A PRIMEIRA REPÚBLICA,
AS ESCOLAS GRADUADAS E O IDEÁRIO DO ILUMINISMO REPUBLICANO:
1889-1930
Jorge Uilson Clark
O presente estudo visa analisar
a difusão do ideário iluminista republicano e a
propagação da escola graduada entre o período
de
1889 a
1930, também conhecido por República
Velha. A divisão da República em ordem cronológica
tem como intuito facilitar o trabalho de quem estuda a História.
Entre as dificuldades que a ciência histórica apresenta,
uma das maiores é justamente a determinação
dos períodos de seu desenvolvimento, pois não dá par
dizer “a partir desse momento interrompemos o estudo da Monarquia
e começamos um estudo sobre a República”,
já que em diferentes momentos os fatos históricos
se interpenetram; não é pelo fato que a República
tenha sido proclamada em 1889, que a vida econômica e social
se transformou a partir daí, pelo contrário,
ela seguiu da mesma forma, mudando somente o regime político.
Depois de fazer esse pequeno
esclarecimento, podemos dizer que, o Movimento Republicano teve
seu início em pleno andamento do Império, ou seja, a
partir de 1870. Durante esse período, muitas das mudanças
exigidas pelos republicanos já vinham sendo promovidas
pelos diferentes gabinetes ministeriais do império. Era
a velha Monarquia buscando ajustar sua política com intuito
de permanecer mais tempo no poder. Porém, esse fato não
aconteceu devido principalmente a
crise política e econômica vivida
pelo Império.
O Governo Imperial instituído com a Independência do Brasil
(1822), pretendia manter intocável o latifúndio
escravista e preservar os privilégios da elite rural,
porém com o passar dos anos, essa estrutura montada nesses
pilares social e econômico demonstrava sua incapacidade
de acompanhar a evolução pelo qual o Brasil passava,
notadamente, a partir de 1870, quando evoluírem os
meios de transportes com o surgimento da rede ferroviária
e a navegação a vapor. No Oeste Paulista as fazendas
de café adquiriram caráter de empresa, com os proprietários
mecanizando a produção; e nas regiões onde
antes se produzia açúcar com seus velhos engenhos,
foram aos poucos sendo substituídas por usinas mais modernas.
Além desse fator, contribuíram também para
mudanças, o crescimento populacional, a crise do sistema
escravista e a lenta substituição no campo do trabalho
servil para de trabalhador assalariado, sem se falar, no surgimento
nas grandes cidades de inúmeras indústrias a partir
da década de 1870, expandindo ainda mais na década
seguinte.
Portanto, a não adequação do regime Imperial a nova
realidade e a crise econômica que atinge o Brasil em 1877,
contribuiu para que os ideais republicanos se fizessem cada vez
mais presente acentuando o “antagonismo entre os tradicionais
senhores de terra que governavam o país como se governassem
suas fazendas e os
representantes de novos interesses” (COSTA, 1974: 27).
Na medida que o republicanismo avançava ganhando espaço na
sociedade, instituições
comprometidas com seus ideais surgia como, por exemplo, a fundação
no Rio de Janeiro do Clube Republicano,
em 3 de dezembro de 1870, e, nesse mesmo ano, surgia o Jornal “A
República” responsável pela publicação
do “Manifesto”, cuja elaboração
contou com a participação de Quintino Bocaiúva,
Saldanha Marinho e Salvador Mendonça, sendo assinada também
pelos representantes das mais diversas profissões, dentre
as quais haviam “12 advogados, 9 médicos,
7 negociantes, 5 engenheiros, 5 jornalistas, 3 advogados-jornalistas,
3 funcionários públicos, 2 professores, 1 fazendeiro
e 1 capitalista” (QUEIROZ, 1974:49).
Entre as críticas feitas
pelos republicanos ao sistema Imperial, a que mais pesava era contra o poder moderador, que concedia plenos poderes ao imperador, atendendo
sua vontade pessoal e servindo ao seu despotismo.
