesquinha a sua retribuição. Nada, porém, justificaria aumento de vencimentos, quando as habilitações necessárias faltavam aos beneficiados. A inspeção escolar produziria efeitos, mas em muitas localidades não havia pessoal idôneo para esse fim. Urgia formar professores instruídos. A escola normal, instituída para tal fim tinha sido uma tentativa inútil por estas ou aquelas causas, que o presidente não referiu. O poder público tinha o dever de dar instrução primária e gratuita. O presidente desejava que se examinasse a questão: - se unicamente a província, e não também a nação, devia suportar esse pesado ônus; e se o ato adicional isentou ao poder geral desta obrigação.

O movimento era desfavorável ao desenvolvimento da instrução primária; conviria, entretanto, facilitar o mais possível o ensino particular, declarando-o livre de licença prévia.

Existiam na província 369 estabelecimentos de ensino, dos quais eram escolas públicas primárias gratuitas 254; 2 seminários da província; 1 colégio particular par ao sexo masculino; 1 escola normal; 100 escolas particulares; 12 colégios para o sexo feminino. A matrícula na escola de instrução primária era de 9.676 alunos, dos quais 6.570 masculinos. De instrução secundária existiam 4 aulas de latim e francês; 1 de latim; 1 de teologia moral; 1 de teologia dogmática; 1 de pintura e desenho, toda à custa da província e freqüentadas por 120 alunos. Os estabelecimentos particulares de instrução secundária eram os seguintes: aulas de latim 10; de francês 12; de inglês 5; de aritmética e geometria 4; de retórica e poética 3; de filosofia 3; de história e geografia 3. A província divida-se em 96 distritos de instrução pública com outros tantos inspetores. (350-351).

33^o presidente: José Tavares Bastos (de 8 de Novembro de 1866 a 12 de Outubro de 1867). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Olinda. Deputado geral.

CULTO E ENSINO PÚBLICO. – Existiam 128 paróquias , com 25 vigários colados; 97 encomendados; 7 vagas; 23 coadjutores e 4 curados. No Seminário Episcopal havia 151 alunos. Nas escolas publicas existiam matriculados 9.548 alunos de amos os sexos, o eu era pouco para uma população de 677.000 habitantes. Existiam criadas 162 escolas masculinas e 108 femininas. A freqüência era pequena em relação à matricula. Para a instrução pública secundária havia na Província 4 aulas de latim e francês em Mogi das Cruzes, Santos, Sorocaba e Itu.

A freqüência era pequena. Existiam 106 escolas particulares, inclusive 10 colégios para o sexo masculino e 53 escolas femininas. O total de matrículas era de 3.039. No Instituto dos Menores Artífices existiam 30 alunos, dos quais 18 aprendiam a arte de alfaiate (p. 363).

No governo do 34^o Presidente Joaquim Saldanha Marinho (24/10/1867 – 24/04/1868). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Olinda. Promotor público, professor de geometria, deputado provincial, senador do Império. Presidente de Minas Gerais e de S. Paulo. Grão Mestre da Maçonaria, envolvendo-se na Questão dos Bispos (1816-1889).

. O Seminário Episcopal achava-se em condições de satisfazer os seus intuitos. Nessa casa de educação, ministrava-se ensino não só aos que se dedicavam à carreira sacerdotal, mas também aos que se preparavam para os cursos superiores das carreiras leigas (p. 399).

“INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Assunto importantíssimo reclama a mais séria atenção dos poderes públicos. A província despendia cerca de réis 170:000$000 anuais com instrução primária. Existiam 5.930 alunos dos dois sexos e as matérias ensinadas eram: leitura, escrita, as quatro operações e catecismo. As escolas primárias eram 277 e 4 de latim e francês. Debatiam-se as duas magnas questões do ensino livre e obrigatório. A fiscalização era deficiente. O presidente propunha a reforma do ensino público primário nas seguintes bases:

a) Diminuir razoavelmente o número de escolas; b) estabelecê-las nos lugares de maior população e em relação com o número de habitantes da província; c) facilitar a criação de escolas particulares, sujeitando-as a razoável fiscalização; d) criar inspeções retribuídas, tendo por sedes as vilas e cidades capitais dos municípios; e) estabelecer nova forma de concurso e só consentir exames para o professorado na Capital e em presença do presidente da província; f) melhorar os ordenados dos professores; g) garantir-lhes definitivamente o direito à jubilação; h) estabelecer a respectiva penalidade, desde a simples admoestação até a perda da cadeira, administrativamente; l) garanti-los contra os caprichos de interesses ocasionais, dando-lhes estabilidade. Quanto às cadeiras de instrução secundária o presidente era pela sua extinção, por entender que a Província só é obrigada a dar gratuitamente a instrução primária (p. 400)”.

Seminário de Sant”Anna. – Este estabelecimento não satisfazia os seus intuitos e devia ser reformado no sentido de se tornar útil ou então extinto, pelo que o presidente pediu à Assembléia que entendendo conserva-lo desse ao Governo, meios para pô-lo em pé de poder ser proveitoso. No Seminário de Sant’Anna, ensinava-se leitura, escrita e ofício de alfaiate a 25 alunos, existindo alem da casa ocupada as despesas com um diretor, capelão, médico, professor, mestre alfaiate, serventes, o que tudo custava 12:520$000 rs.

Seminário das Educandas, estabelecimento de utilidade, achava-se mal administrado, em recursos suficientes e mal instalado. Nele existiam 40 meninas, muitas das quais já moças e sem destino, quando dele saíssem. Este problema chamava a atenção dos poderes públicos, porquanto a Província não podia desinteressar-se de moças pobres que saíssem do Seminário para darem lugar a outras. Elas retiravam-se com algum preparo, sem poderem dedicar-se senão a trabalhos domésticos. Assim, era preciso que se reformasse a organização do Seminário no sentido de terem as moças retirantes meio de ganhar a sua vida, de um modo honesto e independente. No magistério público ou particular, as seminaristas poderiam encontrar profissão decente, mas para isso era preciso dar-se-lhes a necessária educação.

A casa necessitava de urgentes reparos e a limitação do número de alunas era indispensável. O presidente cogitava de substituir a direção do Seminário, mas isto faria com o devido critério, porquanto desejava estudar com atenção as queixas e reclamações feitas contra o estabelecimento.

35^o presidente: Candido Borges Monteiro, (de 26 de Agosto de 1868 a 26 de Abril de 1869), barão e visconde de Itaúna, diplomado pela academia médico-cirúrgica em 1833. Doutor em medicina, professor, renomado cirurgião, médico particular da imperatriz, conselheiro, deputado provincial (1850); professor catedrático de operações, anatomia topográfica na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro., ministro do Império.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – O presidente expediu novo regulamento para o serviço de instrução, vigorando então o regulamento de 8 de novenbro de 1851, com as alterações constantes das disposições posteriores e especialmente da lei n. 54 de 15 de abril de 1868. Existiam 275 escolas públicas, das quais 110 para o sexo feminino. Havia 68 vagas em escolas para ambos os sexos. Os alunos matriculados nas escolas da província eram 7.253 para ambos os sexos, mas freqüentes apenas 5.706. Existiam 72 escolas particulares, sendo 47 masculinas e 25 femininas, estas com 295 alunas, aquelas com 968 alunos. As estatísticas não podiam ser exatas, supunha-se maior o número de alunos que freqüentavam escolas particulares. Existiam três aulas de latim e francês com 57 alunos.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Continuava a funcionar regularmente, dividido em seminário maior e menor. O maior destinava-se aos ordenandos. Contava 125 alunos.

SEMINÁRIO DE EDUCANDAS DA GLÓRIA. – Pedira e obtivera demissão do cargo a diretora, d. Maria Feliciana dos Santos Pinto, sento louvada pelo zelo com que administrou. As educandas que recebiam instrução literária e doméstica, eram aproveitadas no professorado público. Os cursos, muito rudimentares, constavam de leitura, caligrafia, quatro operações artméticas, português e principio de moral e religião católica; arte culinária, bordado, engomado, música e dança. Existiam 47 educandas, sendo 11 pensionistas e 36 mantidas pela província. Foi feito pelo presidente o fornecimento de roupas, ao valor de 1:620$200 rs.

No relatório do 36^o Presidente Antonio Cândido da Rocha (30 de julho de 1869 a 27 de outubro de 1870). Rio de Janeiro, 1821 a Fortaleza, 1882, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de S. Paulo.

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“INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Apesar dos louváveis esforços dos legisladores e governos no sentido de desenvolver-se a instrução pública em São Paulo, pouco se havia conseguido. Sob outros aspectos a província progredia, mas continuava estacionária em matéria de instrução.O presidente apontava como causa desse estado de cousas a extensão territorial, à disseminação da população,aliás reduzida à vida exclusiva da lavoura, e concluía que obstáculos tão grandes retardariam por muito tempo o cultivo intelectual das classes populares. O presidente era contrário à obrigatoriedade do ensino porque a escola era sempre situada em lugar distante da moradia dos homens pobres, que trabalhavam na lavoura. Por outro lado, o professorado não estava organizado. “”A escola vale tanto quanto vale o mestre”, eis o pensamento de um grande escritor. Aplicado o princípio , grande número das escolas primárias paulistas valeriam muito pouco.

“Os professores percebiam 850$000 rs. anualmente quando nas cidades; réis 650$000 nas vilas e 600$000 rs. Nas freguesias e bairros. Esses vencimentos eram considerados pequenos numa província onde a vida era cara. A lei de 13 de abril de 1868 autorizou o governo a suprimir as escolas públicas que não tivessem 20 alunos freqüentes; ou uma, quando no mesmo lugar, existissem duas, e os alunos de ambas não excedessem de 50. O presidente ponderava que cumprida a lei, rara seria a freguesia ou bairro que pudesse ter escola primária; pelo que era necessário modificar a legislação. Existiam 240 escolas primárias, das quais 115 não tinham o número de 20 alunos. Suprimidas, não havia como colocar o respectivos professores, porque as vagas existentes eram 65.

“O presidente era do parecer que devia existir escola, onde houvesse 8 pessoas para ensinar. Achavam-se providas 133 escolas masculinas e 52 vagas, do sexo feminino, 107 providas, e 13 vagas. A matrícula era de 4.643 alunos masculinos; e 2.863 do sexo feminino.Estimava-se em 1.875 o número de alunos dos estabelecimentos de instrução particular. Os algarismos acima não eram animadores, no entender do presidente.

“INSTRUÇÃO SECUNDARIA. – Existiam 3 aulas de latim e francês: - em Itu, com 40 alunos; em Sorocaba, 10, e em Santos, 9. As duas ultimas cadeiras iam ser suprimidas por não contarem 15 alunos cada uma, como determinava a lei.

SEMINÁRIO DA GLORIA. – Existiam 32 educandas e 6 pensionistas que pagavam a pensão. As alunas recebiam educação literária e doméstica; leitura caligrafia, português, quatro operações aritméticas, doutrina cristã, costura, engomado, bordado e arte culinária. O presidente pedia a criação de uma enfermaria convenientemente montada, porquanto não podia continuar o sistema de ficarem as doentes, no próprio dormitório comum, por ofensivo ao pudor das enfermas e incômodo às companheiras de quarto.

“SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Os alunos matriculados eram em 1869, 140; dos quais 18 gratuitos. Tinha 14 professores, sendo 8 religiosos e 2 padres seculares estrangeiros; 1 religioso e 3 padres seculares brasileiros. Não funcionavam as aulas de grego e alemão or falta de alunos que quisessem estudar essas línguas. O reitor havia pedido licença para estabelecer um cemitério destinado a todos os padres que falecessem na capital. O pedido foi encaminhado ao poder legislativo (p. 432-433).

38^o presidente: José Fernandes da Costa Pereira Júnior (de 30 de Maio de 1871 a 19 de Junho de 1873. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de S. Paulo, em 1856. Presidente do Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul e S. Paulo. Ministro da Agricultura e do Império, conselheiro.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Importante remo de serviço que merecia todo o cuidado dos que governavam, porque dele dependia em grande parte a prosperidade do país. A província, fecunda em talentos e ilustrações, sede de uma Faculdade de Direito, não possuía instrução pública suficiente nem satisfatória, as escolas aumentaram, mas em proveito correspondente; sem mestres habilitados, sem inspeção imediata, as escolas pouco valeriam. A Escola Normal fora suprimida por lei n. 16 de 1867. Não bastava que o professor fosse instruído; era necessário que ele tivesse habilitações práticas para o magistério, afim de que empregasse em sua escola os meios mais profícuos à transmissão dos conhecimentos; acrescendo que não podia existir bom professor sem distintas virtudes pessoais e cívicas.

“O mestre, dizia o presidente, que reúne à ciência dos livros a do ensino, vale muito; se a isto acresce a vocação, vale tudo. O ensino é a paciência organizada: - gasta o mestre para aumentar o discípulo. Definha o que instrui, para que floresça e prospere a geração dos que recebem as lições da experiência e da virtude”

A província não possuía instituições pedagógicas nem sistema de inspeção. Seria necessário que os professores tivessem bons ordenados e garantia de estabilidade, e mais uma gratificação adicional pelo tempo que servissem; as escolas deviam ser classificadas conforme a importância de suas sedes; o ensino primário dividido em 1^o e 2^o grau. Os professores percebiam rs. 650$000 por ano, sujeitos ao aluguel da casa escolar. Existiam 425 escolas na província, das quais 360 providas. No último qüinqüênio a maior matrícula (p. 456) foi 11.400 alunos e a freqüência de 8.688.

