Acervo de Fontes

 História da Educação Brasileira

Brasil Colônia

Introdução ao "Ratio Studiorum"  - Leonel Franca, S.J.

O Método Pedagógico dos Jesuítas  - O "Ratio Studiorum"   Leonel Franca, S.J.

Brasil Império

Constituição Política do Império do Brazil - 1824

Lei 15-10-1827 - Lei do Ensino de Primeiras Letras

Decreto n. 1331 - Reforma Couto Ferraz - 1854

Decreto n. 7247 - Reforma do ensino primário e secundário - 1879 

Brasil República

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - 1932

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934

Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937

Lei Orgânica Ensino Industrial - 1942

Lei Orgânica Ensino Comercial - 1943

Constituição dos Estados Unidos do Brasil  de 1946

Constituição do Brasil de 1967

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988