Embora outras questões também fossem denunciadas pelos republicanos,
como diferença de raça, posição econômica
e a manutenção dos privilégios da elite
em relação à sociedade, continuou prevalecendo
a desigualdade social, pois não era intenção
dos republicanos alterar a ordem econômica, muito menos
social, mais sim atrair cada vez mais adeptos, fortalecendo assim
a causa republicana. Daí
evitar discutir assuntos polêmicos como a Abolição
da Escravatura. Pois, não desejavam comprometer-se com
os ricos agricultores do sul, “sem prever que os elementos
mais inteligentes da grande lavoura seriam os primeiros a antecipar-se à escravidão,
inaugurando por conta própria, o trabalho livre do colono
estrangeiro”. (BELLO, 1972:17), nas regiões mais
ricas e desenvolvidas do país devido principalmente ao
café.
Nas vésperas da Proclamação
da República o Movimento estava estruturado da seguinte
maneira em todo o país: 77 jornais e 273 clubes republicanos.
Mas enquanto a elite participava ativamente das mudanças políticas, a população permaneceu alienada
do processo sob a alegação de que pouco se lia
e de que a maioria
da população era composta de analfabetos, e que,
portanto, a propaganda só podia ser difundida oralmente.
Com respeito a esse assunto afirmava Silva Jardim:
[...] tinha-se em verdade passado o
tempo das revoluções feitas somente à força
da espada ou à força do dinheiro: o essencial era
preparar a opinião pública; e com alguns níqueis
no bolso para estradas de ferro, e com uma garganta para os discursos,
também se podia abrir caminho para a República.
Creio que me reconheci com alguns níqueis no bolso e com
uma garganta. (JARDIM, Silva,
in: QUEIROZ: 1947:7).
Seguindo uma linha doutrinária
liberal democrática, os republicanos procuravam afastar
os elementos mais radicais do partido, fortalecendo o pensamento
dos moderados que acreditavam no uso da palavra como meio de
persuasão política, condenando a pretensão
da ala revolucionária ligada a Silva Jardim que pretendiam
chegar ao poder através do uso da força. Os ideólogos
moderados acreditavam que não havia a necessidade do
derramamento de sangue, pois a revolução desde
a muito já se encontrava amadurecida e podia ser realizado
com palavras, considerada importante “arma de discussão,
instrumentos pacíficos da liberdade, da qual se promove à revolução
moral e que ampliam
os direitos” político. (MANIFESTO, A REPÚBLICA, 3/12/1870).
Os republicanos ao expor o regime imperial
sob constante acusação pretendiam promover seu
desgaste político junto à opinião pública
e abalar a confiança dos
políticos que defendiam o Império no Congresso,
como era caso do senador Francisco Gonçalves Martins,
Barão de São Lourenço, que utilizou umas
das sessões do senado para assim declarar: “a
força e o prestígio com que tanto trabalho os
partidos tinham ganhado para o governo do país estão
mortos; e as províncias começão a perder
fé no governo do Império, nada esperando em seu
bem, antes contínuos obstáculos a seu programa
pelas más administrações”. (ANAIS
DO IMPÉRIO DO BRASIL, 1868, V.II, p.155).
Com a implantação da República,
em 1889, evidenciaram-se duas correntes divergentes que se
digladiavam entre si pela busca do poder. A primeira, representada
pelos “republicanos históricos”, sob a liderança
de Quintino Bocaiúva e que pregava uma ação
política moderada; e a segunda, representada pelos “radicais” do
partido, sob a liderança de Silva Jardim pregava a tomada
do poder pela violência se necessária. No confronto
entre ambas, saiu vitoriosa a ala moderada. Durante a implantação
da República, Quintino Bocaiúva assim se manifestou:
A República, como nós
a queremos e como a temos proclamado em vários dos nossos
manifestos, tem de ser e deve ser um governo de liberdade, de
igualdade, de fraternidade, de justiça, de paz, de progresso
e de ordem; de garantia para todos os direitos e de respeitos
para todos os interesses legítimos.
Na alma nacional, fixou-se com a aspiração
da idéia republicana a idéia de que o fim da monarquia
deve fatalmente coincidir com o fim do Segundo Reinado.
Julgo poder
assegurar que somos chegados ao período agudo da crise
social e política da nossa pátria e que a nação
brasileira tem demonstrado a sua firme intenção
de repelir energicamente a hipótese do Terceiro Reinado.
Rio
de Janeiro. 22 de maio de 1889.
Quintino
Bocaiúva
(O
País, 22 de maio de 1889).