Ano Matriculados Freqüência

1866 7.596 5.806

1867 7967 5.842

1868 7.253 5.688

1869 7.505 5.955

1870 8.859 7.062

1871 11.460 8.688

Sendo a população da província não inferior a 700.000 almas, as matrículas e freqüências não eram satisfatórias. Um dos fatores principais de tal situação era a falta de compreensão dos pais, do alcance da instrução primária e do grande bem de tirarem os filhos da ignorância. Enquanto não se conseguisse convencê-los dos benefícios da instrução, a matricula e freqüência das escolas deixariam sempre muito a desejar. Nos últimos 8 anos a província gastou 1.224:773$265 réis. Em 1859 existiam 197 escolas para ambos os sexos; e 425 em 1871. Pelos cofres provinciais era mantida uma cadeira de francês e outra de latim, na cidade de Itu, com 47 alunos. A província já havia possuído um Liceu em Taubaté, um gabinete topográfico; uma cadeira de teologia moral, outra de teologia dogmática e diversas aulas de latim e francês; tudo porém fora suprimido. Para o ensino secundário existia apenas o Curso Anexo.O ensino superior era ministrado só pela Faculdade de Direito.

SEMINÁRIO DE EDUCANDAS. – Este estabelecimento em virtude da lei provincial de 10 de abril de 1870, foi confiado às irmãs de S. José, sob a direção da madre superiora Anna Felicite del Carreto, e seu progresso em ordem e asseio foi imediato. Existiam 61 educandos gratuitas e 13 pensionistas, pagando estas 20$000 por mês. No semestre de julho a dezembro de 18761, a província despendeu com o Seminário 10:347$819 réis; o edifício estava em 50:902$770 réis; nos anos de 1861 a 1870, o Seminárioi possuía alunas em numero de 39 no máximo, não tendo sido inferior a 32 o número delas em qualquer outro desses anos (p. 457).

COLONIA DE ITAPURA. - ... A população era de 249 habitantes e a colônia foi criada em 1858. Nela estacionavam 21 praças do vapor Tamanduateí, 2 fuzileiros navais, 1 soldado de cavalaria e outro de infantaria.

A instrução primária era ministrada pelo capelão (p. 461).

Do 39^o Presidente Francisco Xavier Pinto Lima, de 19 de junho a 21 de dezembro de 1872, bacharel em ciências juridicas e sociais pela Academia de Direito de Olinda, ministro da Marinha em 1854, que organizou e em sua administração se construíram os primeiros navios de guerra, deputado geral, novamente ministro no Gabinete do Marquês de S. Vicente, do Conselheiro Sinimbu, e presidente de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, conselheiro etc. Constava o seguinte:

“INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Os poderes provinciais não descuravam do assunto. Por toda a parte instalavam-se escolas e se todas elas produzissem resultado, poder-se-ia dizer que as luzes tinham penetrado nos mais remotos povoados. Infelizmente, porém, não era assim, pois a província não auferia as vantagens que deviam resultar dos sacrifícios feitos em prol da instrução popular. Ao presidente parecia urgente a criação de um estabelecimento pedagógico onde os candidatos ao ensino não só se instruíssem, como também aprendessem a transmitir os seus conhecimentos. Os professores eram pouco habilitados. As provas de exame imperfeitas, os examinadores condescendentes, os ordenados mesquinhos. Tudo contribuía para que a instrução pública da província ainda estivesse longe de corresponder às patrióticas vistas dos dirigentes.

Os moços capazes que procuravam o magistério nele não permaneciam, pois sempre pretendiam melhorar de posição, e, portanto, faziam do magistério um encargo provisório. Os que permaneciam na carreira não eram os melhores elementos para elevar o nível de tão importante ramo da administração. O futuro engrandecimento moral da província dependia de um bom serviço da instrução primária. Tinham sido criadas 300 cadeiras para o sexo masculino e 186 para o sexo feminino; havia 38 vagas nas primeiras e 26 nas segundas. Ainda não era conhecida a estatística escolar da matrícula e freqüência nas escolas oficiais nem nas outras. As instituições públicas de instrução secundária eram as aulas anexas à Faculdade de Direito; e as de latim e francês, da cidade de Itu, estas pouco freqüentadas.

O presidente concedera nos termos legais aposentadoria ao inspetor geral da instrução pública , que era o dr. Diogo de Mendonça Pinto.

SEMINARIO DA GLORIA – Funcionava bem, sob a direção da irmã Anna Felicite del Carreto. Foi nomeada uma comissão composta do barão de Iguape e conselheiros Vicente Pires da Motta e Joaquim Ignácio Ramalho par estudar o melhor modo de ser instituído o colégio de meninas pensionistas de que cogitava a lei provincial de 10 de abril de 1972. Existiam recolhidas 100 educandas” (p. 468).

40^o Presidente, João Theodoro Xavier de Mattos (14 de Dezembro a 30 de Maio de 1875). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1853, doutor em 1856. Catedrático de direito civil, 3^o ano, lecionando ainda direito natural, público e internacional. Escreveu Theoria Transcendental do Direito, publicado em 1876.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Seus resultados eram nulos; a política abateu-a; o professorado rebaixou-se; não exercia um sacerdócio, mas um gênero de vida, indústria ou comércio; as cadeiras eram criadas para determinadas pessoas e disputadas em concursos singulares com infalíveis aprovações; improvisava-se número legal de meninos matriculados e trocavam-se cadeiras com remuneração pecuniária; solicitava-se do governo criação provisória de cadeiras mediante lista fantástica de crianças a matricular. O presidente resolvera não criar nenhuma cadeira: e pedia a assembléia uma reforma para tão importante ramo do serviço público. Em relação às escolas da capital, tornara-se necessário localizá-las de modo que não ficassem tão próximas umas das outras. Funcionavam três escolas para o sexo feminino: uma na extrema da rua de S. Bento, próximo ao largo do mesmo nome; outra no fim da rua da Consolação; a terceira à rua da Municipal. As meninas residentes às ruas Direita, Comercio, Rosário, S. José e grande parte de S. Bento não tinham facilidade de escola. Este inconveniente (p. 485) era devido ao preço dos aluguéis nos pontos mais centrais, pois os professores procuravam casas mais afastadas por serem menos dispendiosas. Conviria ao governo pagar os aluguéis e fixar o lugar da escola. Esta necessidade era peculiar à capital (p 496).

Instituto de Educandos Artífices. – Fora expedido novo regulamento. O Instituto era dirigido pelo coronel Nuno Luiz Bellegarde. O senador Francisco de Souza Queiroz ia fundar estabelecimento idêntico com legados deixados pela finada D. Anna Rosa. O presidente recebera proposta por intermédio do conselheiro João da Silva Carrão para fundir o Instituto de Educandos com a da projetada fundação. O presidente apresentou a proposa à assembléia com parecer favorável.

Seminário da Glória. – Eram 100 alunas, das quais 33 atacadas de varíola, dento falecido 3. O prédio recebeu iluminação a gás. O presidente pensava que, apesar do grande melhoramento, na direção e educação, alcançada pelas irmãs de S. José, o Seminário devia ser extinto, não se lhe preenchendo as vagas que ocorressem. Fundamentava o seu pensamento na falta de uma educação profissional adequada, e no fato de saírem as educandas sem habilitações necessárias para ter na sociedade posição condigna e garantida. O Seminário, durante a administração do presidente, não dera saída a qualquer educanda, pelo casamento, magistério, ou qualquer ocupação lícita industrial, que contribuísse para provar a sua utilidade.

O presidente julgava que, extinto o Seminário das Educandas, a província poderia desenvolver o novo Instituto de Artífices, cujos alunos encontrariam nas industrias aprendidas, meios seguros de futura existência.

Colégio de Pensionistas. – O presidente pediu ao barão de Iguape que se encarregasse de fundar o Colégio de Pensionistas de que cogitou a lei provincial de 19 de abril de 1972. O barão de Iguape, aceitando o encargo, iniciara as primeiras providências, no sentido de ter execução a lei e serem cumpridos os desejos do presidente (p. 492)

INSTRUÇÃO PUBLICA. – Ia-se regenerando gradativamente este ramo de serviço público, sob a direção do dr. Francisco Aurélio de Souza Carvalho. A formação de bons mestres tem sido um dos seus principais cuidados. A confrontação dos exames no ano de 173 com os anteriores de 1970 e a 1972 mostra o seguinte: - em 1870 apresentaram-se 102 candidatos, sendo reprovados 1; em 1871 apresentaram-se 102, sendo reprovados 4; em 1972 apresentaram-se 79, foram reprovados 6; em 1873 apresentaram-se 23, sendo reprovados 9 (493-494).

O professor particular Antonio Henrique Telles contratou a instruçà de 12 alunos pobres, mediante a remuneração de 30$000 rs. Mensais, fuante dois anos. Em Mogy-Mirim

Abriu-se uma escola noturna mantida pelas lojas maçônicas. “União e Fraternidade Mogymiriana”. Na capital a loja America mantinha também uma escola noturna, dirigida pelos srs. Francisco Antonio de Moura e José Luiz Flaquer. Dirigiam e fiscalizavam a biblioteca da escola os srs. Dr. Américo Brasílico de Campos, Vicente Rodrigues e Luiz Gama. Fundou-se na Capital por iniciativa do dr. Carlos Leôncio da Silva Carvalho a – Sociedade Propagadora da Instrução Popular -, cujo programa compreendia o ensino primário, secundário e superior. As aulas seriam gratuitas e francas. Havia interesse pelo desenvolvimento da nascente associação, cujas aulas primárias deviam abrir-se brevemente, sendo digna de todo o louvor e devotação patriótica e humanitária do fundador da sociedade, dizia o presidente (p. 494).

REGULAMENTOS. –

1^O – Do Instituto de Educandos Artífices, para pleno comprimento da lei n⁰. 26 de julho de 1869, arts. 6^o a 9^o.

2^o – Regulamento interno para melhor execução do precedente. É datadi de 25 de julho último.

3^o. – Para a Escola Normal, de 9 de maio de 1874m em observância ao art. 16 da Lei n^o. 9 de 2 de março desse ano.

4^o – Para o ensino primário obrigatório, de 5 de junho do ano passado (p. 495).

“Entre as obras realizadas na capital destaca-se o grande edifício que, em virtde da lei, mandei construir para a Escola Normal e Instrução Pública, situado entre as ruas da Imperatriz, do Comércio e do Palácio” (p. 500).

INSTITUTO DE ARTÍFICES. – Criado por lei provincial n⁰. 26 de 5 de julho de 1969, foi expedido em 3 de janeiro de 1974 regulamento para sua execução.Seu diretor, o coronel Nuno Luiz Bellegarde, dera vigoroso impulso à instituição. Funcionava em três prédios situados nas proximidades da rua do Gazômetro, alugados a 230$000 rs semanais, os três. A instalação do Instituto dera-se no dia 24 de junho de 1874. O seu pessoal era de 20 empregados.

Funcionavam duas oficinas: - alfaiataria e marcenaria; as aulas eram de primeiras letras, catecismo, música instrumental e ginástica, com 60 alunos, que logo chegariam a 100.

INSTITUTO D. ANNA ROSA. - Sendo os estatutos aprovados em 4 de janeiro de 1874, fundara-se o Instituto d. Anna Rosa, com o legado de réis 60:000$000 deixado para wtal fim pela sra. D. Anna Rosa. Seu testamenteiro o barão de Souza Queiroz, pôs em prática a fundação desse novo Instituto, para o qual obteve donawtivos que muito aumentaram o legado inicial.

CORPO DE EDUCANDOS ARTÍFICES DA PROVÍNCIA DE S. PAULO. – Era de 61 o número de educandos que aprendiam horticultura, primeiras letras, música, ginástica e ofícios de alfaiate e marceneiro.

SEMINÁRIO DA GLÓRIA. - Declarou-se a varíola no Seminário pelo que foram tomadas medidas de isolamento, afim de combater a propagação do mal, num estabelecimento de educação. Cinco educandas achavam-se habilitadas para o magistério e duas casaram-se. O presidente, com o intuito de melhorar o futuro das educandas, contratou para o Seminárioi o professor de piano e canto, assinalando o fato de ser notável a vocação delas para a música. Entraram para a nova aula 18 moças e o piano adquirido custou réis 1:100$000. O número de 100 alunas achava-se completo, e a aula de piano e canto não foi ampliada por motivo de economia” (p. 500-501).

1974:

“INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Recebeu novos regulamentos (9 de mão a 8 de junho de 1874); o primeiro sobre a Escola Normal e o segundo pra o ensino obrigatório. Era pequeno o número de concorrentes às escolas primárias, porque seus interesses eram pequehos, confindo dar-se-lhes aluguel de casa para ensino. O presidente não se conformava com a freqüência mínima de 20 alunos, pois lugares havia em que era possível conseguir esse número e, entretanto, não convinha fechar a escola.

Também não era justo o desconto nos ordenados, quando o número de alunos fosse menor de 12. O governo expediu circulares para ser organizado em toda a província o trabalho preparatório, com que se conhecessem as lacunas do ensino os meios de saná-las. A Escola Normal funcionava regularmente, havendo esperanças de vê-la produzir bons resultados. Em Campinas fundara-se uma associação denominada – Culto à Ciência – cujo fim era manter um colégio de instrução primária e secundária. Seu capital inicial era de réis 71:207$000. O colégio receberia 20 alunos gratuitos, sendo internos 4, semi-internos 6, e externos 10. A idéia da fundação pertencia ao cidadão Antonio Pompeu de Camargo, que em 1869 comprou por 10:000$000 rs. A chácara apropriada ao colégio. A 12 de janeiro de 1873 inaugurou-se o colégio, sendo presidente da diretoria da associação o cidadão Joaquim Bonifácio do Amaral.

Em 1874 o colégio era visitado por S. A o príncipe conde d’Eu, acompanhado do presidente dr. João Theodoro. Em Lorena funcionava a Associação Auxiliadora da Indústria Popular, a qual já possuía biblioteca pública e escola primária. Em Cunha exisita a sociedade – Nova Arcádia – com aulas noturnas, conferências e biblioteca. Esta sociedade elegera seu sócio honorário ao presidente João Theodoro, tendo instalado o seu funcionamento gratuito no dia 7 de setembro de 1874. Na Capital, a Sociedade Propagadora da Instrução Popular continuava com grande proveito na sua obra benfazeja.

Em Mogy-Mirim existia a Associação da Instrução Mogyana que recebeu 500$000 der auxílio, votado em lei. Outros estabelecimentos havia na capital e no interior, mas por não terem remetido apontamentos não constavam do relatório presidencial.

