acervo
 
  Colônia - Período Jesuítico (1500-1759)
  Colônia Período Pombalino (1759-1822)
  Império (1822 - 1889)
  Primeira República (1889 – 1930)
  Era Vargas (1930 – 1945)
. Nacional Desenvolvimentismo (1946-1964)
  Período Militar (1964-1984)
  Transição Democrática (1984 - Hoje)

Carta  anisioteixeira a Monteiro Lobato
Carta anisioteixeira a Alberto Venancio Filho
Carta anisioteixeira a Cândido Mota Filho
Carta anisioteixeira a Gustavo Corção
Carta anisioteixeira a Monteiro Lobato 1
Carta anisioteixeira a Péricles Madureira de Pinho
Constituição Federal 1946
Decreto  20302-1946
Decreto-lei 8.529-1946 Reformas Capanema- Ensino Primário
Indicação Amplitude e desenvolvimento das matérias obriga 1962
Indicação Normas para o Ensino médio-1962
LDB LEI No 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961
LEI Nº 1.076, DE 31 DE MARÇO DE 1950
DECRETO-LEI N. 4.244 – DE 9 DE ABRIL DE 1942  lei organica ensino secundario
DECRETO-LEI N. 8.530 – DE 2 DE JANEIRO DE 1946  lei organica ensino normal
DECRETO-LEI N. 9.295 – DE 27 DE MAIO DE 1946 Contador ens comercial
DECRETO-LEI N. 9.613 – DE 20 DE AGOSTO DE 1946 lei organica ensino agricola
LEI Nº 2.889, DE 1 DE OUTUBRO DE 1956. Genocídio
LEI Nº 3.830, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960 Doacoes imposto renda
LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965. ação popular
LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965. código eleitoral
LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965. abuso de autoridade
LEI Nº 9.677, DE 2 DE JULHO DE 1998. saúde pública
LEI ORGÂNICA DO ENSINO PRIMÁRIO 1946
Parecer n°.18-1962
Parecer n°.53 -1962 Currículo da 3ª série colegial
Parecer n°.77-1962 O ensino da religião na LDB
Portaria n°. 419-1963 Sobre a EMC dos alunos do ensino médio





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