Bases Legais - PCN - Ensino Medio 2000
Carta de Porto Alegre - III Congresso Educação
CEB04991-Dir-Curric-Educ-Profissional-Técnica 1999
CEB-CNE Res 0398 - Dir Curriculares-Ens-Médio
CEB-CNE-Par0199-Ensino Medio Magistério
CEB-CNE-Par0597-Regulam-LDB
CEB-CNE-Par1598-Diretrizes Curriculares Ensino Medio
CEB-CNE-Res 0299 - Ensino Medio
Constituição Federal de 1988
Decreto Nº 1.904 1996 - Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH.
Decreto Nº 3.912 -identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos
Decreto Nº 4.651 2003 Promoção da Igualdade Racial
Decreto nº 5478 2005 - Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.
Diretrizes Bases Educacao 1996 - Alterações
EMC1496-EDu
Entrevista Paschoal Leme
Estatuto do idoso
L9649cons-org-PR e Ministérios
Lcp64 - Inelegibilidade
Lcp97 - Forças Armadas
Legislação Educ-Rio De Janeirod246_255
Lei 10.639 - altera a LDB de 1996 - inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"
Lei 10.678 2003 - Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Lei 10.741 - Estatuto do Idoso
Lei 10.934 - LDO - Diretrizes Orçamentarias - 2005
Lei 10861-Educ-Superior
Lei 8072 - Crimes Ediondos
Lei 8429 - Improbridade Adm
Lei -8436-92-Crédito Educativo
Lei 8624 - Plebiscito
Lei 8666 - cons - Licitaçoes E Contratos
Lei 9096 - Partidos Políticos
Lei 9296 - Escuta Telefonica
Lei 9299 - Crime Militar
Lei 9455 - Crime de Tortura
Lei 9610 - Direitos Autorais
Lei 9613 - Ocultação de Bens
Lei 9615 - Lei Pelé
Lei 9695 - Adulteração de Medicamentos
Lei 9777 - Trabalho Escravo
Lei 9784 - Processo administrativo
Lei N_ 8958-94
Lei N° 10.845 2004 - Deficientes Atendimento Educacional
Lei nº 11.180, de 23/9/2005 - institui o projeto Escola de fabrica
Lei Nº 8.948, de 8/12/1994 - instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica
Lei Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei nº 9.696, de 1/9/1998 - regulamentação da Profissão de Educação Física
MP139-Educ-Especial
Parecer 01_2003 do CNE - Consulta sobre formação de profissionais para a Educação Básica
Parecer 06_2005 do CNE - Reexame do Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração
Parecer 16_1999 do CNE sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico
Parecer 17_1997 do CBE - Diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional
PCB 02_1999 - Referencial curricular - Educação Infantil
PCB 04_2000 - Diretrizes Operacionais - Educação Infantil
Plano Nacional de Educacao
Plano Nacional de Educacao - Indígena
Plano Nacional de Educacao - Infantil
Plano Nacional de Educacao - Superior
Professor educacao basica - Bolsas
Racismo
Resolução 01_2004 do CNE - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução 01_2005 do CNE - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
RESOLUÇÃO CNE/CEB 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2003.
Resolução CNE/CEB 01/99 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Resolução CNE/CEB 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB 22/1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Resolução CNE/CEB 41/2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a EducaçãoBásica na etapa do Ensino Médio.
Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002 - curriculo da licenciatura
Resoluução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002 -Carga Horária da Licenciatura
Transporte escolar e apoio aos jovens