Eram deficientes os dados sobre a instrução particular.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Alunos matriculados naquele ano,100.

Aulas estabelecidas

1^o Teologia moral (inclusive o Direito canônico).

2^o Teologia dogmática (inclusive a Escritura Sagrada) (p. 503).

Pequeno Seminário

Aulas principais Aulas especiais concomitantes

Filosofia (dois anos) Geometria, Física, Astronomia, História.

4^o Retórica Matemática, História Sagrada, Francês, Inglês.

5^o ano

1^o de latim História, Geografia, Francês.

2^o de latim História, Geografia, Aritmética.

3^o de latim História Pátria, Geografia, Aritmética, Musica vocal.

6^o Língua Nacional Geografia, História Sagrada.

7^o Aulas livres Alemão, Grego, Desenho.

O pessoal da secretaria da “Inspetoria Geral da Instrução Pública” compunha-se de chefe, secretário, oficial, 2 amanuenses e porteiro.

Existiam na província:

Escolas públicas .....................................348

Alunos matriculados ............................8.514

Alunos freqüentes ................................6.838

Escolas públicas femininas ................. 209

Alunas matriculadas ............................ 5.208

Alunas freqüentes .................................4.256

Aula de latim e francês ........................ 1

Alunos matriculados ............................ 32

Alunos freqüentes ................................. 28

Achavam-se vagas 99 escolas masculinas e 31 femininas (p. 504).

MARINHA. – Era capitão do Posto o oficial José Eduardi Wandenkolk. A Companhia de Aprendizes tinha 45 praças convindo preencher-se o número de 200, efetivo normal da Companhia. O presidente determinou que se completasse o seu número com o recolhimento de menores vindos de todo os pontos da província, e chamou a atenção dos juizes de órfãos para o caso.

SOCIEDADES. – Durante o ano de 1874, foram aprovados os estatutos das seguintes: - Mogiana de Beneficência, Mogi-Mirim; Culto à Instrução, Franca; União Beneficente, Capital; União e Fraternidade, Mogi-Mirim; Culto à Ciência, Campinas; Nova Arcádia, Cunha; Biblioteca Francana, Franca; Protetora da Infância Desvalida, com o fim de fundar o Instituto de D. Anna Rosa; Associação Comercial de Santos (506).

ESCOLAS PRÁTICAS. - O governo geral recomendou a criação de escolas práticas de agricultura, o que estava sendo tentado (p. 507).

RESUMO DAS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS DA ASSEMBLÉIA . – O presidente em seu último relatório (1875) assim enumera:

- Construção de um prédio com as necessárias proporções para o Instituto de Educandos Artífices.

- Elevação do número dos mesmos educandos a 100. (p. 509)

41^o presidente: Dr. Sebastião José Pereira (de 9 de junho de 1875 a 18 de janeiro de 1878). Português, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1854, professor de português, filosofia e latim, chefe de polícia, juiz em Guaratinguetá, de Taubaté e em São Paulo.

SEMINÁRIO DA GLORIA. – O velho estabelecimento estava com lotação completa de 100 educandas e havia proibição de preencher as vagas que se dessem no exercício de 1878. O presidente autorizara a matrícula a escola normal das educandas que estivessem em condições legais e ram 11. O edifício reclamava obras urgentes, pois desabar parte dos dormitórios.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. - O progresso da instrução não acompanhava o das indústrias e melhoramentos materiais da província. O presidente dava como causas principais desse atraso a indiferença dos cidadãos e a condescendência dos poderes públicos. O povo não considerava a escola como patrimônio seu nem a fiscalizava: os poderes públicos não prestavam atenção devida ao preenchimento das cadeiras por pessoal competente.

Grande número de cadeiras foi provido por indivíduos ignorantes e até de moralidade duvidosa que consideravam o professorado, não um sacerdócio mas um meio cômodo de vida. Não obstante têm-se introduzido alguns melhoramentos na instrução pública. Nas escolas primárias estavam matriculados 11.245 alunos, sendo do sexo masculino 6.737 e do feminino 4.488. A estatística das escolas particulares não era conhecido com exatidão. Estavam criadas 649 escolas públicas sendo 412 masculinas e 217 femininas. Dessas escolas não funcionavam 195. O programa das escolas primárias era o seguinte: - leitura, caligrafia, princípios elementares de aritmética, sistema métrico, noções de gramática e catecismo.

ESCOLA NORMAL. – Já se começavam a sentir os efeitos da Escola Normal para a reabilitação do professorado primário, ao tempo tão desacreditado. Era diretor da Escola o dr. João Bernardo da Silva que acumulava as cadeiras de pedagogia e francês. Os diplomados estavam sendo colocados e dedicavam-se ao ensino com zelo e competência (p. 520).

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – O governo imperial determinou que fossem postas a concurso as cadeiras ainda não providas de acordo com o decreto n^o 3.073 de 1863 9Aviso circular de 3 de novembro de 1977). No Seminário havia 16 cadeiras com 71 alunos matriculados (p. 521).

EDIFÍCIOS PARA ESCOLAS. – A província fez construir dois edifícios, sendo um na Luz, outro no Arouche e fora contratado um terceiro na rua S. Amaro. Sendo necessários muitos outros edifícios e não se achando folgada a renda da província, o presidente apelou para os sentimentos patrióticos da população, dirigindo-se circulares a pessoas influentes nas diversas localidades. O apelo deu resultados, como se vê: - o barão de Joatinga ofereceu 10:000$000 res. Para um edifício em Bananal; o visconde de Arirô ofereceu 5:000$000 rs. Para o mesmo fim; o cidadão Cândido Ribeiro Barbosa ofertou terreno julgado próprio para escola de Bananal; o dr. Antunes Pinto do Rego Freitas ofereceu o mesmo terreno para a escola do Arouche; o comendador Fidelis Nepomuceno Prates o necessário ao da Luz; o barão de Araraquara ofereceu 400$000 rs; a baronesa de Limeira doou terreno para a prédio da rua Santo Amaro; o abade de S. Bento pôs a disposição do presidente um terreno no largo de S. Bento; o cidadão Diogo Garcia de Figueiredo construiu em Mococa o prédio escolar de acordo com o pleno enviado pela presidência; o sub-delegado do Rio Bonito promoveu uma subscrição para a construção de outro prédio escolar naquela freguesia e a presidência forneceu-lhe um conto de réis para que o prédio fosse melhor acabado; o dor Flamínio Antônio do Nascimento Lessa legou um prédio em Guaratinguetá para servir de escola.

INSTITUTO DE EDUCANDOS. – Continuava a prestar bons serviços nele funcionando uma escola de instrução primaria, outra de música e ainda outra de desenho. Funcionavam também as oficinas de alfaiataria, marcenaria e encadernação. A lotação do Instituto era de 100 alunos. Seu diretor era o coronel Nuno Luiz Bellegarde.

APRENDIZES MARINHEIROS. - Esta escola sob o comando do capitão de mar e guerra João Eduardo Wandenkolk compunha-se de 45 membros, apenas, visto não poder ser completado o seu quadro por haver prevenção no público contra a companhia e por não despertar interesse os serviços da marinha (p. 522-523).

42^o Presidente: Dr. João Baptista Pereira (de 5 de Fevereiro a 2 de Dezembro de 1878). Bacharel (1857) e doutor (em ciências jurídicas e sociais 1858). Jornalista político, deputado à Assembléia Fluminense, Ministro em 1878, do Gabinete Sinimbú, Presidente de S. Paulo, deputado geral em duas legislaturas, Ministro da Justiça de Governo Campos Sales

INSTRUÇÃO PÚBLICA. - Existiam 667 escolas das quais 243 femininas; providas 282 masculinas e 201 femininas; fechadas 185 das quais 42 femininas, 288 escolas nunca tiveram móveis e 130 precisavam de melhor fornecimento.

A matrícula de ambos os sexos era de 13.774 alunos assim distribuídos: - 8.222 masculinos, 5.552 femininos. A freqüência conhecida, porém, era de 6.322 alunos nas escolas masculinas e 4.438 nas femininas.

O estado da instrução provincial era lastimoso; e as causas na opinião do presidente a falta de professores. Sem indivíduos preparados e de moralidade reconhecida não era possível ter bons mestres. O professorado era o refúgio para todos aqueles que não tinham outra profissão. Os vencimentos dos professores eram estes: - de cidade 850$000 por ano; de vila 750$000 res; de freguesia e bairro 650$000 rs. A Província fornecia mobília e nada mais; por exceção os professores da Capital e do Bananal percebiam 950$000 rs. por ano.

Os alunos mestres normalistas tinham o ordenado de 1:500$000 rs. por ano quando aprovados plenamente e 1:25$000 rs. quando simplesmente. O assunto era da maior importância pelo que os poderes públicos provinciais deviam estudé-lo profundamente. A instrução pública era a nobre paixão dos governos e dos legisladores de um povo, disse o presidente. Dos cursos noturnos apenas merecia atenção o que era mantido pela Propagadora da Instrução Popular, na Capital, freqüentado por 152 alunos.
ESCOLA Normal. – Foi criada por lei de 22 de março de 1874 com o curso bienal devendo ser ensinadas as seguintes disciplinas: português, francês, caligrafia, catecismo, aritmética, metodologia, pedagogia, cosmografia, geografia, história sagrada, universal e do Brasil. Foi fechada por não ter a assembléia decretado fundos necessários para seu funcionamento regular. A Escola Normal, além disso, não tinha casa nem mobília, nem professores’a sua freqüência era insignificante. Achava-se também desprovida de quaisquer objetos escolares tais como mapas, cartas, globos e outros aparelhos.

EDUCANDOS ARTÍFICES. – O financiamento desse Instituto deixava muito pelo que o presidente substituiu o seu pessoal e tomou outras providências que evitassem abusos na administração, tornando, tornado ao mesmo tempo mais eficaz e fiscalização.

SEMINÁRIO DA GLÓRIA. – Fundado em 1825 destina-se a receber educar meninas órfãs e desvalidas, aceitando também pensionistas. Existiam 90 educandas; o estado sanitário era satisfatório; as irmãs de S. José mantinham o estabelecimento com asseio e disciplina, revelando-se ao mesmo tempo boas professoras. A despesa em 1877-1878 era de 22:928$554 rs,

O estado sanitário da Província deixou a desejar, grassando a varíola em grande parte.

APRENDIZES MARINHEIROS. – Eram 28 os que formavam a Companhia criada por decreto 4.112 de 28 de fevereiro de 1868. Estacionava em Santos.

43^o Presidente: Laurindo Abelardo de Brito (de 11 de Fevereiro de 1879 a 3 de Março de 1881). Formou-se em ciências jurídicas e sociais em 1851. Promotor público, deputado provincial do Paraná, em 1857, quando esta província foi criada, deputado geral e presidente da Província em 1878

Este presidente empregou esforços para impulsionar a Instrução Pública, procurando difundi-la por todas as camadas da população. Julgava ele ser essa a obra mais meritória do seu tempo, e se a conseguisse realizar teria feito jus ao reconhecimento dos seus concidadãos. “A escola pode resumir o elogio de uma administração; sem a escola a Província nunca terá segura a posição de proeminência a que aspira”, afirmava o presidente.

Até 31 de dezembro de 1879, existiam seiscentas e noventa e seis – 696 – escolas de primeiras letras para ambos os sexos e em 1881 setecentas e quarenta (740). Existiam 144 distritos e 99 conselhos de instrução pública. A localização das escolas primárias não era boa porquanto, umas tinham excesso de freqüência, outras não eram procuradas, por muito distantes da residência dos alunos. Da boa distribuição das escolas depende a fiel execução das leis de instrução e o aproveitamento dos discípulos, dizia o presidente,

Em 1880 existia a matrícula de 13.210 alunos com a freqüência média de 11.585. A Província de 13.210 alunos com a freqüência média de 11.585. A Província despendia com a instrução pública a quantia de 532:817$580 réis, numa receita de 3.732.171$176 réis.O ensino secundário reduzia-se ao de latim e francês, ministrado por uma única ula da província existente em Itu. Quanto ao ensino privado não havia informações por ser ele exercido livremente. O presidente propugnava resolutamente pela reorganização do ensino em moldes adiantados: e, num lago plano, que considerasse a infância sob o aspecto físico, moral e intelectual, habilitando o homem para as lutas da vida e formando o cidadão para o exercício dos direitos.

“Nos tempos atuais, dizia o conselheiro Laurindo, não basta ler, escrever e contar, saber gramática e catecismo. Isso já não satisfaz às aspirações do espírito moderno”. Para reorganizar o ensino, o presidente ouviu as opiniões dos doutores Américo Brasiliense de Almeida Mello, Herculano Marcos Inglês de Souza, Francisco Aurélio de Souza Carvalho (inspetor geral da instrução pública), Vicente Mamede de Freitas (diretor da Escola Normal e Godofredo José Furtado (professor da mesma escola. Esses senhores, reunidos em comissão, adotaram como princípios dominantes da reforma em seguintes: a) ensino obrigatório, em circunscrição limitada ao povoado; b) instrução laical nas escolas, devendo ficar aos cuidados das famílias ou dos ministros religiosos o ensino de suas doutrinas. O curso da Escola Normal era de três anos dividido em oito cadeiras, havendo aulas anexas com duas classes. O presidente preocupava-se com a falta de casas apropriadas para escolas e apelou, com resultado, para os generosos sentimentos dos paulistas que vieram com valiosos donativos ao encontro dos seus desejos. Uns construíram casas escolares; outros deram terrenos.

ESCOLA NORMAL. – Abriu-se no dia 2 de agosto de 1880, funcionando numa sala do edifício do Tesouro Provincial e com a matrícula para ambos os sexos de 61 (sessenta e um) professores. Nasa aulas, anexas à Normal, matricularam-se nesse ano 147 (cento e quarenta e sete) alunos de amos os sexos (53 masculinos e 92 femininos).