A
consolidação da República e em seguida,
a elaboração da Constituição de
1891, deu ao Brasil um regime presidencialista e representativo
Apesar de seu anuncio como de tendência liberal e democrático, foi esse
regime dominado por forças política elitista, constituída
a partir de um
modelo de Estado oligárquico, no qual prevaleceu o interesse
dos grupos dominante dos Estados mais ricos, isto é, às
oligarquias cafeeiras de São Paulo, Minas Gerais e do
Rio de Janeiro.
A ingerência
desse grupo no Estado leva a República a se tornar um
sistema político estagnado e viciado, no qual atuavam
apenas as elites regionais, controlando eleições,
partidos, políticas e demais autoridades, alternando-se
no poder que foi disputado por todos os meios. Essa forma política
ficou conhecida como a do
“café com leite”, por serem seus representantes
oriundos de Minas Gerais ou de São Paulo, Estados responsáveis
por indicarem os
candidatos à presidente da República”. Com
a “República do café com leite” iniciava um
sistema que tinha por objetivo incrementar o programa financeiro,
fortalecendo o poder pessoal do presidente, buscava também
promover o equilíbrio político tentado a instauração
do regime federativo.
Já a partir de 1900, inaugurava a “Política
dos Governadores ou dos Estados”, no qual buscava empreender
o entrosamento entre a União e os Estados. Esse modelo,
refletiu diretamente na atuação do Congresso
que havia se tornado submisso aos desígnios presidenciais,
e sujeito à troca de favores, atendendo principalmente aos grupos oligárquicos das unidades
federativas que tinham seus interesses assegurados. Esta prática
política perpetuaria as grandes famílias
de oligarcas,
A
base desse sistema estava a mecânica eleitoral excludente
e corrupta. Os analfabetos não votavam; num país
quase sem escolas, apenas 6% da população constituía
o eleitorado. E a
maior parte desse eleitorado era manipulada. Primeiro pelo
voto de curral, predominante no interior, onde o incontestado
poder dos coronéis agrupava os submissos eleitores em
grupos fechados, votando em quem o potentado escolhesse. Segundo
pelo voto de cabresto, na cidade e no campo, voto comprado
por meio de favores, ou mesmo através de dinheiro vivo.
Finalmente, nas mesas eleitorais os coronéis e seus
prepostos faziam votas fantasmas, ausentes, falsificavam as
atas e fazia sumir o menor traço de oposição.
Se algum coronel dissidente da política estadual conseguisse
fazer representantes ao Congresso, a “degola” se
encarregava do resto. (LOVE,
1975:63).
O sistema
político tornou-se refém da situação
econômica, onde o principal produto era o café,
sujeito às oscilações de preço
no mercado internacional, o que provocava instabilidade econômica
e interferia nos ganhos dos proprietários e exportadores
desse produto. Esta situação permaneceu durante
os primeiros anos republicanos, somente alterado no final
do governo de Rodrigues Alves (1902-1906).
A instabilidade política vivida no período
republicana foi decorrente, primeiro dá não incorporação
das classes sociais populares à
política; segundo, em razão do aumento das divergências e dissensões entre grupos dominantes
em cada Estado
ou entre as elites dos dois Estados mais importantes da Federação.
Terceiro, porque as classes populares não tinham como
expressar eleitoralmente; devido ao uso da violência, tanto
dos “coronéis do sertão”: nas pequenas
localidades qual mantinha o domínio, como da violência
oficial através da intervenção da forças
armada, convocadas para intervir nos Estados, sempre que a situação
fugisse ao seu controle.
O domínio
das oligarquias sob a política permanece até as
vésperas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando
o Brasil sofre transformações por força
das contingências criadas pela Guerra. As dificuldades
de importação de mercadorias estrangeiras levaram
os capitalistas brasileiros e estrangeiros a investirem no pólo brasileiro estimulando
o desenvolvimento interno, principalmente no setor industrial
localizado entre o eixo Rio-São Paulo. Ligadas ao setor
urbano e industrial emergem às novas classes sociais,
porém, essas ainda eram incapazes de elaborar uma ideologia
própria. Os novos setores sociais urbanos que surgem,
passa a exigir o direito de participarem do pleito eleitoral,
mas para que isso fosse possível, era necessário
instruir o povo, pois a grande maioria era analfabeta. Segundo
VANILDA PAIVA
A
questão do analfabetismo no Brasil emerge com a reforma
eleitoral de 1882, (Lei Saraiva), que derruba a barreira da
renda mas estabelecem a proibição do voto do
analfabeto, critérios mantidos pela primeira Constituição
republicana. Ela se fortalece com uma maior circulação de
idéias ligadas ao liberalismo e se nutre também
de sentimentos patrióticos. A divulgação dos índices de analfabetismo em
diferentes países do mundo na virada do século
revelava a importância que a questão vinha adquirindo
nos países centrais e, certamente, tocou os brios nacionais.