SEMINÁRIO DA GLORIA. - `Não houve alteração digna de nota. O estabelecimento contava mais de 100 (cem) pessoas e seu estado sanitário era ótimo, notando o presidente que o Seminário devia ser reformado no sentido de alargar os destinos das moças ali recebi-

Das.

INSTITUTO DE EDUCANDOS ARTÍFICES. - Existiam 81 (oitenta e um) educandos. Estes para entrarem no Instituto precisavam ter quatorze anos completos e não podiam dele sair com menos de três anos de internação. O presidente propunha que se acabasse com essa exigência, uma vez que o menor tivesse quem o pudesse encaminhar e assegurar-lhe o futuro. O Instituto atravessava um período de transição e o presidente propunha que se transformasse em escola agrícola ou colônia,

COLONIZAÇÃO – ESCOLAS AGRÍCOLAS. – O presidente sentia já a transição do trabalho escravo para o livre, que se aproximava com instante pressão sobre os que tinham a fortuna dependente da agricultura, recomendando aos legisladores provinciais que não podiam ser adiadas sem grande perigo,

A esse tempo chegaram vindos do Rio 678 (seiscentos e setenta e oito) emigrantes, e por Santos, 324 (trezentos e vinte e quatro). Desses eram 225 (duzentos e vinte e cinco) eram italianos, 40 (quarenta) portugueses, 41 (quarenta e um) espanhóis e 18 (dezoito) alemães. Além desses emigrantes, remetidos oficialmente entraram muitos outros por conta própria e o número dos espontâneos era incomparavelmente superior aos contracitados. O governo geral parecia disposto a fundar e manter em S. Paulo escoas práticas de agricultura, calcadas em modelos alemães. Calculava-se em 100 (cem) contos de réis o dispêndio para montar cada escola prática de agricultura, além das despesas de custeio.

Sobre este assunto foram ouvidos e deram parecer escrito os senhores João Tibiriçá Piratininga, Bento Francisco de Paula e Souza e Raphael Aguiar Paes de Barros. Por oficio de 26 de outubro de 1880 o presidente comunicou ao Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, então dirigido pelo dr. Manoel Buarque de Macedo, o resultado dos estudos feitos sobre a fundação de escolas de agricultura prática em São Paulo. Neste ofício o presidente considerava a fundação de escolas agrícolas como caminho de salvação para vencer a crise preparada pela transição do trabalho escravo para o livre, transição agravada pro choques imprevistos, que não permitiam completa tranqüilidade à lavoura.

SEMINÁRIO EPISCOPAL – Este estabelecimento vinha de passar por uma reorganização que lhe deu maior conceito público e mais procura por parte dos pais que desejavam a seus filhos instrução sólida e educação religiosa. O número total de alunos era de 210 (duzentos e dez) dos quais 22 (vinte e dois) grátis e 10 (dez) de meia pensão.

ASSOCIAÇÕES. – Haviam sido aprovados os estatutos das seguintes: Sociedade Portuguêza de Beneficência do Portuguesa, fundada em Santos, Sociedade Germânica, capital. Sociedade Auxi\liadora das Artes e Ofícios (Limeira).(550).

45^o presidente: Francisco de Carvalho Soares Brandão (de 1^o de abril de 1882 a 4 de Abril de 1883). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – O estado de serviço da instrução pública primária na província achava-se muito abaixo do grau de notável adiantamento que apresentava em seu progresso material. Era urgente começar, com decisão e energia, o melhoramento do pessoal docente, já no que se referia às suas condições intelectuais e morais, já pelo que respeitava aos seus vencimentos, tirando-o dessa posição humilde e desanimadora em que se achava, quanto às condições materiais da vida. Na ordem das mais urgentes necessidades logo depois das que acabava de apontar, seguia-se, no seu modo de pensar, a de desenvolverem-se os meios de fiscalização do cumprimento dos deveres por parte dos professores, a qual era indispensável que fosse muito mais rigoroso e eficaz.

Pensava que antes de tudo convinha dotar a província com Escola Normal em condições de preparar professorado verdadeiramente habilitado, para compreender e executar as reformas, que fossem feitas nas matérias e métodos de ensino. Se, esta condição primordial, todo o esforço seria baldado no caminho das reformas por falta de executores. Por outro lado, era necessário que se elevassem grandemente os vencimentos dos professores, tirando-os sob este ponto, das condições de inferioridade em que nas diferentes localidades viviam perante os empregados de outros serviços, parecendo que o país tinha em menor apreço os da instrução pública.Efetuaram-se os exames dos opositores às cadeiras vagas de primeiras letras. Concorreram 109 opositores de ambos os sexos. Dentre as opositoras contavam-se 17 educandas do Seminário da Glória, as quais foram aprovadas e nomeadas.

Existiam na província 867 cadeiras, sendo do sexo masculino 546 e do feminino 321. Daquelas estavam providas 349, e destas 250, funcionando em 1882 mais 89 escolas do que em 1881. A matrícula e freqüência de alunos nas escolas públicas primárias no ano de 1882 foram as seguintes: - Sexo masculino (matriculados), 9.232; freqüentes, 7.551, sexo feminino (matriculados) 5.583; freqüentes, 4.720. Total dos matriculados, 14.815. Total dos matriculados, 14.815. Total dos freqüentes, 12.280 (p. 569).

Como estabelecimento de instrução pública secundária mantido pela província, existia unicamente a aula de latim e francês da cidade de Itu com 29 alunos. No dia 23 de dezembro de 1882, concluíram-se os exames de alunos da Escola Normal; o resultado foi o seguinte: aprovados nas matérias do 1^o ano, 6 alunas e 9 alunos; nas do 2^o , 7 alunas e 16 alunos. Nas do 3^o nove alunos e 12 alunas; ao todo 22 alunas e 37 alunas.

Na primeira visita que o presidente fez ao Seminário da Glória, ao mesmo tempo que lhe foi agradável observar o zelo e boa ordem em tudo quanto dependia de suas diretora e preceptoras, causou-lhe triste impressão o estado do edifício em que funcionava, ressentindo-se da necessidade absoluta de pintura, caiação e diversos reparos indispensáveis. O estado de saúde das educandas era bom. Existiam 100 internas, todas pensionistas da província.

INSTITUTO DE ARTÍFICES. – As condições deste instituto não eram satisfatórias visto que o prédio achava-se ruinoso, sendo insuficiente para a acomodação dos alunos e empregados, forçando o diretor a residir fora dele, o que era contrário ao regulamento. Freqüentavam a escola de música 74 alunos, dos quais 32 formavam a banda marcial. Funcionavam as oficinas de alfaiate, encadernação, marcenaria e sapataria (p. 570).

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – O estabelecimento era dividido em duas seções: uma de curso superior, e outra de curso de preparatórios e ciências auxiliares. As aulas do curso superior compunham-se de: Teologia Dogmática e Moral, Direito Canônico, Historia Eclesiástica, Liturgia e canto-Chão. As aulas preparatórias e ciências auxiliares constavam de: Filosofia, Física, Geografia, Geometria, História Sagrada e Profana, Geografia, Retórica, Latim, Francês, Inglês e Português. O número de alunos elevava-se a 282, dos quais 21 educados gratuitamente e 12 pagavam meia pensão (p. 574-575).

COMPANHIA DE APRENDIZES MARINHEIROS. – O comandante dessa companhia composta de 34 menores era o capitão-tenente Antonio de Salomé Pereira. Além do comandante, um segundo cirurgião, achavam-se ali em exercício um enfermo um mestre, um segundo cirurgião, um enfermeiro. Um oficial de fazenda, um fiel, um mestre d’armas, um cozinheiro e três imperiais, um cozinheiro e três imperiais marinheiros (p. 575)

LICEU DE ARTES E OFÍCIOS. - Com este nome existia na capital paulista uma utilíssima instituição de ensino primário e profissional fundada em 1^o de setembro de 1882 pelo conselheiro Leôncio de Carvalho, e mantida pela Associação Propagadora da Instrução Popular, de que foi também organizados aquele mesmo cidadão. Destinava-se o Liceu a ministrar gratuitamente ao povo os conhecimentos necessários aos ofícios e artes, ao comércio, à lavoura e às indústrias. Havia 622 alunos matriculados (p. 577).

46^o Presidente: Domingos Antônio Raiol (de 18 de Agosto de 1883 a 29 de Março de 1884). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife. Deputado provincial por várias vezes, presidente da Província de Alagoas (1882), do Ceará (1882). Deputado geral.Escreveu O Brasil Político e Motins Políticos da Província do Pará.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. Existiam na Província 848 escolas públicas de ensino primário, sendo 525 ara o sexo masculino e 323 para o feminino. Foram criadas no ano findo de 1883 90 escolas, das quais 68 para o sexo masculino e 22 para o feminino, elevando-se assim a 938 o seu número, sendo 593 para o sexo masculino e 345 para o feminino.

A matricula de alunos nas escolas elevou-se a 16.483, sendo 10.019 do sexo masculino e 6. 464 do menino; foram providas de móveis e utensílios, apesar de estarem funcionando e de outras que necessitam novo fornecimento de móveis por se acharem inservíveis, pela antiguidade e estragos, os que foram fornecidos primitivamente. Há na Província 151 distritos de Instrução Pública e 100 conselhos de Instrução, faltando ainda a criação dos mesmos conselhos em muitos municípios novamente criados. O ensino público secundário limitava-se ao latim e francês, ministrado na cidade de Itu, pela única instituição desta ordem, ali conservada.

A Lei n. 130 de 25 de abril de 1880 autorizou a abertura da Escola Normal, para cujo fim foi promulgado o regulamento de 30 de junho do mesmo ano, começando a funcionar a mesma escola no dia 2 de agosto seguinte. Nomeou igualmente o Governo uma comissão composta dos drs. Américo Brasiliense de Almeida Mello, Herculano Marques Inglês de Souza, Vicente Mamede de Freitas, Godofredo José Furtado e do Inspetor Geral da Instrução Pública, encarregado de organizar um plano geral de reforma da Instrução Pública primária da Província, consolidando a Legislação e regulamentos de modo a abranger e regular todas as relações deste ramo de serviço público.

Iniciados os trabalhos da comissão, foram posteriormente interrompidos em conseqüência da enfermidade de um de seus membros e retirada de outro para fora da Província, mas, afinal, reunida de novo, fazendo parte dela o dr. Francisco Rangel Pestana, em substituição do dr. Inglês de Souza, concluiu os seus trabalhos, que foram apresentados à Assembléia no ano de 1882, por um dos membros, o referido dr. Rangel Pestana, sem que deles tomasse conhecimento a mesma Assembléia, ficando assim sem execução o art. 14 da Lei n. 130 de 25 de abril de 1880.

Verifica-se que a causa da diminuição dos alunos e alunas-mestras foi a supressão, pela Assembléia Legislativa Provincial do favor concedido aos professores que quisessem estudar na Escola Normal, segundo o art. 8^o § 14 de Lei n. 9 de 27 de março de 1874, e rt. 7^o da Lei n. 130 de 5 de abril de 1880, revogadas nesta parte pelo art, 44 da Lei n. 86-A de 25 de junho de 1881 o que os impossibilitou de manterem-se na Capital durante os 3 anos do curso normal sem a recepção do respectivo ordenado. Tendo sido posta em concurso a cadeira de gramática e língua nacional, só compareceu, dentro os 4 concorrentes inscritos, o bacharel Antonio da Silva Jardim, que, aprovado plenamente, foi provido na referida cadeira por Ato de 26 de abril próximo passado. Posta igualmente em concurso a cadeira do sexo masculino, anexa à mesma Escola, efetuaram-se exames, no dia 28 de novembro, concorrendo a eles três opositores, um dos quais o professor interino da mencionada cadeira Geraldo da Silva Campinas, o qual, sendo aprovado, definitivamente por Ato de 14 de dezembro (p. 582- 583)

Aulas anexas à Escola Normal. – Achavam-se matriculadas na do sexo feminino 131 alunas, sendo a freqüência média de 70; e na do sexo masculino 80, sendo a freqüência médio 58.

LICEU DE ARTES E OFÍCIOS. – Esta instituição continuava a prestar relevantes serviços à Província, desenvolvendo largamente o ensino primário e profissional. O curso primário e o grupo de aulas relativas aos oficios e artes funcionavam com a maior regularidade possível, sendo freqüentadas por mais de 500 alunos. Grande número de cidadãos tem ali aprendido as matérias da instrução primária e se habilitado para os exercícios dos ofícios e artes. Entre os professores do Liceu figura um antigo discípulo da Propagadora da Instrução Popular em cujas aulas fez seus estudos.

Convencido da utilidade da instituição, o presidente mandou entregar a respectiva diretoria um auxílio de quatro contos de réis pela verba de Instrução Pública, seguindo o exemplo de seu antecessor. (p. 583)

COMPANHIA DE APRENDIZES MARINHEIROS. - Compunha-se de 45 menores; o seu efetivo era de cinqüenta. Os menores freqüentavam escolas de primeiras letras e de aparelhos; a primeira com bastante aproveitamento e a segunda limitava-se a trabalhos simples de marinheiro e a costurar panos. Todos os menores faziam exercícios de infantaria; os mais fortes e robustos já remavam bem (p. 584).

SEMINARIO DA GLORIA. – Confiado à direção das Irmãs de S. José, achava-se em boas condições, já quanto à administração, já quanto ao estado sanitário. A respectiva diretora julgava necessárias algumas reformas e melhoramentos, notando que o edifício era acanhado o que não podia o governo deixar de reconhecer, atendendo-se ao número de 100 educandas e do pessoal que que o dirige e serve (p. 584).

47^o Presidente: José Luiz de Almeida Couto (de 4 de Setembro de 1884 a 18 de Mario de 1885. Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da Bahia. Professor ilustrado, orador sábio e fluente, claro na exposição e profundo nos conceitos e conclusões. Conselheiro da Coroa. Deputado provincial.

INSTRIÇÃO PUBLICA. – Colocando o presidente na primeira página do seu relatório o artigo referente à instrução pública, dava sem dúvida alguma vivo testemunho de quanto semelhante assunto prendia sua atenção. Era para impressionar desagradavelmente, que, em uma província como esta, berço de preclaros cidadãos, nobilitada por tradições gloriosas – a instrução pública, que, aliás, era deficiente em todo o Império, houvesse sido tão descurada aqui, mantendo-se conseguintemente em um nível, que impunha a necessidade indeclinável de se lhe abrirem melhores e mais dilatados horizontes.

Se nos deixássemos guiar somente pelo número crescidissimo de cadeiras públicas primárias, elevadas a 1021, afora as particulares, assim como pelo número de alunos matriculados, que, segundo os dados estatísticos, subiam a 19.563, chegaríamos à confirmação de que a instrução primária oferecia a melhor e a mais sedutora perspectiva.

Entretanto, esses dados fornecidos pelas estatísticas, radicalmente defeituosas, estavam em completo desacordo com os resultados colhidos, em face do estado atual da instrução. A razão dessa incongruência derivava-se de ser a matrícula a expressão de uma formalidade ilusória, assim como a freqüência que não correspondia à estatística em sua fiel realidade. Entre as causas concorrentes para o mau estado do ensino e aprendizagem, figurava poderosamente a desigualdade na distribuição das cadeiras, donde resultava que em algumas localidades, muitas escolas não eram convenientemente freqüentadas; e em outras, apesar de suficiente população, não existiam cadeiras criadas – que proporcionassem meios ao ensino. Outra causa de suma importância era o melhoramento do pessoal docente.

Os meios de fiscalização tão frouxa e improficuamente exercida, haviam com certeza contribuído, para que os professores em geral, fossem descuidados e desidiosos no cumprimento de seus deveres.

Existiam na província 937 escolas públicas, sendo 592 para o sexo masculino e 345 para o feminino. Foram criadas em 1884: 84 escolas, sendo 46 para o sexo masculino e 38 para o feminino, achando-se pois, elevado ao número de 1.021, assim dividido: sexo masculino 638, feminino, 383. Dessas escolas estavam vagas 282, sendo 205 do sexo masculino e 77 do sexo feminino; e 739 providas e funcionando, sendo 433 do sexo masculino e 306 do feminino. Foram nomeados 49 professores para regerem cadeiras sendo 38 na qualidade de proprietários e 11 como substitutos.

Foram removidos a pedido 113 professores; obtiveram aumento de vencimentos, 22; declarados vitalícios, 2; licenciados pelo Governo, 80; aposentaram-se, 8.

Dos mapas fornecidos pelos respectivos professores, verificava-se que o número de alunos matriculados elevou-se a 19.563, sendo 11.811 do sexo masculino e 7.782 do feminino, dos quais foram freqüentes 10.448, sendo 9.823 do sexo masculino e 6.625 do feminino. A Escola Normal, criada a 2 de agosto de 1881, continuava a funcionar regularmente (p. 596). O respectivo diretor, em seu relatório, fazia ver, com razão, a necessidade da construção de um edifício apropriado para nele funcionar a mesma escola, por não ter o prédio atual as necessárias acomodações em conseqüência do avultado número de alunos e de achar-se parte do mesmo ocupado pelo Liceu de Artes e Ofícios. Referia-se também às dificuldades com que lutava o corpo docente, quanto ao ensino, pela má distribuição das matérias.

As cadeiras achavam-se providas definitivamente, com exceção da de francês, criada pela lei n.^o 59, de 25 de abril de 1884, a qual foi posta em concurso, inscrevendo-se 1^o opositores; e de pedagogia por ter pedido e obtido demissão o respectivo professor dr. Ignácio Soares de Bulhões Jardim.

No ano de 1884 inscreveram-se 71 aspirantes (de ambos os sexos) à matricula, sendo nos respectivos exames aprovados 58, reprovados 9 e deixaram de comparecer 4. Matricularam-se: no 1^o ano, 35 aluas e 46 alunos; no 2^o , 22 alunas e 23 alunos; no 3^o , 2 alunas e 13 alunos, com o total de 141.

LICEU DE ARTES E OFÍCIOS. – Conservava-se em prósperas condições continuando a difundir pelo povo a instrução primária e profissional. Seus benéficos efeitos já se faziam notar nas fábricas e oficinas, onde sobressaiam os artistas e operários que freqüentavam as aulas do Liceu (p. 597)

COMPANHIA DE APRENDIZES MARINHEIROS. – Contava 58 menores, sendo dois depositados, aguardando ordens superiores. Os aprendizes em sua pluralidade mostravam adiantamento na instrução primária, que lhes era dada por um professor suficientemente habilitado; e não menos na arte propriamente dita de marinheiro, isto é, com certos trabalhos feitos de cabos, bem como em cozer pano, e nos exercícios de remos, natação, preliminares de artilharia e algumas manobras de infantaria. O ensino da produção em geral ressentia-se contudo, da falta de um pequeno navio, ou em quanto de um mastro convenientemente aparelhado (p. 601).

SEMINÁRIO DA GLORIA. Este estabelecimento a cargo das irmãs de S. José, continuava a restar os serviços determinados pelas leis da sua instituição.Continha 100 educandas, número fixado por disposição legislativa.

FACULDADE DE DIREITO. – Achava-se o edifício onde ela funcionava, de tal modo estragado, que mais parecia uma casa abandonada do que o templo onde a mocidade ia iniciar-se nos arcanos da ciência; devido, porém, aos esforços do diretor conselheiro André da Rocha de Pádua Fleury, em 1884, estava quase que completamente restaurado, apresentando bom aspecto.

Matricularam-se no ano de 1884 quinhentos e trinta e cinco estudantes deixando de fazer somente 383. Dos 383 que concluíram o ato: ficaram inhabilitados e foram aprovados 347.Receberam o grau de bacharel em ciências sociais e jurídicas 103.

Possuía a Faculdade de Direito uma biblioteca com 4.468 obras em 15.847 volumes, a saber: 751, de teologia, 1.017, de jurisprudência; 1.115, de ciências e artes; 514, de belas artes; e 1.071 de história e geografia.

COLÉGIO DE S. LUIZ EM ITU. – Funcionava em uma chácara espaçosa na extremidade oriental da cidade de Itu. O edifício era muito vasto e construído com salas e dormitórios de grandes proporções. De 1880 a 1884 funcionou sempre com 400 alunos, cujos cursos seguiam aproximadamente o programa do colégio Pedro II, ensinando-se, porém, separadamente o grego, italiano, alemão, física e música. Possuía o colégio uma biblioteca e um gabinete de física e química regularmente organizado.

COLÉGIO DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. – Este colégio, fundado na cidade de Itu, em 1858, pelo finado bispo d. Antonio Joaquim de Mello funcionava sem interrupção tendo tido sempre o número de alunas que o local podia acomodar. Em 1894 as pensionistas foram 176 e as órfãs 52. Tinha uma escola externa primária gratuita, freqüentada por 230 a 240 alunas.

BIBLIOTECA PÚBLICA. – A falta de uma biblioteca pública nesta Capital onde pudessem encontrar meios para o cultivo do espírito, os que queriam (p. 608) e precisavam se ilustrar, era realmente muito sensível. Não dispondo, em geral, os que estudavam, de recursos para terem à sua disposição e alcance livros relativos aos diferentes ramos dos conhecimentos humanos, era uma necessidade imprescindível abrir-lhes as portas, facilitando, quanto fosse possível, as aspirações dos que as queriam ilustrar.

48^o Presidente: João Alfredo Corrêa de Oliveira (de 19 de Outubro a 26 de Abril de 1886). Bacharel em Direito em 1856 e Doutor em Direito em 14 de dezembro de 1858 pela Faculdade de Direito de Recife (da qual foi diretor em 1875). Senador do Império em 1887. 1^o Ministro do Império.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – O presidente lamentava achar-se a instrução da província mal organizada, não tendo frutificado os esforços empregados para pô-la em prática naquele pé de boa organização, exigido pelo mais vital dos interesses nas sociedades modernas.

No professorado figurava número diminuto de normalistas; e as pessoas que procuravam as escolas eram as menos aptas porque, abandonando outros meios de vida mais vantajosos criados pela notável expansão da província, vinham confessar, com a aceitação de cargo tão mal remunerado, a sua incapacidade para lutar em campos mais amplos.

O acesso ao magistério público era feito por nomeações e concursos sem prévia verificação de capacidade profissional. Os professores substitutos nos casos em que o titular da cadeira ia freqüentar a Escola Normal percebiam 20$000 rs. mensais, o que, no entender do presidente, era um meio de bem avaliar o mérito de quem se prestava a ensinar mediante tão mesquinha retribuição.

Não havia pessoal idôneo para preencher todas as cadeiras criadas. Existiam 1.039 escolas sendo 646 masculinas e 393 femininas, vagas 203, sendo 153 masculinas e 50 femininas. Obrigados os professores a manter à sua custa as escolas que regiam, funcionavam elas em edifícios impróprios, mal situados e sem higiene,

A inspeção confiada a cidadãos estranhos ao magistério, era gratuita; e, em regra, os escolhidos sem habilitações para o exercício da inspeção escolar. Não havia nenhuma biblioteca pública destinada ao professorado ou em que ele pudesse aperfeiçoar-se. No dizer do presidente, essas circunstâncias contribuíram para que a função educadora, nobre e patriótica, se convertesse em cômodo ganha-pão daqueles sem capacidade para maiores aspirações.

Tal como estava organizada, a instrução primária de pouco valia: a ignorância do mestre prejudicava a cultura intelectual e física dos alunos; e a seu exemplo prejudicava a formação do caráter dos mesmos alunos.

Numa população de 837.354 habitantes (a província devia ter maior número) existiam 23.254 alunos matriculados com a freqü6encia de 19.275. Ensinava-se o seguinte: - feitura, caligrafia, aritmética, noções de gramática, catecismo, e ainda prendas domésticas ao sexo feminino. As escolas não tinham regimento e conservavam-se desprovidas de mobília e objetos escolares.

O presidente achava entristecedor o quadro oferecido pela instrução. A Escola Normal precisava de reformas, faltando-lhe inteiramente o caráter pedagógico dos institutos dessa natureza. Não havia ensino de desenho, gramática e canto. A província não mantinha instituto algum de instrução secundária.Para a instrução do sexo feminino, terminada a primária, só havia a Escola Normal; o ensino dos adultos não estava organizado; o ensino profissional era dado exclusivamente pelo Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.

O presidente desejava que instituições semelhantes se desenvolvessem na província. Em Jacareí, o vigário padre José Bento de Andrade fundara um instituto de artes e ofícios com o nome de – Colégio de S. Miguel – o qual, porém, ainda não funcionava.

A instrução particular não era fiscalizada pelo que faltavam dados a seu respeito. Urgia melhorar semelhante situação, tão precária, em que se achava a instrução primária.Só por medidas radicais, poderia melhorar o deplorável estado de coisas em que se encontrava esse importante ramo de serviço público. O presidente solicitava meios para fazer funcionar a Escola Modelo, tal como devia ser em relação ao edifício, material, pessoal e fins educativos (p 638-639).

ESCOLA NORMAL. - O presidente propunha reformas que no seu entender eram indispensáveis, entre as quais a separa’vão de sexos por aulas, o ensino religioso, ministrado por sacerdotes, e o de pedagogia pro professor diferente e especialista no assunto; revisão das matérias ensinadas, a criação de aulas de ginástica e de exercícios militares, trabalhos manuais e canto; ampliação do estudo de português com elementos de literatura portuguesa e brasileira; o ensino de noções das ciências naturais, da psicologia moral, instrução moral e cívica e noções de economia política; o ensino em três anos, durante os quais todas as matérias do curso seriam estudadas com desenvolvimento lógico e oportuno; deveriam ser criadas escolas anexas, que servissem de tipo para as escolas públicas primárias em toda a província, e nomeados substitutos para as diversas seções, podendo esses acumular os cargos de secretário, bibliotecário e preparador.

Eram seis cadeiras do curso normal. O presidente propugnava pela criação de professores adjuntos que, quando não substituíssem, auxiliassem os catedráticos.As escolas anexas seriam regidas por alunos do último ano convindo interessá-los na disciplina e na instrução, dando-se-lhes ainda assento no conselho escolar.

Para acentuar o caráter profissional da Escola Normal não deveriam ser admitidos exames vagos nem aceitas as aprovações obtidas em outros estabelecimentos de ensino (p. 639).

Era também necessário acabar com o sistema de se constituírem mesas de exame com pessoal estranho à escola. O inspetor geral da instrução pública da província de S. Paulo era o dor. Artur César Guimarães. Para matrícula 1^o ano da Escola Normal em 1886, inscreveram-se 110 estudantes, dos quais 5 deixaram de comparecer. A biblioteca contava 505 obras com 1.015 volumes. Em 1886 completaram o 3^o ano e portanto receberam diploma 16 alunos e 15 alunas.

SEMINÁRIO DA GLORIA. – Estava preenchido o número legal de 100 educandas. Foram autorizadas obras de reparação na capela e de aumento nos dormitórios.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Recebia auxílio provincial de 4:000$000 rs. por ano. Tinha cerda de 300 estudantes dos quais 51 gratuitos e alguns de pensão reduzida.

LICEU DE ARTES E OFÍCIOS. – Achava-se instalado na rua do Imperados no 5, tendo antes funcionado desde setembro de 1882 até 1^o de julho de 1885 no edifício da Escola Normal. Contava 617 alunos, sendo do sexo masculino 566 e feminino, 51.Possuía uma biblioteca com 3.588 volumes, alem de grande número de jornais. Era presidente da diretoria o dr. Francisco Rangel Pestana e o estabelecimento da ensino às classes pobres sem distinção de crenças, sem fins de propaganda, somente por amor ao próximo, e pelo desejo de elevar o moral das classes trabalhadoras e aperfeiçoar a mentalidade popular.

O Liceu tinha fraco apoio do povo e dos ricos, pelo que recebia subvenção dos cofres públicos (640).