Entre os países considerados,
o Brasil ocupava a pior posição, divulgando-se
internacionalmente os dados oferecidos pelo censo de 1890,
que indicava a existência de 85, 21% de iletrados, considerando-se a
população total.[...] (PAIVA, 8-9, nº 2,
jul/1990).
Para retirar o Brasil do atraso educacional,
promovendo o seu desenvolvimento e progresso industrial, os
liberais republicanos encontram resposta na ideologia positivista
criado por Augusto Comte (1798-1857), surgida na Europa com
o objetivo de exaltar o progresso das ciências experimentais
e propor uma reforma conservadora e autoritária, ao
mesmo tempo que inovadora,
Durante o período de
1889 a
1925 várias reformas educacionais foram promovidas com
o objetivo de melhor estruturar o ensino primário e secundário.
Depois de ser criada a Escola Normal Caetano de Campos (1891)
em São Paulo
, O governo paulista através do Decreto
Estadual nº 248, de 26 de setembro de 1894 (São Paulo
-Estado 2000), resolveu criar o Grupo Escolar.
À implantação dos Grupos Escolares alterou
o curso de história do
ensino público primário no país, através
de seus projetos de organização curricular e
administrativa, a criação dessa modalidade de
ensino, apresentava um ensino seriado onde os alunos eram distribuídos
homogeneamente sob a orientação de um só professor,
cujo método seguido era o intuitivo. Isso criou novas
relações de poder dentro das escolas, e a partir
de 1894, se criava também o cargo de diretor escolar,
além disso, renovou os saberes escolares, sendo também
proposto uma nova estrutura arquitetônica,
construída especificamente para essa fim.
Essa modalidade de escolas surgida primeiramente na Europa
e nos Estados Unidos e depois transplantada para o Brasil,
tinha por objetivo promover modificações e inovações no
ensino primário, ajudando a produzir uma nova cultura
escolar no meio urbano. Está concepção
de escola primária, criada inicialmente
em São Paulo
, nasceu ligada ao Projeto Educacional Republicano que entendia
a educação como instrumento de desenvolvimento
intelectual e moral, requisitos importantes para se alcançar
o progresso nacional. Os grupos escolares surgiram como estratégia
da elite republicana paulista constituiu um modelo de escola
a ser implantados por outros Estados do país.Ainda em
1920 vários grupos escolares continuaram sendo inaugurados,
tanto no interior paulista como na capital, além deles
as escolas isoladas, escolas preliminares,
escolas provisórias, ambulantes e isoladas, etc. Contudo,
as escolas criadas não
foram em números suficientes para atender a demanda, daí o
projeto republicano para a educação, transformar
no tempo em uma escolarização rápida e
para todos, principalmente nos anos de
1920 a
1930, é quando a educação passa por uma
fase de mudanças e transformação.
Bibliografia
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da República. São Paulo: Cia. Editora
Nacional. 1972.
COSTA, Cruz. Pequena História da
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Civilização Brasileira. 1974.
FELIZARDO, Joaquim J. História Nova
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JORNAL, “O País”, 22/05/1889.
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São Paulo e a Federação Brasileira:
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MANIFESTO, A REPÚBLICA, 3/12/1870.
PAIVA, Vanilda. Um Século de Educação
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QUEIROZ, Mauricio Vinhas de. Uma Garganta
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SOUZA, Rosa Fátima de. Templo da
Civilização: A Implantação
da Escola Primária Graduada no Estado de São
Paulo: 1890-1910. 1ºEdição.
São Paulo: Editora Unesp. 1998.
TREVISAN, Leonardo. A República
Velha. São Paulo: Editora Global. 1982.