ESTABELECIMENTOS DE CARIDADE. – duas escolas – Externatos- para meninas pobres, na Glória e no Arouche; este aberto para ser cumprida a obrigação imposta pela assembléia legislativa de 200:000$000 do produto da loteria do Ipiranga, no sentido de conservar e desenvolver as escolas que mantinha; o número de alunas, era, nos dois externatos, de 210; o provedor pedia aumento de subvenção em favor da Santa Casa da Capital (p. 646).

49^o presidente: Antonio de Queiroz Telles, barão e visconde de Parnaíba, de 26 de julho de 1886 a 19 de Novembro de 1887. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade de Direito de S. Paulo em 1854.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Os esforços empregados para desenvolver e melhorar a instrução primária não correspondiam às esperanças dos administradores.

Havia falta de professores habilitados; deficiência das condições materiais das aulas; distribuição defeituosa das escolas e falta de estímulo para tornar atraentes aos alunos as casas de ensino.

Por outro lado, as vantagens dispensadas ao magistério eram exíguas, de modo que só por exceção as aptidões apreciáveis procuravam a ingrata carreira. Convinha retribuir condignamente ao professorado, desenvolvendo sem cessar as habilitações do pessoal docente, e procurando, por todos os meios tornar o ensino um sacerdócio e a escola uma casa mais atraente.

A Escola Normal devia continuar a merecer o maior cuidado afim de que dela saíssem professores capazes.

O presidente apoiava a existência dum conselho superior para auxiliar a administração no serviço da instrução; mas discordava da organização desse conselho por meio de eleição, entendendo que os seus membros deviam ser de livre nomeação do governo provincial, reduzidos a 5 ou 6, e presidido pelo inspetor geral da instrução.

Os conselhos municipais deveriam compor-se do presidente nomeado pelo governo e de delegados nomeados pelas municipalidades, mesmo dentre os seus vereadores.

Era indispensável despertar a freqüência das escolas por todos os meios, principalmente os suasórios, junto aos pais; e pro meio de prêmios para efeito no ânimo dos alunos. A obrigatoriedade do ensino com severas penas não resolveria em nosso meio o povoamento das escolas.

Do relatório resulta o empenho que o governo teve em cuidar de tão importante serviço público; e ao mesmo tempo o conhecimento que da matéria possuía o barão de Paranaíba.

A Escola Normal durante o ano de 1886 teve o seguinte movimento: matrícularam-se 148; foram aprovados 121; cursaram o 1^o ano 188; o segundo ano 91 e o terceiro 57. Era preparador de física e química o cidadão João Pinheiro da Silva, que depois foi presidente de Minas Gerais; entre os professores achava-se Antonio da Silva Jardim, mais tarde ardoroso propagandista das idéias republicanas e que teve morte trágica, sendo tragado pela cratera e pulverizado pela labaredas do Vesúvio. Tornara-se necessário melhor distribuição das matérias.

SEMINÁRIO DA GLÓRIA. – Estava com a lotação completa de 100 alunas e funcionava regularmente, sob a direção da irmã de S. José, Luiza Antonia Janin, e mais 6 irmãs da mesma ordem, como professoras; o estado sanitário era bom e a casa melhorara com as últimas obras feitas.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Existiam 300 alunos dos quais 60 gratuitos. O edifício passara por grandes reformas (662)

LICEUS. – O do Sagrado Coração, fundado nos Campos Elíseos em novembro de 1883, funcionava regularmente sob a direção dos padres salesianos.

As matérias ensinadas eram: português, aritmética, geografia, francês, italiano, desenho, caligrafia, musica e religião; achavam-se montadas oficinas de alfaiate, marceneiro, encadernador e sapateiro.

Seriam criadas outras: havia 26 alunos internos e 54 externos; seus professores eram 7 e mestres de oficinas 4; o prédio depois de concluído receberá 160 alunos (p. 662).

O de Artes e Ofícios funcionava bem com excelentes resultados. Instituição digna de apoio; o seu material escolar era de primeira ordem; a biblioteca com mais de 5.000 volumes, franqueada ao público todas as noites; suas aulas recebiam mais de 400 pessoas; possuía um museu pedagógico para o ensino intuitivo; achavam-se matriculados 587 alunos.

Em novembro de 1886 o imperador d. Pedro visitou o Liceu; e tão satisfeito se mostrou que fez donativo valioso ao útil estabelecimento (p. 662-663).

Em 4 de setembro assumiu a presidência o 1^o vice-presidente, dr. Francisco Antonio Dutra Rodrigues até 11 de outubro quando da volta do titular acima.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – A lei n.^o 81 de 6 de abril de 1887, que reformou o ensino, regulado por ato de 22 de agosto seguinte, estava produzindo seus efeitos.

A lei da reforma, quando outros méritos não tivesse, possuía o de haver tirado o ensino popular da inércia em que viveu durante tantos anos.

Os pensamentos capitais eram os seguintes: - Criação de um conselho superior de ensino: criação de com conselho de ensino em cada município; divisão do ensino público em três graus apropriados à idade e ao desenvolvimento intelectual dos alunos; reforma do programa de ensino com acrescentamento de disciplinas; criação de escolas noturnas; reforma dos concursos para provimento de cadeiras; reforma dos meios de fiscalização do ensino; criação de fundo escolar; criação do imposto de captação como principal recurso do fundo escolar; reforma da Secretaria Geral de instrução pública, com aumento de pessoal; medidas para efetuar-se a exata estatística do ensino.

A Escola Normal passara por nova reforma tendo sido nomeado seu diretor por ato de 27 de agosto de 1887, o cônego Manoel Vicente da Silva.

Achavam-se matriculados 441 alunos de amos os sexos, repartidos pelos três anos do curso.

A biblioteca contava 1.559 volumes. Não se encontrou pessoa habilitada para professor de desenho e caligrafia das aulas do sexo feminino, que quisesse aceitar a cadeira.

Professores do Curso Superior da Escola

Cad. Matérias

Dr. Carlos Reis 1^a Gram. E ling. portuguesa

Dr. Godofredo José Furtado.... 2^a Aritm. e geometria

Dr. José E. de Sá e Benevides 3^a Hist. E geografia

Padre Camillo Passalacqua 4^a Pedagogia e metod.

Dr. Cipriano J. de Carvalho 5^a Física e Química

Dr. Carlos M. T. Lessa 6^a Gramática e ling. francesa

Dr. Thomaz A R. Lima 7^a Desenho e caligrafia

Secretário: Dor Jose de Sá e Benevides

Bibliotecário; Dr. Carlos Reis

Professores das aulas anexas: professora d. Catharina A Alvim; adjunta, d. B. M. da Conceição; adjunto, Antonio M. de S. Aymboré.

Preparador interno: João Pinheiro da Silva.

Porteiro e contínuos; porteiro, João Custódio da Silva; contínuos: Justiniano M. Taques e José Guilherme da Costa.

SEMINÁRIO DA GLÓRIA. – Fundado em 1845, continuava a prestar bons serviços. O número de internas era de 100 e não sofreu alteração. O adeantamento das alunas foi apreciável durante o último ano escolar e o estado sanitário do estabelecimento deixou a desejar.

O Seminário era dirigido por uma irmã de S. José, com seis auxiliares todas da mesma congregação. Suas despesas mantinham-se dentro das verbas orçamentárias, isto é, de 2:000$000 rs. mensais. O presidente pedia aumento de verba para as despesas do Seminário.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Fundado pelo bispo conde D. Antonio Joaquim de Mello continuava a prosperar, dividido em duas seções: uma, para os estudos secundários; outra para estudos eclesiásticos.

Tinha 23 professores e a assembléia legislativa auxiliava o estabelecimento com a condição de receber alunos gratuitos cujo número se elevava a 50. Contava com 300 alunos matriculados. Seus diretores eram monsenhor João Alves Coelho Guimarães (reitor) e cônego Manoel Vicente da Silva (vice-reitor).

O Seminário encontrava-se em grande pé de prosperidade; e o presidente folgava em confessar, que era um estabelecimento que honrava não só a província e diocese de São Paulo.

LICEU DO SAGRADO CORAÇÃO. – Dirigido pelo padre Lourenço Giordani apresentava sensível progresso e estava destinado a prestar grandes serviços, não só a cidade de S. Paulo, mas a toda província.

Em agosto de 1885 iniciaram-se as aulas de catecismo e música vocal, com 80 alunos freqüentes; em julho de 1886 abriram-se as aulas do curso primário para alunos internos e externos; o ensino era de português, francês e italiano; aritmética, geografia e história do Brasil; religião, caligrafia, desenho (geométrico e decorativo); declamação, música vocal e instrumental; os alunos internos, dividiam-se por seis oficinas que eram de alfaiate, sapateiro, encadernador, marceneiro, dourador e pedreiro; estava para breve o funcionamento de (p. 675) uma oficina tipográfica; os alunos internos eram 62, quase todos órfãos; os alunos externos subiam 1 235; e as domingos e dias santificados as aulas de catecismo e música tinham a freqüência de 400 alunos.

Continuava as obras e quando terminadas o liceu poderia receber 100 oficiais e 350 estudantes, graças ao apoio oficial, às esmolas e compromissos, contraídos pela diretoria do Liceu (p. 676).

50^o presidente: Francisco de Paula Rodrigues Alves (de 19 de Novembro de 1887 a 27 de Abril de 1888). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de S. Paulo, vereador, deputado provincial, deputado geral no regime monárquico, deputado federal, senador e presidente da República.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Há muitos anos, os administradores da província vêm assinalando o contraste entre os progressos materiais e os resultados acanhados obtidos na instrução popular.

As estatísticas demonstravam existirem na província 1.030 escolas, das quais 805 providas, com 20.939 alunos matriculados e freqüentes apenas 20.596.

Comparada a matricula e a freqüência com as dos anos anteriores, verificou-se ser muito o progresso de serviço de instrução, que não era descurado, mas antes objeto de estudo constante e reformas sucessivas.

A preocupação geral sempre foi de instruir o povo, mas a instrução, que não era descurado, mas antes objeto de estudo constante e reformas sucessivas.

A preocupação geral sempre foi de instruir o povo, mas a extensão territorial, a população disseminada, a dificuldade das comunicações eram obstáculos de tal ordem que o problema seria de solução remota e lenta; o que aliás também se dava em países antigos, onde os resultados do serviço público de instrução, embora mais vantajosos não eram todavia completamente lisonjeiros.

Refere o presidente o que se passou no parlamento da França, pois em 1871 ap’;os a terminação da guerra franco-prussiana o deputado Júlio Simon, que se bateu pela reforma da instrução e desenvolvimento do ensino primário, não conseguiu com facilidade ver vitoriosa a sua idéia.

Multiplicaram-se os projetos; cada ano a questão voltava com insistência, os debates animavam-se e somente 15 anos depois, em 1886, portanto a França conseguiu a lei que reorganizou o seu ensino primário.

Se naquele país passaram-se tais fatos, não é de admirar que entre nós onde não existia a compreensão das vantagens do ensino primário, com todas as suas conseqüências, ainda não estivesse traçado o melhor rumo para a marcha evolutiva de tão importante ramo da pública administração.

O estado da instrução em S. Paulo assim se podia resumir: - os pais não procuravam escola para os filhos; o professor não promovia a freqüência das aulas, nem estava convencido da sua grande missão social; a escola não tinha a organização mais conveniente nem o professor garantias de subsistência independente; os auxiliares da administração, em regra, não prestavam ao assunto a devida atenção; as municipalidades conservavam-se inertes; os inspetores tão pouco fizeram, que foram substituídos; associações divulgadoras do ensino existiam em escala mínima; os particulares não manifestavam interesse algum pela instrução; o pouco que existia representava o esforço oficial difícil, dispendioso e pouco eficaz.

O presidente aconselhava que em torno do assunto se promovesse uma grande agitação, com os mais elevados intuitos do bem público, para que desse amplo movimento regenerador surgisse o remédio aos males da instrução.

Estava em princípio de atividade a lei provincial n.^o 81 de 6 de abril de 1887 que reformou a instrução sendo ainda cedo para se lhe conhecer a eficiência.

Contra ela porém já havia crítica desfavorável sobre a qual entretanto o presidente não podia manifestar-se convictamente.

Escola normal. – O número de alunos formados no último ano escolar que acaba de findar: - foi de 54, sendo do sexo masculino 41 e do feminino 13.

Para a matrícula do primeiro ano que se ia iniciar foram aprovados em exames de suficiência 47 candidatos, sendo 23 do sexo masculino e 24 do feminino.

O prédio exigia reparos e era urgente a criação de novas aulas para que o curso normal ficasse de acordo com a reforma da instrução.

Ensino particular. –O Liceu de Artes e Ofícios e o Liceu do Sagrado Coração de Jesus, ambos estabelecidos na capital, eram dignos de louvor pelos serviços prestados à instrução primário e profissional não só da cidade, mas da província. Funcionavam também com resultados satisfatórios o Colégio Cross e a Escola Neutralidade. Neutralidade, ambos da capital.

A Escola Neutralidade deixou no presidente agradável impressão pelo sistema de ensino e prática das relações cordiais entre aluno e professor. No entender do presidente, as escolas deviam adotar tal sistema de ensino, pois despertaria o amor pela instrução pública e as escolas oficiais poderiam erguer-se do abatimento em que se achavam (p. 706).

INSTRUÇÃO PUBLICA. – Ao tomar a administração o presidente achou em seu início a reforma de abril de 1887, para cuja execução fora expedido o regulamento de 22 de agpstp do mesmo ano.Parecia, entretanto, que a reforma atingiria o objetivo desejado. A direção do ensino dividida entre a administração e o Conselho Superior indicava a conveniência de ser remunerado o trabalho do conselho. Não havia no interior pessoal habilitado em número suficiente para em todas as localidades ser realidade o conselho municipal ou distrital.

A fiscalização do ensino fora tirada das mãos de um só inspetor, com ação restrita, e entregue a um conselho com inger6encia em todos os assuntos da instrução local.

As municipalidades não correspondiam ao elevado intuito do legislador, e (p. 713) levantavam dificuldades à instalação dos conselhos.

A educação do povo girava em esfera muito acanhada. Os conselhos locais de ensino não eram eleitos, ou não se instalavam ou não funcionavam regularmente.

Anteriormente, por lei de 22 de março de 1874, já haviam sido criados conselhos municipais de ensino, sem resultado. De modo que a experiência foi contrária à existência de tais conselhos, novamente postos em prática. O interesse do ensino continuava sacrificado por questão de pequeno alcance.

Constituíam exceção honrosa, os conselhos que desempenhavam seu deveres legais, tão importantes, na fiscalização e desenvolvimento do ensino local.

O ordenado do professor normalista era de 9004000 por ano. Os normalistas, porém, que prestassem exame das matérias acrescidas ao programa, em virtude da reforma, teriam o ordenado anual de 1:200$000 rs. que, em dadas circunstâncias, poderia ser de 1:500$000 reis. Para os novos candidatos ao magistério.

O presidente sustentava que só da escola normal poderia sair pessoal idôneo para preenchimento das escolas. A reforma do ensino não estava produzindo resultados satisfatórios. O problema da instrução pública continuava ainda a ser, e por longo tempo, a preocupação dos homens públicos da província.

Fora expedido o regimento interno das escolas; o fundo escolar ainda não estava constituído, porque o imposto de capitação dependia de lançamento.

A reforma oferecia margem, entretanto, para novos estudos; e desses estudos sairia, sem dúvida, uma proposta de lei mais perfeita, com o fim de dotar a província de um serviço menos defeituoso, o que se aproximasse o mais possível da perfeição em assunto de tanto relevo, como é esse do serviço público da instrução popular.

Na Escola Normal, estavam matriculados 116 alunos no 1^o ano; 126, no segundo; 65, no terceiro; nas aulas preparatórias, 41; nas primarias anexas, 95; total, 443 alunos de ambos os sexos.

O Liceu do Sagrado Coração de Jesus, sob a direção dos padres salesianos, continuava a prosperar. Funcionavam mais duas aulas primárias, a classe de música, com 43 instrumentos, começaram a trabalhar as oficinas de pintura e douração e estava prestes a inaugurada a tipografia do Liceu. O número de alunos era de 260 externos; procurava-se aumentar os dormitórios de mais de 40 leitos, e o numero de externos seria elevado a 380 alunos.

Em Taubaté, instalara-se o Instituto Taubateano de Agricultura, Artes e Ofícios, a 1^o de janeiro de 1888, freqüentado por alunos externos e internos.

O Curso era de instrução primária, catecismo, higiene, civilidade, ginástica, com duas oficinas, marcenaria e sapataria. Havia aula de musica vocal e instrumental. Era obrigatória a aula prática de horticultura e agricultura. O Liceu era mantido por uma associação de 480 pessoas pagando a mensalidade de 1$000 rs, O Instituto devia 7:000$000 rs. gastos na instalação.

O Instituto de D. Anna Rosa funcionava na capital, no Convento do Carmo. Era freqüentado por 102 alunos. Mantinha várias oficinas e projetava a instalação de outras. Em Guaratinguetá estava em construção o Colégio de N. S. do Carmo, sob direção do padre João Filippo, e para breve seria inaugurado (p. 714).

51^o presidente: PEDRO VICENTE DE AZEVEDO (de 23 de Junho de 1888 a 11 de Abril de 1889). Bacharel em Direito (1862) e Doutor em Direito (1878) pela Faculdade de Direito de S. Paulo. Presidente das Províncias do Pará (1874), de Minas Gerais (1875), de Pernambuco (1886).

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Há pouco mais de um ano estava sendo executada a lei da última reforma do ensino primário e já se conheciam os defeitos que deviam ser corrigidos.

Na opinião do presidente a difusão do ensino dependia menos da quantidade de escolas do que de outros requisitos.

O presidente achava também que o concurso para provimento de qualquer cadeira vaga era prejudicial ao funcionamento regular das escolas, porque entra a vacância e o preenchimento perdia-se tempo precioso.

Entendia ele que todo o normalista estava apto a ocupar qualquer cadeira vaga, convindo, outrossim, melhorar os seus vencimentos. Tornava-se necessário que o professorado público deixasse de ser carreira estacionária, sem estímulos, nem incentivos, e cuja aspiração única, e tardia era a aposentadoria.

O professor devia ser remunerado conforme os anos de serviço, número de alunos preparados, e seu valor moral e intelectual. Sendo a carreira de professor mais um sacerdócio do que meio de vida, era preciso que cada professor por sua assiduidade e comportamento fosse vivo exemplo de escola regularmente constituída.

O presidente chamava a atenção da assembléia para a urgente necessidade que havia para A urgente necessidade que havia de por a instrução pública paulista na altura doso progressos da província, pois que a instrução do povo era a mais palpitante de todas as necessidades públicas.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Inaugurado em 1856, com cerca de 40 alunos, foi edificado por esmolas angariadas pelo ilustre paulista d. Antônio Joaquim de Mello, então bispo da diocese.

O seu corpo docente era de 22 professores, com 200 alunos contribuintes e 54 gratuitos; seu reitor, monsenhor João Alves Coelho Guimarães.

SEMINÁRIO DA GLÓRIA. – Data de 1825, fundado pelo primeiro presidente da província Visconde de Congonhas do Campo. Funcionou em seu inicio na chácara da Glóoria; sua primeira diretora foi d. Elisiária Cecília Spínola; tinha agora a lotação de 100 alunas e era dirigido pela Irmã Luisa Antônia Janin, da Congregação de S. José. O estabelecimento funcionava satisfatoriamente.

COLEGIO N. S. DO CARMO DE GURATINGUETÁ. – Continuavam as obras estando à frente do empreendimento o revmo. Padre João Filippo. O edifício receberia mais de 300 alunas.

ENSINO TÉCNICO . – Começara a época das fundações de ensino técnico, em maior número. O mais antigo dos estabelecimentos de ensino profissional era o Instituto D. Anna Rosa; seguiram-se-lhe o Liceu do Sagrado Coração; o Liceu de Artes e Ofícios; o Colégio S. Miguel em Jacareí; e o Instituro Taubateano, em Taubaté.

O Instituto D. Anna Rosa fundado em 1875, por uma associação que tinha o nome de – Protetora da Infância Desvalida – ministrou ensino a 629 alunos até 1889.

As oficinas existentes eram de ferreiro e serralheiro, tipografia e litografia; cordas de algodão e sacos de papel; alfaiataria, sapataria, funilaria, carpintaria, pedreiros, pintores e maquinistas; estes praticavam em duas máquinas existentes no Instituto para o benefício de café e arroz. Os alunos encontravam pronta colocação, quando saiam do Instituto.

O Liceu do Sagrado Coração tinha 124 alunos internos e 325 externos; todos, além da instrução literária, recebiam a instrução técnica em oficinas de alfaiate, sapateiro, encadernador, marceneiro, dourador, pintor, pedreiro e tipógrafo.

O Liceu de Artes e Ofícios funcionava à rua do Imperador n. 5 (Marechal Deodoro) em prédio particular. Tinha 13 aulas com 738 alunos, dos quais 468 brasileiros; sua biblioteca possuía 4.217 volumes. Impunha-se a mudança do Liceu para prédio maior, onde pudesse melhor cumprir o seu programa popular.

O Instituto Taubateano desenvolvia-se, contando 53 alunos freqüentes nas aulas e oficinas. O ensino agrícola fazia-se pratica e diariamente, das 6 às 9 horas, em térreos apropriados às diversas culturas (p. 730).

O Colégio de S. Miguel, fundado em 29 de setembro de 1885, contava com 35 alunos matriculados e a sua situação de progresso era satisfatória.

ENSINO MAGISTRAL. – A Escola Normal era das mais importantes casas de educação e ensino da província. Destinava-se a formar e preparar professores primários.

O presidente pedia a reorganização da Escola com o seguinte programa:

a) Instrução moral e religiosa; que o atual diretor propõe seja separada da cadeira de pedagogia;

b) Língua e literatura nacional e estilística;

c) Matemáticas elementares e escrituração e escrituração mercantil;

d) Linguas francesa e italiana;

e) Geografia geral e especial do Brasil e da Província; uranografia e noções de mecânica;

f) História universal, particular do Brasil e da Província, até nossos dias;

g) Noções de lógica, dinamologia e criteriologia, de filosofia do direito, da economia social e doméstica, de direito constitucional e administrativo brasileiro;

h) Elementos de ciências físico-químicas e biológicas e suas aplicações à higiene e à agricultura e às artes;

i) Pedagogia, metodologia e didática;

j) Caligrafia e desenho;

k) Música vocal;

l) Ginástica;

m) Trabalhos manuais;

n) Prendas domésticas.

Existiam 308 alunos matriculados nos três anos do curso, sendo 136 do sexo feminino. Em conseqüência de processo regular, e por faltas graves, foi demitido o professor Carlos Marcondes de Toledo Lessa. Tornava-se inadiável a construção de um prédio especial para a Escola Normal (p. 731).

52^o presidente; Dr. Antonio Pinheiro de Ulhoa Cintra (de 11 de Abril a 10 de Junho de 1889, Barão de Jaguara. Doutorou-se em Medicina pela Academia do Rio de Janeiro.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Foi declarado em efeito o concurso aberto para provimento de 53 cadeiras de ensino primário, visto não serem normalistas os pretendentes (p. 750).

53^o Presidente: José Vieira Couto de Magalhães (de 10 de Junho a 15 de Novembro de 1889). Mineiro, bacharel em Direito (1859) e Doutor em Direito (1860) pela Faculdade de Direito de S. Paulo. Falava inglês, francês, italiano, espanhol e guarani. Presidiu as províncias de Goiás, Pará, Mato Grosso e S. Paulo. Brigadeiro do Exercito (general) em vista de seus méritos militares.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Existe na Capital uma Faculdade de Direito criada por lei de 11 de agosto de 1827.Para ensino das matérias, tem ela 11 lentes catedráticos e 6 substitutos. As aulas de preparatórios são regidas por 7 professores e 3 substitutos.

A Faculdade de Direito funciona no antigo convento dos Religiosos de São Francisco, edificado no ano de 1640. No mesmo edifício também existe uma biblioteca, que pertenceu primitivamente ao convento, e que hoje pertence à mesma Faculdade, e que tem sido aumentada pelo Governo Imperial.Por esta Faculdade têm obtido o grau de bacharel formado, desde 1831, 1.300 indivíduos, nascidos a saber: Na Corte e província do Rio de Janeiro, 439; na província de S. Paulo, 336; em Minas, 237, ma Bahia, 88; S. Pedro do Sul, 74; Maranhão, 17; Mato Grosso, 14; Goiás, 14; Paraná, 12; Santa Catarina, 11; Pernambuco, 9; Ceará, 8; Alagoas, 7; Piauí, 7; Sergipe, 5; Pará, 5; Espírito Santo, 4; Rio Grande do Norte, 1; e, fora do Império, 32.

Deste total tem falecido mais de 127, tomaram o grau de doutor 67, foram nomeados lentes 25, juízes de direito 164, desembargadores 49, ministros do Supremo Tribunal de Justiça 4, presidentes de província 81, deputados gerais 150, senadores do Império 12, ministros de Estado 21, conselheiros de Estado, 5, titulares, 5 e 1 bispo.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – No bairro da luz, parte da freguesia de Santa Efigênia, da capital de S. Paulo, existe um grande edifício. É o Seminário Episcopal, fundado pelo último bispo falecido na diocese, d. Antônio Joaquim de Mello. Começou a sua edificação em setembro de 1953, e em novembro de 1856, abriu-se o Seminário com festa solene e pomposa.

A direção e administração deste Seminário está confiada a um Reitor, que é coadjuvado no magistério por 10 professores. O Reitor e alguns dos professores, são religiosos capuchinhos enviados expressamente para esse fim pelo Santíssimo Padre Pio IX, a pedido do falecido fundador do Seminário.

INSTRUÇÃO PRIMÁRIA. – A instrução primária na província é dirigida na Capital por uma Inspetoria Geral, cuja secretaria compõe-se de seis empregados. No interior da província existem inspetores de distrito que dão conta ao inspetor geral da instrução pública.

As instituições públicas de ensino primário são atualmente freqüentadas por 7.420 alunos, do seguinte modo: sexo masculino 5.320 e feminino 2.100. O numero das escolas públicas são para ambos os sexos é o de 252, que se divide assim: sexo masculino, 154, feminino, 98.

A instrução superior e dada na província por 26 colégios,sendo do sexo masculino 10 e feminino 16. Os colégios são assim freqüentados: sexo masculino 398, sexo feminino 324, num total de 722. As aulas de latim e francês que existiam na província foram suprimidas por não serem freqüentadas.

AULA NORMAL. – Existe na Capital uma aula pra o preparo de professores públicos de primeiras letras. É professor o dr. Manoel José Chaves.

TEOLOGIA E LATIM. - Existem na Sé Catedral: uma aula de teologia dogmática, de que é lente o ver. Dr. Cônego chantre Ildefonso Xavier Ferreira. Uma de teologia moral, de que é lente o ver. Cônego arcipreste Joaquim Anselmo de Oliveira e uma de latim de que é professor o ver. Cônego José Custódio de Siqueira Bueno. Esses lentes e professor são subvencionados pelo cofre provincial.

SEMINARIO DE EDUCANDOS.DE SANT’ANNA – No edifício de propriedade nacional, situado a uma légua da Capital, no lugar denominado Sant’Ana, existe um Seminário de Educandos. Neste estabelecimento ensina-se aos alunos primeiras letras, e o ofício de alfaiate, única oficina que ali funciona.

SEMINÁRIO DE EDUCANDAS DA GLÓRIA. – No prédio nacional, situado à travessa da rua Alegre desta cidade, funciona o Seminário desta epígrafe. Nele acham acolhimento e educação as órfãs desvalidas da província em numero limitado por lei, em conseqüência do pouco espaço do edifício.

As educandas saem deste pio estabelecimento, ou casadas, ou para seguirem a carreira do magistério público. O pessoal de sua direção é o seguinte: - uma diretora, um capelão, uma professora de primeiras letras e uma dita de prendas domésticas. A administração é confiada a um síndico, de nomeação do Governo (Joaquim Floriano de Toledo, vice-presidente de 3 de Março a 7 de Novembro de 1866, p. 830-831)

Vice-presidente Antonio Roberto de Almeida (de 16 de Maio de 1855 a 29 de abril de 1856; de 22 de Janeiro a 27 de Setembro de 1857). Pernambucano, bacharel em ciências jurídicas e sociais em 1835, pela Faculdade de Direito de S. Paulo.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Estavam criadas 165 cadeiras de instrução pública primária, 110 para o sexo masculino e 53 para o feminino. Achavam-se funcionando 102 daquelas cadeiras, freqüentadas por 4. 237 alunos e dessas 35, inclusive uma de 2^o grau, com 1.430, sendo o total de alunos 5.667.

Não estavam compreendidos nesse número os alunos das escolas dos 4 Seminários de Sant’Anna, com 24, de Açu, com 45, de Itu com 18, e nem os das cadeiras de Caraguatatuba, Apiaí, Belém do Descalvado, Batatais e S. Sebastião.

O ensino privado compunha-se de um colégio, além de mais 7 de instrução superior onde também eram ensinadas as primeiras letras; 72 escolas para o sexo masculino e 29 para o feminino.

Esses colégios e escolas eram freqüentados por 1.230 alunos do sexo masculino e 500 do feminino. Não era pois tão desanimador o estado da instrução primária. Era, porém, notório a falta de professores hábeis, devido a exigüidade dos ordenados, estando a maior parte das cadeiras com professores interinos ou contratados.

A instrução secundária limitava-se ao ensino das línguas latina e francesa, de desenho e pintura. Eram 20 as aulas de latim e francês, funcionando em 1855 só 26, por estarem vagas as do Bananal, Ubatuba e Bela da Princesa, as quais foram regularmente freqüentadas por 208 alunos; sendo 305 o número de alunos matriculados.

Matricularam-se na aula de desenho e pintura 24 alunos, não excedendo contudo a três o número dos efetivos. Existiam 9 colégios de instrução secundária particular, assim como 10 escolas de latim, 8 de francês, 1 de história e geografia e 1 de ingl6es, freqüentados por 416 alunos.

O total dos alunos matriculados nas aulas públicas e particulares era de 719. A elevada despesa que a província fazia com o ensino da língua latina e frencesa estava bem longe de ser compensada com o resultado obtido.

Não havia a instrução atingido, salvo alguma exceção, ao grau de perfeição desejado, sendo raríssimo sair dos bancos da aula um discípulo de que pudesse o mestre gloriar-se. Bem que fosse reconhecida a utilidade da Escola Normal e é sabido que o professor da mesma possuía as precisas habilitações para o desempenho das obrigações a seu cargo, era todavia certo não haver ela alcançado as vantagens desejadas. O simples fato de haverem sido no decurso de nove anos de sua duração aprovados somente 18 alunos, e dentre esses apenas 11 nomeados professores, bastava para tornar evidente que algum vício existia na instituição, que convinha remediar.

SEMINÁRIOS. – Eram quatro os seminários que existiam na província; dois para meninos e dois para meninas. Em 1855 o Seminário mantinha 23 educandos.

Tendo-se estabelecido nesse seminário, oficinas de sapateiro e alfaiate afim de aprenderem os educandos esses ofícios, e havendo elas funcionando por algum tempo, deliberou a presidência suspendê-los, não só tendo em vista a lei em virtude da qual aos trabalhos das oficinas enquanto não complementassem 12 alunos; mas também por ser excessiva a despesa que se fazia com os mestres, que não teriam mais de três discípulos, atenta a idade dos educandos. No Seminário do Açu da Capital estiveram 45 educandas, das quais 18 eram maiores de 18 anos. Ali havia educação mas falava instrução, pois que esta luta, pois esta não poderia haver enquanto funções do professorado não fossem separadas da diretoria.

Os seminários da cidade de Itu que em razão de sua origem deveriam ser considerados como instituições particulares, haviam sido constantemente subvencionados com uma definição com uma dotação anual pelos cofres da província, estando por isso, de modo algum, a seu cargo e sob a imediata inspeção da administração.

O primeiro que era dos meninos tinha por mestre João Baptista de Souza e contava com 13 educandos. O segundo de meninas, tinha uma professora particular sem vencimentos. Não era lisonjeiro o estado desse estabelecimento, que apenas mantinha 5 educandas; votada no orçamento a consignação votada no orçamento votada no orçamento, não era possível admitir número maior.

Vice-presidente: Joaquim Egydio de Souza Aranha, barão, visconde, conde e marquês de Itu, pela 2^a vez, de 8 de Novembro de 1881 a 7 de Janeiro de 1882. Substituiu o presidente senador Florêncio Carlos de Abreu, em 1881-1882.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Não correspondia ao progresso que a província atingira a outros respeitos: - era mal administrada, mal inspecionada: uma coisa informe, numa palavra. Em matéria de instrução tudo estava por fazer-se.

Esta opinião tinha por si a autoridade dos fatos, as informações recebidas e as reformas autorizadas, pelo poder legislativo. Existiam 816 cadeiras de ensino primário, sendo 515 para o sexo masculino e 391 para o feminino. Achavam-se vagas 277, sendo 199 masculinas e 78 femininas.

Na capital funcionavam 57 cadeiras com 1.111 alunos de ambos os sexos, mal chegando a vinte o número de alunos para cada uma.

Nos 110 municípios com 50 cidades, 60 vilas e 161 freguesias a matrícula era de 13.757 alunos de amos os sexos e a freqüência de 11.456.

O mau funcionamento das escolas devia ser levado à conta, não só da má organização da instrução pública, mas também ao lamentável estado material e das casas das escolas.

À exceção de três prédios na capital e de outros doados, em pequeno número, as escolas funcionavam em casas absolutamente imprestáveis.

REORGANIZAÇÃO DO ENSINO. – Estava sendo estudada por uma comissão não só a reorganização do ensino e o restabelecimento da Escola Normal.

Essa comissão compunha-se do inspetor geral da instrução pública e dos drs. Américo Brasiliense, Rangel Pestana, Vicente Mamede e Godofredo Furtado.

Era pensamento do governo manter escolas subvencionadas de preferência a criar cadeiras que não seriam providas. Devia-se estabelecer o primeiro e segundo grau de ensino, não só como critério para a instrução escolar, como também para o acesso dos professores.

De ensino secundário a província mantinha apenas a aula de latim e rances na cidade de Itu, com 20 alunos. Achavam-se suspensos os concursos para cadeiras vagas, visto como estava para breve a reforma da instrução.

As cadeiras da Escola Normal continuavam com regência interina, pelo fato de também se aguardar a sua reorganização.

SEMINÁRIO DA GLÓRIA. – Tinha 56 anos de existência e necessitava de urgentes reformas.

Em 1845, foi limitado o praso de permanência das educandas do Seminário.

Em 1847, passaram elas a ter o curso de normalistas com exercício no magistério.

O número legal era de 100 educandas; achavam-se recolhidas e muito mal acomodadas 52; existindo uma de 28 anos; uma de 22 anos e outra de 21, sendo as demais de 19 até 6 anos.

Devia dar-se ao estabelecimento uma orientação mais moderna e prática, afim de que as educandas, quando saíssem do estabelecimento, tivessem (p. 893) preparo suficiente para ganhar a vida, por modo mais elevado, pois, em regra, saíam para casamento, o que era raro, e quase todas para serviços domésticos de casas julgadas boas.

A mulher devia ser educada sabendo defender a sua honra e o decoro do seu sexo, quer constituindo família, quer governando sua pessoa; e disto estavam convencidas as respeitáveis irmãs de S. José, que dirigiam o estabelecimento e eram professoras idôneas e preparadas.

EDUCANDOS ARTÍFICES. – Instituição com 7 anos de vida, não apresentava resultados compensadores.

Havia gasto 254:898$536 res. desde sua fundação. Nesse período o estabelecimento recebeu 94 alunos na aula de primeiras letras e na de música 66.

Nas oficinas trabalhavam: 16 em marcenaria; 57 na alfaiataria; 9 na oficina de encadernadores e 12 na de sapateiros. Os defeitos e até escândalos da administração ficaram patentes no inquérito que foi feito por ordem do presidente senador Florêncio de Abreu.

O estabelecimento não satisfazia aos fins para que fora criado. Devia ser remodelado ou extinto.

SEMINÁRIO EPISCOPAL. – Reformado e com o corpo docente completo readquiriu a confiança do público e continuava a preparar alunos que estudavam preparatórios para os cursos superiores civis ou teológicos.

Tinha 252 alunos, dos quais 12 cursavam a faculdade teológica. Vinte e um alunos eram gratuitos e 22 pagavam meia pensão. O Seminário era estabelecimento considerado útil e digno de animação. O orçamento destinou 16:000$000 como auxílio ao estabelecimento (p. 894).

Vice-presidente: Manoel Marcondes de Moura e Costa (de 7 de Janeiro a 10 de abril de 1883. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de S. Paulo.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Estudava-se a sua reorganização para o que existia uma comissão nomeada pelo Governo. O vice-presidente era pela (p. 903) pela estabilidade dos professores, evitando-se as suas transferências sem que fossem a bem do serviço público. Continuava a falta de casas para escolas e de mobiliário para as existentes.

Na Escola Normal abriram-se concurso para provimento das cadeiras. Existiam vagas na Província 250 cadeiras de instrução primária. A propósito disse o vice-presidente:

“Temos necessidade de preparar vocações. Existem mais de 250 cadeiras vagas, e que figuraram mais de uma vez em editais de concurso. A instrução sofre e o povo do interior não pode ser educado.

Tentei subvencionar professores particulares para o ensino dos alunos pobres, mas encontrei-me com a interpretação que se tem dado ao regulamento da instrução que rege a espécie.

Entende o dr. Inspetor das aulas que nos lugares onde não houver escolas públicas (palavras textuais do artigo do regulamento), pode-se dar o recurso da subvenção, mas não nos lugares onde existem cadeiras criadas, e não providas. Eu prendo-me mais ao espírito do que à letra da lei.

O que a lei quer é disseminar a instrução, porque a cadeira criada e não provida não existe de fato, e não existindo perece a instrução.

V. exa. Decidirá como lhe parecer melhor, mas parece-me que uma subvenção bem distribuída, vale mais do que a economia que resulta das vagas existentes.

E é preciso atender que o mal progride, porque ao passo que existe tão elevado número de cadeiras vagas, outras vão sendo criadas pela Assembléia, que ficarão também sem provimento porque não estão em melhores condições quer pelo ordenado, quer pela sua colocação.

SEMINÁRIO DA GLÓRIA. – Convinha aproveitar para o magistério as educandas que mostrassem vocação para tal carreira. O estabelecimento funciona com regularidade.

INSTITUTO DE EDUCANDOS. – O estabelecimento achava-se colocado em mau edifício. Funcionavam diversas oficinas e estava organizada a banda de música marcial.

Vice- Presidente: Luiz Carlos de Assumpção (de 29 de Março a 4 de Setembro de 1884; de 22 de junho a 3 de agosto de 1889). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de S. Paulo. Relatório do primeiro governo.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Deu-se apenas movimento de nomeações e demissões de inspetores, preenchimento de cadeiras. No mais, nenhuma alteração.

SEMINÁRIO DA GLÓRIA. – As vagas que se dessem seriam preenchidas nos termos da lei provincial n. 69 de 19 de abril de 1877, e em virtude de ordem presidencial

LICEU DE ARTES E OFICIOS. – Foi-lhe entregue o auxílio de 4:000$000 réis (p. 912).

Vice-Presidente: Francisco Antonio de Souza Queiroz Filho (de 18 de Maio a 2 de Setembro de 1895, recebendo o Governo de José Luiz de Almeida Couto; de 21 a 22 de Junho de 1889, recebendo o Governo do Dr. José Luiz Couto de Magalhães ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Do relatório com que passou ao vice-presidente Dr. Elias Antonio Pacheco e Chaves, em 1885.

INSTRUÇÃO PÚBLICA. – Foram eleitos os membros dos conselhos municipais e bem assim os do conselho diretor.

Foram eleitos pelos conselhos municipais os drs.: Antonio Manoel Bueno de Andrada, Brasílio Augusto Machado de Oliveira; Vicente Mamede de Freitas: Francisco Rangel Pestana; Manoel José da Lapa Trancoso.

Eleitos pelos diretores e diretorias de colégios e escolas privadas (p. 918) e pelos professores e professoras particulares os drs.: José Vicente de Azevedo e Manoel Álvaro de Souza Sá Vianna. Pelas professoras e professoras públicos foram eleitos o srs. Thomaz Paulo do Bom Sucesso Galhardo e dr. João Antonio de Oliveira Campos.

A estes dois últimos o vice-presidente expediu diploma, por julgá-los incompatíveis, visto serem professores públicos em exercício.

Desempenhava o cargo de diretor da Instrução Pública o conselheiro Joaquim Ignácio Ramalho, o qual, tendo solicitado exoneração, foi substituído pelo dr. Arthur César Guimarães.

ESCOLA NORMAL. – Regido pelo regulamento de 30 de junho de 1880, continuava a funcionar regularmente (p. 919).

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[1] Eugênio Egas. Galeria dos Presidentes de S. Paulo: período monárquicho (1822 – 1889). Publicação oficial do Estado de S. Paulo, commemorativa do 1^o Centenário da Independência do Brasil. V. 1. São Paulo: Secção de Obras d’ O Estado de S. Paulo, 1926. As páginas entre parênteses são do texto original. O autor apresenta relatórios a partir do 7^o presidente.

[2] Id., op.cit., sem paginação, logo no início do livro: “Ao leitor”.

[3] Antonio Egídio Martins, São Paulo Antigo, II, pág. 158, Ap. BRUNO, Ernani Silva, História e tradições da Cidade de São Paulo, v. III, São Paulo, Huciter, 1991,.

[4] Ap. BRUNO, Ernani Silva, História e tradições da Cidade de São Paulo, v. III, São Paulo, Huciter, 1991, p. 1271